Coluna Raul Sartori - Dezembro/2019
Doação de órgãos (Crédito: Reprodução)
O exemplo do apresentador Gugu Liberato, que em vida deixou claro o desejo de doar seus órgãos, respeitado pela família, ainda não tem tanta sensibilidade entre os brasileiros. A Associação Brasileira de Transplante de Órgãos diz que cerca de 43% das famílias se recusam a doar órgãos de um parente morto. Os catarinenses podem se orgulhar. Em 2007, 70% das famílias diziam não à doação de órgãos e 30% sim. Hoje o índice se inverteu, com mais de 70% dizendo sim.
Longevidade e...
Outro dado que nos orgulha: SC é o Estado onde se tem mais expectativa de vida, de 79,7 anos. Hercílio Hoepfner Júnior, presidente da Sociedade Catarinense de Geriatria, afirmou para o jornal “O Globo” que vários motivos levam ao título, como a melhora na qualidade no atendimento médico, seja no SUS ou nas instituições privadas, os cuidados com alimentação, e até mesmo o perfil genético da população. No detalhamento por sexo, os dados do IBGE mostram que, em SC, a expectativa de vida para mulheres chega em média a 83 anos.
... Atraso
Mesmo com os melhores números do Brasil e comparáveis ao de países europeus, Hercílio aponta que ainda há muitas cidades do Estado, principalmente entre as médias e pequenas, que não contam com médicos para atendimento especializado na saúde do idoso.
Foi pelo ralo
Aprovado ou rejeitado, pouco importaria, o relatório final, com 85 volumes e 18.182 páginas, da CPI sobre a Ponte Hercílio Luz, se não fosse a triste constatação de que o contribuinte catarinense jamais verá devolvidos aos cofres públicos as centenas de milhões de reais roubados, literalmente, durante décadas, das longas, agonizantes e intermináveis obras de restauração. Mas que sirva, pelo menos, para que se mude a legislação para evitar a repetição de casos tão revoltantes.
Não contribuem
Enquanto deputados estaduais catarinenses cobram duramente do governador Carlos Moisés o “pagamento” (que estaria atrasado) das infames emendas impositivas (assim qualificadas porque o Executivo é obrigado a atender), de R$ 6 milhões por ano, lá vem o Tribunal de Contas da União dizer que recursos destinados para deputados e senadores, via emendas propostas por eles entre 2014 e 2017, para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais, não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte delas deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Em 2020, serão R$ 15,9 milhões por parlamentar, o que significa que o destino de R$ 9,5 bilhões será decidido pelos 513 deputados e 81 senadores do Congresso. Socorro!
Discriminação religiosa
A lei estadual 11.189, de outubro de 1999, que permite o acesso de ministros, bispos, pastores e demais lideranças religiosas (com exceção das católicas, aparentemente) em hospitais públicos e privados, não tem sido cumprida em SC. Líderes religiosos estão pedindo uma reunião com o governo estadual para discutir o problema.
Uma mão lava...
Um passarinho veio dizer que tem certa desconfiança do apoio cada vez mais generoso do MDB a Carlos Moisés, principalmente a projetos importantes de interesse do governo no Legislativo. A ave teme que tanta generosidade tenha recompensas, entre elas uma suposta promessa de que o governador não vai abrir algumas caixas-pretas herdadas ou esqueletos no armário do governo passado, do MDB.
Privatizações
O mundo empresarial catarinense, com a máxima discrição, por enquanto, aplaude o deputado estadual Bruno Souza (Novo), em sua campanha para que o governo estadual privatize suas empresas, especialmente as que dão prejuízos seguidos, por anos e décadas, como a Ceasa/SC, responsável pelas operações comerciais de atacado de hortifrutigranjeiros. Acumula prejuízos de R$ 5 milhões ao Estado.
Previdência
Nas justificativas do projeto de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhado pelo governador Carlos Moisés ao Legislativo, consta uma informação que dói no coração: todo mês é tirada do bolso do contribuinte catarinense, em desfavor de tantas outras necessidades na saúde, educação, segurança, habitação, etc., a quantia de R$ 300 milhões para pagar a conta deles, já que as contribuições que fazem não cobrem tudo. Significa, em miúdos, que cada catarinense paga, em média, mais de R$ 500 em impostos todos os anos só para arcar com o déficit da Previdência do Estado. Inaceitável.
Diploma retido
Oito instituições de ensino superior de SC, entre elas a Udesc, foram sentenciadas a devolver, em dobro, as taxas recolhidas indevidamente para registro e expedição de diplomas. A determinação é da Justiça Federal, a partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal. A sentença exige que todas parem de cobrar as taxas e que restituam o dobro do valor a cada pessoa que as tenha pago nos últimos 10 anos. Também tem que publicar em seus sites, na página inicial, chamada para que todos que foram lesados com as cobranças indevidas possam buscar seu ressarcimento. A impossibilidade de cobrança dessas taxas é expressa pela Portaria 40, de 12 de dezembro de 2007, do Ministério da Educação, que permite apenas a cobrança de valor por papeis especiais ou decoração para confecção do diploma.
Paradeiro
Depois de 41 anos, o comentarista Reginaldo Leme não faz mais parte da equipe da Globo. Ele já não estará na transmissão do GP de Abu Dhabi de F-1, nos Emirados Árabes, neste domingo. Não será surpresa se decidir morar em Florianópolis, que visita frequentemente porque na capital catarinense mora, há anos, a filha adotiva Carolina, casada com o empresário Cristiano Hennies Brigidi. Reginaldo gosta tanto da Ilha de SC que tem um apartamento na Lagoa da Conceição.
Punição
Oito dos 14 membros do Conselho Nacional do Ministério Público votaram a favor de uma punição ao procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dalagnol, por ter feito críticas aos intocáveis “supremos”. Entre eles está Sandra Krieger que no mês passado se tornou a primeira advogada catarinense a ocupar cargo na instituição, que atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros.
Caminhoneiros
Apesar de flagrantemente inconstitucional, por ser assunto de competência da União – e neste caso se pergunta o que faz a cara assessoria jurídica da Assembleia Legislativa que deixa passar tais absurdos – foi para votação em plenário, com derrota por 18 votos a 15, projeto que obriga a instalação de bases de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias estaduais pedagiadas (não há nenhuma ainda) em SC.
Índole
O poderoso Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de SC refuta declaração do governador Carlos Moisés de que a sonegação fiscal no Estado é de mais de R$ 10 bilhões por ano. Diz que a média é de 4%, contra a nacional, cinco vezes maior, de 20%. O sindicato só derrapa quando diz que a arrecadação cresceu por conta de seu trabalho quando, na verdade, salvo exceções, é decorrência da boa índole do catarinense quanto a seus compromissos tributários.
Afogamento
Bombeiro militar da reserva, o deputado Coronel Mocellin (PSL) foi buscar a informação e ficou sabendo que em SC 230 pessoas morrem afogadas por ano, em média. Ele é autor de projeto de lei aprovado recentemente que institui a Semana Estadual de Prevenção ao Afogamento.
É situação
O líder do PSL na Assembleia Legislativa, deputado Sargento Lima, usou uma frase do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels - “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade” – para desmentir, ao contrário do que se divulga, que sua bancada age na oposição ao governador Carlos Moisés no Legislativo. Garante que os seis deputados do partido votaram com o governo, neste ano, em mais de 80% das matérias de interesse do Executivo.
Vitória
O que o então presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, atualmente secretário estadual de Turismo do Estado de São Paulo, sempre quis e lutou por isso, acaba de ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. Medida provisória extingue a estatal no formato atual de autarquia e institui a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com o mesmo nome de Embratur. Terá verbas constituídas pelas contribuições de empresas para o Sesi e Senai.
Primeiro
O senador Jorginho Mello (PL-SC) conseguiu emplacar seu primeiro projeto de lei, transformado em lei publicada no Diário Oficial da União. Reduz as faixas não edificáveis às margens das rodovias. O texto autoriza os municípios a diminuírem o espaço ao longo de rodovias de 15 metros para até 5 de cada lado. A distância mínima das faixas não edificáveis nas ferrovias continuará sendo de 15 metros.
Terceira pista
O Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os três senadores e os 16 deputados federais no Congresso Nacional, será acionado pela Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, integrada por prefeitos, vereadores e lideranças, para que se viabilize a construção de uma terceira pista em alguns trechos da BR 282, entre a Via Expressa, na Capital, a São José do Cerrito, na Serra, que de 2017 a 2019 registrou 112 mortos em acidentes nos seus 245,6 quilômetros. Usuários da rodovia entre Palhoça e Alfredo Wagner, que costumavam levar cerca de uma hora de automóvel, hoje não conseguem em duas horas.