Imagem da Ilha

Terapia com surf

Digno de registro o fato de existir em Florianópolis um grupo de 20 voluntários, entre professores, psicólogos, fotógrafos e fisioterapeutas, integrantes do projeto Onda Azul, que a cada 15 dias leva 25 alunos com espectro autista, desde crianças de 2 anos até adultos com 30,  para surfar na praia do Santinho. Detalhe: o projeto se mantém (sobrevive, é mais correto escrever) com a venda de camisetas e eventos sociais.

À carga

Já se ouvem ruídos vindos do interior. O governador Pinho Moreira será instado a parar completamente as obras de restauração da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, que já levou mais de R$ 500 milhões do contribuinte catarinense e vai levar mais ainda até a prometida e cada vez mais improvável data para entrega ao tráfego, no final deste ano.

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Para reanimar o debate, flagrantemente enfraquecido e até desmoralizado, eis que nosso Legislativo estadual quer reagir, com um aumento de mais 15 sessões além das 43 já previstas até junho. As 15 extras acontecerão pelas manhãs. Os deputados têm que saber que o problema não é a quantidade de sessões, é sua qualidade.

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Deteriorada e motivo de pilhéria, como a que está envolvendo o deputado estadual João Amin, que teve que ir à tribuna explicar uma criativa colagem que resultou no falso projeto de lei 171, supostamente de sua autoria, que autoriza os deputados a tirarem 15 dias de folga para praticarem esportes dentro e fora do país. O artigo 3º diz que os que não têm condições de praticá-los, que fiquem em casa com as suas esposas ou então viagem com as suas amantes.

Público e privado

Longe de defender este ou aquele partido político, mas é lamentável a ideologização, por vários deles e ONGs engajadas, que mal disfarçam seus múltiplos interesses que não propriamente os coletivos e sim os seus, corporativos, contra o “Projeto Creche e Saúde Já”, da Prefeitura de Florianópolis,  que de certa forma terceiriza serviços municipais, como a gestão de postos de saúde e creches. Não admitem sequer a discussão do assunto!

Hipocrisia

Em SC foi preciso aprovar uma lei estadual para dar às mães o direito de amamentar em qualquer local público ou privado, sem qualquer impedimento. O Senado registra o trâmite de um projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) com o mesmo objetivo. Que país é esse? No Carnaval, ao vivo e a cores, o que se vê é o maior festival do mundo de seios, bundas e algo mais à mostra!

Fila infinita

Antes de apresentar projeto de lei que obriga o SUS em SC a dar devido encaminhamento a qualquer demanda dos pacientes no prazo máximo de quatro meses, o deputado Serafim Venzon (PSDB) foi se informar e assombrou-se, apesar de ser médico: no Estado cerca de 500 mil pessoas aguardam na fila do SUS para algum procedimento.

Bajulação

Ano de eleição é assim, um festival de bajulação de políticos para políticos. Várias câmaras de vereadores de SC anunciam agendamento de sessões solenes, até as eleições, para entrega de títulos de cidadão honorário. O que chama a atenção é que inúmeros agraciados são pré-candidatos a eleição de outubro. Querem enganar quem?

Dois pesos, duas...

Foi com base no relatório do senador Dário Berger (PMDB-SC) que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou  projeto que altera o Estatuto do Torcedor e determina o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos organizados em ginásios e estádios esportivos, como partidas e shows de música. Serão obrigatórios em arenas com mais de 10 mil lugares e ginásios com mais de 5 mil vagas. Enquanto isso em SC foi promulgada lei que libera a venda de cerveja em tais lugares.

Criptomoeda

O colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, contou que no balneário Jurerê Internacional, em Florianópolis, há uma mansão à venda, de 890 metros quadrados, de frente para o mar, com cinco suítes, oito banheiros, piscina, spa, lareira, salão de jogos e vários outros ambientes.  O dono pede R$ 13 milhões, mas não em reais e sim o equivalente em bitcoins. Já houve uma oferta.

Descoberta

A Casan “descobriu” um ovo de Colombo. Constatou que nas sobras de despoluição da avenida Beira-Mar Norte, que estão iniciando, a construção de emissários submarinos (que são dutos que levam esgotos tratados para dentro do mar, onde são levados pelas correntes),    resolvem o problema. Emissários que poderiam ter sido feitos há décadas, mas que sempre causaram arrepios na estatal. Não precisa explicar os motivos.

Desperdício

Auditorias do Tribunal de Contas do Estado apontaram que não foram feitos estudos técnicos suficientes para instalação de radares e lombadas eletrônicas nos municípios de Concórdia, Joaçaba, Itajaí, São Miguel do Oeste, Ituporanga, Joinville e Jaraguá do Sul. Não se constatou estudo nenhum para medir sua eficácia, especialmente quanto ao número de acidentes 500 metros antes e depois do local onde foram instalados. Lógico, salvo raras exceções, o objetivo foi, é e será, em primeiro lugar, arrecadar dinheiro.

Extinção

A percepção que se tem, hoje, é que a maioria dos deputados estaduais defende a extinção de todas as agências de desenvolvimento regional (ADRs). A deputada Ana Paula Lima (PT) sentiu o momento e apresentou projeto com tal objetivo. Há deputado da situação disposto a votar a favor.

 Injustiça tributária

Fala-se pouco da necessidade de uma reforma tributária que seja justa. Hoje não é, verdadeiramente. O cidadão catarinense precisa saber que tudo o que a União arrecada no Estado dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Renda (IR) volta apenas 1% do tributo gerado, enquanto o Acre, Amapá e Bahia, por exemplo, tem  5%, 3,4% e 8%, respectivamente.                                                 

Profissão dançar

Na renovação, há dias, pela Caixa Econômica Federal, do contrato de patrocínio que dá à Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, tornou-se pública a interessante informação de que 72% dos alunos que nela se formam, em Joinville, vivem exclusivamente da dança, tanto no Brasil como no exterior.

Privilégio

Vai e vem e em qualquer reunião, em Florianópolis, com gente da saúde do interior, o protesto é muito repetido: a falta de equidade na distribuição dos recursos. Hoje 70% do orçamento é aplicado em Florianópolis.

Sem pose

Faça-se a devida e positiva observação acerca do comportamento dos tucanos em SC que acabam de lançar o senador Paulo Bauer como seu pré-candidato a governador: toda a militância apoiou. Bem ao contrário dos caciques tucanos nacionais e sua canibalesca convivência, desde sempre marcada pelas vaidades.

Entendido

Mesmo preso em Brasília, cumprindo pena de cinco anos e três meses por fraude em licitação, o deputado federal catarinense João Rodrigues (PSD-SC) integra a comissão especial do Congresso Nacional encarregada de promover a revisão do Código de Processo Penal, que vai avaliar temas delicados e polêmicos, como a prisão em segunda instância. Isso é que é ter conhecimento de causa.

Lá e cá

Dez entre 10 petistas batem em Michel Temer, como se o PT não tivesse governado o país junto com o MDB do agora presidente. A mesma situação começa a se replicar em SC:  emedebistas começam a bater no ex-governador Raimundo Colombo, atribuindo somente a ele a responsabilidade pela delicada situação financeira do Estado, como se o agora governador, Pinho Moreira, não pertencesse ao mesmo governo.

Freeshops

A Receita Federal está concluindo a regulamentação do funcionamento de novos freeshops (comércio isento de tributos) em cidades situadas na fronteira com outros países. Dentre os 62 municípios a serem beneficiados está um catarinense, Dionísio Cerqueira, que faz fronteira com o município argentino de Bernardo de Irigoyen, que já possui sua zona franca.

Tentáculos

Os irmãos Angeloni, Antenor e Arnaldo, foi quem bancou a eleição do amigo Rubens Angelotti na vice-presidência da Federação Catarinense de Futebol, virando presidente com a morte de Delfim de Pádua Peixoto. Agora, indiretamente, é atribuída a eles a presença de Claudio Gomes como gerente comercial da CBF.

Outra SC

Poucos param para pensar que há uma outra SC por aí. Mesmo sendo a sexta economia do país, tem um milhão de pobres, um milhão de idosos, 160 mil famílias sem casa e 360 mil que até as têm, mas sem documentação. É o que dá a insuficiência das chamadas políticas públicas.

Baderna geral

Que país é este? Apesar do fim do imposto sindical, a Justiça, inclusive em SC, tem concedido liminares para que sindicatos continuem cobrando a taxa dos trabalhadores. Já foram concedidas até agora 123 liminares, das quais 34 em segunda instância. É a própria Justiça desrespeitando a lei. Socorro!

Contas

Uma caixa-preta vai sendo aberta aos poucos pelo governo estadual, até para que o contribuinte fique em pé quando souber de tudo o que acontece na sua área de funcionalismo público. Uma dessas surpresas: o Estado hoje tem 65.112 servidores ativos e 66.557 inativos. Isto quer dizer que enquanto um está no batente diário outro está aposentado, em casa. Essa conta negativa alguém vai ter que bancar algum dia. Quem?

À espera

Ainda não atingida diretamente por nenhuma das ‘trocentas’ falcatruas cometidas por seu partido, a ex-senadora por SC Ideli Salvati se prepara para retornar aos palanques. Há uma forte convergência no PT catarinense para que ela seja indicada como candidata a vice-governadora na chapa que deve ser encabeçada pelo ex-desembargador Lédio Rosa de Andrade ou pelo deputado federal Décio Lima.

Me engana que...

Deputados temem que a energia fique mais cara com privatização da Eletrobras. Quem conhece a classe política sabe muito bem que não é isso. O que não querem é perder os cargos que eles têm nas empresas do grupo. Um exemplo está perto de nós, a Eletrosul, sediada em Florianópolis.

Lógica inversa

Um projeto de lei  na Assembleia Legislativa propõe desconto de IPVA de 5% a 15%, de acordo com o período em que o condutor estiver livre de infrações: de um (o ano anterior) a três anos, respectivamente. Em um país civilizado seria inadmissível premiar para se cumprir a lei. O justo seria penalizar ainda mais – ali sim com aumento de 5% a 15% no IPVA ou até mais – os que descumprirem a lei. 

Ouvidos

O Ministério Público de SC está sendo instado a defender uma melhor atenção aos 306 mil surdos catarinenses. O Estado é bastante deficitário no atendimento a tais pessoas, em especial por falta de acessibilidade na comunicação e de formação específica para os profissionais da área da saúde. Colocar intérpretes nos espaços públicos para facilitar o acesso ao mais simples dos serviços seria uma das primeiras medidas.

Direitos dos idosos

O ministro catarinense do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, foi relator de um resumo das principais teses jurídicas - adotadas pela corte até o último dia 9 de março - em relação aos direitos dos idosos. Segundo o IBGE, existem atualmente cerca de 26 milhões de habitantes com 60 anos ou mais. De acordo com o entendimento pacificado naquela instância, o Estatuto do Idoso tem aplicação imediata sobre todas as relações jurídicas de trato sucessivo, ainda que firmadas anteriormente à sua vigência, por se tratar de norma cogente, ou seja, é imperativa e de ordem pública.

Bois

Enquanto em SC ainda se pratica a infame e medieval farra do boi, em prejuízo da tradicional brincadeira do boi-de-mamão, que está desaparecendo, o bumba-meu-boi pode se tonar Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O primeiro passo para o reconhecimento internacional concedido pela Unesco foi dado semana passada com a entrega do dossiê de candidatura. Também chamada boi bumbá, é uma dança do folclore popular brasileiro, com personagens humanos e animais fantásticos, que gira em torno de uma lenda sobre a morte e ressurreição de um boi.

Favores recíprocos

Explica-se porque alguns poderes do Estado querem porque querem – e vão conseguir, porque o Legislativo estende tapete vermelho para eles, tudo em nome de favores recíprocos – aprovar projetos para criação de centenas de novos cargos, apesar das contas cambaleantes. É que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que valerá para 2019, que o Executivo já mandou para a Assembleia Legislativa, há uma novidade importante: a previsão de um teto para as despesas primárias correntes, com que só poderão aumentar conforme a inflação (IPCA) do ano anterior. A medida vale para os três poderes e o Ministério Público, que deverão elaborar seus orçamentos para 2019 com base nesse teto de gastos. Então esse é o momento de fazer o banquete. O resto que se dane.

Limpos de SC

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na Operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro. Nenhum de SC, felizmente. A lista não contempla quatro governadores envolvidos que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.

Governador

Depois de ter as portas fechadas para a política em Florianópolis – teria se recusado a pagar propina para ser candidato – o colombiano naturalizado brasileiro Carlos Amastha, ex-prefeito de Palmas, pode se tornar governador de Tocantins. Nas eleições suplementares de 3 de junho, ele é considerado o pré-candidato favorito, pela Democracia Cristã (DC).

“Golpe” suspenso

 Enquanto se aguarda atitude idêntica contra um “ciclo de debates” com o mesmo título na UFSC, o Ministério Público Federal em Goiás ajuizou ação civil pública para que a Universidade Federal de Goiás suspenda, imediatamente, as atividades do curso de extensão “O golpe de 2016 e a universidade pública brasileira”. Lá, como aqui, chama  atenção a ausência total do princípio da impessoalidade, onde atividades acadêmicas de uma universidade pública são utilizadas para proselitismo político alheios ao interesse público.

Rei

Tem gente do PSB de SC preocupado com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa,  e sua já bem explícita necessidade de calçar as sandálias da humildade. O homem se acha a última bolacha do pacote.

Fórmula 1 

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) avalia opções, após o fim do contrato com São Paulo, em 2020, por dificuldades operacionais e de segurança, para sediar o GP do Brasil de Fórmula 1. Brasília está à frente de Salvador, Rio e Florianópolis, divulgou-se ontem.

Que farra!

Farinha pouca, meu pirão primeiro, diz adágio popular. Isso se pode dizer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o Executivo mandou para a Assembleia Legislativa, onde se prevê um teto nas despesas primárias correntes, com aumento baseado na inflação do ano anterior e, também, o atendimento às emendas parlamentares impositivas apresentadas pelos 40 deputados estaduais. Para elas, será reservado 1% da receita corrente líquida anual, deduzidas as receitas vinculadas a órgãos ou programas, os valores correspondentes à participação dos poderes na receita líquida disponível e os recursos da chamada “fonte 100” destinados às funções de saúde e educação. Para tal lambança estão estimados cerca de R$ 230 milhões para este ano. Assim, cada deputado terá direito a R$ 5,7 milhões neste ano. Que farra!

Afundou

Ouve-se um lamento só em todo o interior do Estado com prefeitos chorosos com o cancelamento do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2), a grande sacada do então governador Raimundo Colombo, que conquistou simpatias gerais com o Fundam 1, a fundo perdido (R$ 600 milhões) para as prefeituras.  Os prefeitos tinham tanta certeza de que viria o 2 que já tinham gasto dinheiro com a contratação de projetos. Agora poderão ter que se explicar no Tribunal de Contas.

Rachas

Dos vários rachas entre aliados políticos históricos, a “Folha de S. Paulo” relaciona um em SC, entre MDB e DEM, que podem romper uma aliança que vem desde 2006, quando o DEM ainda era PFL. O presidente estadual do MDB, Mauro Mariani, já disse que sua candidatura a governador é “irreversível” e o também deputado federal João Paulo Kleinubing anunciou a intenção de participar da disputa.

Temer

Verdade seja dita: os que reprovam o presidente Michel Temer são os mesmos, com pequenas variações, que elegeram Dilma e Lula.  Ironicamente, dezenas de milhões que não votaram neles não desaprovam totalmente Temer. O que se constata é uma aprovação para o governo, mesmo que tímida, e não para as pessoas que fazem parte dele. Aliás, que bando!

Inutilidade

Vem aí mais uma lei catarinense inútil,  porque o que ela propõe já está contemplado no Código de Defesa do Consumidor. O projeto do ex-deputado Roberto Salum (PRB), obriga as construtoras a disponibilizarem aos seus clientes amplo acesso às informações referentes aos empreendimentos comercializados.