Imagem da Ilha

Heróis e heroínas 

A um questionamento da articulista Lila Schwarcz, no “Estadão” - ‘Por que todos os nossos heróis são homens e brancos?’ - o veterano jornalista Aderbal Machado respondeu na tampa que há uma exceção exponencial: “Anita Garibaldi, companheira de Giuseppe na reunificação da Itália. Brasileira, catarinense. Ninguém foi e nem é mais do que ela”.

Imagem do Congresso

Os catarinenses, gaúchos e paranaenses são os que tem hoje, a pior imagem do desempenho do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados). Exatos 50% os qualificam como ruim ou péssimo. A melhor avaliação é a dos nortistas, com 42,8% que elogiam o trabalho dos deputados federais e senadores. A pesquisa foi divulgada pelo Instituto Orbis, que fez 4.032 entrevistas em todo o território nacional entre 3 e 5 deste mês.

Faço o que....

O Tribunal de Contas do Estado, que tanto cobra transparência de quem fiscaliza, está longe do bom exemplo. Um deles está no seu portal, onde há uma janela que leva para a página “transparência”. Mas conseguir ali dados do que gastam os nobres conselheiros é só para experts. Para começar, é solicitado o preenchimento de extenso cadastro. Uma forma de desestimular a busca de qualquer questionamento.

Pilotos exclusivos

Vai à deliberação do plenário da Assembleia Legislativa nos próximos dias projeto de lei que acaba com uma discriminação boba. Permite que praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado exerçam a função de piloto de aviões e helicópteros das duas corporações, desde que, evidentemente, cumpram as exigências previstas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Até agora a função é, discricionariamente, exclusiva de oficiais, por questões de hierarquia e disciplina interna. São considerados praças as graduações militares que vão desde soldados, cabos, sargentos até subtenentes.

Bom senso

Causa estupor saber que é preciso uma lei no lugar do bom senso. É o caso de um projeto em tramitação no Legislativo estadual que torna obrigatória a instalação de piso antiderrapante nos banheiros de estabelecimentos privados que disponham de chuveiros utilizados pelo público e por funcionários, tais como em hotéis, pensões, albergues, clubes sociais, centros esportivos, academias, ginásios, hospitais, clínicas.

Maria da Penha

Se o prefeito Joares Ponticelli sancionar, Tubarão será uma das primeiras cidades do Brasil a ter uma lei que proíbe a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta municipal, incluindo sua câmara de vereadores, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha.

Búzios e afins

Leitores pediram para que este espaço tentasse descobrir, já que eles não tiveram sucesso nas buscas, se houve algum desses adivinhos que todo final de ano elegem as tragédias que virão no ano seguinte, se previram a pandemia do coronavirus. Até onde tentou, a coluna não fez descoberta nenhuma.

No foco

A coluna Radar, de “Veja”, informa que essa série de operações da Procuradoria Geral da República contra corrupção em contratos emergenciais da pandemia, nos governos estaduais, tem como próximos alvos os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e de SC, Carlos Moisés. A conferir.  

Empacados

Estão parados, propositadamente, lógico, mais de 10 projetos, na Câmara dos Deputados, desde o início da pandemia, que tratam da redução dos salários dos parlamentares durante o período ou definitivamente. Um deles é o projeto de decreto legislativo 90/20, do deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC). Outras propostas destinam o salário dos parlamentares para o SUS durante a pandemia, como o PDL 91/20, deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

Internacional

O querido escritor catarina Deonísio da Silva comemora, em seu isolamento social no Rio de Janeiro: a editora Almedina relançou a quinta reedição do seu romance “Stefan Zweig deve morrer”, já publicado também na Itália. Outros cinco dele estão no forno da mesma editora luso-brasileira e vêm de novo a público neste ano. Deonísio publicou até agora 35 livros, sem contar os que onde foi coautor.

Conflito de interesses

O Sindicato dos Eletricitários do Norte de SC fez a descoberta e encaminhou denúncia ao Legislativo estadual, Ministério Público e Tribunal de Contas, para providências: o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Marins, assumiu o cargo no início do atual governo sem se desvincular da Engie, empresa concorrente no setor de energia. Há ali um inquestionável conflito de interesses.

Agenda positiva

Com previsão de 12% de queda na arrecadação no ano, o governo do Estado fala em “agenda positiva” para fazer frente às novas despesas e ajudar na recuperação da economia de SC. Para isso, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, defende o congelamento da folha, a suspensão das dívidas, auxílio financeiro de R$ 1,3 bilhão do governo federal e maior eficiência nos gastos públicos. Somente a suspensão do pagamento da dívida com a União gerará uma economia de R$ 430 milhões.

BRDE ausente

Vem aumentando as críticas de políticos de SC quanto à atuação do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE) em ações de auxílio financeiro às empresas atingidas pela pandemia. Não há nada.

Contra

O Sindilojas de Florianópolis e Região é contra projeto de lei, em tramita na Assembleia Legislativa, que obriga a aferição da temperatura corporal das pessoas que pretendem acessar repartições públicas e estabelecimentos abertos ao público enquanto durar a atual pandemia. A medida afetaria cerca de 250 mil empresas do setor no Estado, obrigadas a comprar o equipamento que custa entre R$ 2 mil e R$ 10 mil. Detalhe: 92% delas microempresas, micro empreendedores individuais ou empresas de pequeno porte. Como sempre, os políticos são hábeis em iniciativas demagógicas como essa e, como de costume, remetendo a conta para outros.

Custo díspar

Ao receber pedido de informação quanto ao custo mensal por adolescente ou menor infrator internado nas unidades geridas pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, o deputado João Amin (PP) se surpreendeu: no Centro de Internação Provisória (Casep) de Blumenau é de R$ 4.070,95 por adolescente, enquanto no congênere de Xanxerê salta para R$ 14.456,67. Diferença grande demais não?

FIA

O prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda termina dia 30 e o Ministério Público de SC relembra que é possível destinar até 3% do tributo ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), contribuindo, assim, para o fortalecimento de programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes. A doação apenas canaliza parte daquilo que já seria remetido integralmente à União.

Adeus

Sinceramente, sinceramente mesmo, este espaço fica triste ao ser informado diretamente ou saber por terceiros que aquele bar e restaurante que todos gostavam e aquela loja onde se costumava renovar o guarda-roupa, dentre tantos outros estabelecimentos, fecharam ou estão fechando devido à pandemia. São vidas de pessoas que viraram de ponta cabeça em semanas ou meses. Que tenham a certeza de que a esperança nunca morre.

“Furos”, sempre

O contribuinte chora quando sabe disso. O Tribunal de Contas do Estado descobriu indícios de acumulação indevida por 327 CPFs em 727 cargos, empregos e funções públicas em órgãos da administração estadual e prefeituras. No período de outubro a dezembro de 2019, 260 registros tinham dois vínculos na folha de pagamento, 61 possuíam três, e seis registros constavam em quatro locais. Com quase toda certeza recebendo em todos eles, contrariando a regra constitucional da acumulabilidade. Em diversos casos não há compatibilidade de horários, revelando que em alguns dos vínculos não houve a prestação laboral, fato este que enseja a devolução ao erário dos valores percebidos indevidamente pelo servidor. Ainda bem que tudo está sendo apurado. O contribuinte agradece. 

Voluntariado

A Rede Laço de Voluntariado, do governo estadual, que congrega  entidades e voluntários com o único objetivo de fazer o bem ao próximo, tem o que comemorar: em quase dois meses de atuação, a rede solidária virtual já conta com quase 500 voluntários e 30 entidades cadastradas.

Pobres

Foi na pandemia que a Universidade do Estado (Udesc) descobriu que tem muitos alunos pobres. Assim, instituiu o auxílio de inclusão digital temporário para estudantes de graduação para que contratem plano de internet e participem das atividades não presenciais, que retornarão no dia 22. Além disso, regulamentou o empréstimo de equipamentos de informática aos alunos de cursos presenciais e à distância de graduação e pós-graduação que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e em grupo de risco.

Diz tudo

Quem acompanha a CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa não tem dúvida de que houve cambalacho. Para começar: logo de cara se descobriu um suspeitíssimo depósito de R$ 320 mil feito pela fornecedora dos equipamentos (Veigamed) na conta da empresa MMJS, sua concorrente na primeira dispensa de licitação.

Especial

Uma pena que a pandemia excluiu qualquer comemoração, em maio, pela passagem dos 52 anos de criação da Fundação Catarinense de Educação Especial, primeira instituição pública estadual responsável por políticas de educação especial. Estão sob sua tutela 190 Apaes no Estado, que fazem um trabalho extraordinário e nem sempre valorizado como deveria.

Trem da alegria

Tese jurídica fixada pelo Supremo Tribunal Federal proibiu a reestruturação de quadro funcional por meio de aglutinação, em uma única carreira, de cargos anteriormente providos em carreiras diferenciadas, sem observância de concurso público. Seria um daqueles conhecidos trens da alegria, como se conhece sobejamente. A tese foi oficializada no julgamento de recurso extraordinário interposto pela Assembleia Legislativa de SC, que buscava a reestruturação, contra a decisão do TJ-SC, em ação proposta pelo Ministério Público Estadual. O acórdão foi publicado no último dia 4. Ao leitor: este espaço sempre fica atento a tais demandas para denunciar que, de forma permanente, no nosso serviço público, há sempre os que querem passar por cima da lei, como neste caso, em benefício de um grupelho de privilegiados. E como é habitual, sempre envolvendo altos salários, cuja fatura se sabe a quem é endereçada.

Ativista

Ex-jogadora de vôlei, a blumenauense Ana Moser, uma das idealizadoras do movimento “Esporte pela democracia”, disse para o jornal “O Globo” que uma das motivações que teve para se insurgir é o fato de no atual governo não haver “um plano de país e, no esporte, menos ainda”. Pensando bem....

Procura-se

A CPI dos Respiradores, na Assembleia Legislativa, ainda não chegou ao nome de um deputado estadual que teria tido participação explícita no nebuloso negócio. O presidente da comissão, Sargento Lima (PSL), quer que o suspeito apareça: oficializou os 40 deputados para que, voluntariamente, se manifestem.  

PSL, o maior

O PSL foi o partido que mais ganhou novos filiados no Brasil na janela partidária de abril deste ano, última antes das eleições municipais. Tinha 344,3 mil filiados em março e cresceu para 435,9 mil em abril, um avanço de 27%. A novidade é que enquanto os diretórios de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro puxaram o crescimento numérico de filiados, o de SC teve o maior crescimento proporcional, com expressivos 71%. Conforme a “Folha de S. Paulo” foi o governador Carlos Moisés quem costurou a filiação de potenciais candidatos nas eleições municipais, incluindo prefeitos de cidades importantes do Estado, como Chapecó.