Coluna Raul Sartori - 2ª quinzena de outubro/2016
Prontidão nas marinas (Foto - Crédito: Reprodução)
Movimentação inusitada nas marinas da Ilha de SC e entorno. Algumas lanchas e iates estão deixando os estaleiros, mas não para molharem o casco. Pelo contrário, tomam caminhos misteriosos, insinuando fugas. Quem lida no meio não tem dúvida que é reflexo da iminente chegada, com tudo, da Operação Lava Jato, ou de seus filhotes, a SC.
Independência
Passado o plebiscito, com ampla maioria favorável a que o sul se torne independente, o movimento “O Sul é o meu País” quer seguir adiante em seu propósito. O próximo passo será uma assembleia geral em Lages (que seria a capital no novo país), para definir o que fazer de agora em diante. Uma sugestão: seguir, em primeiro lugar, a lei federal 9.709. Ela determina que uma consulta seja previamente aprovada pelo Congresso Nacional e regulada pela Justiça Eleitoral. Fora disso, tchau independência do Sul.
Voto surpresa
A bancada catarinense na Câmara dos Deputados apoiou de forma expressiva a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos e congela as despesas do governo federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. Os votos contrários, esperados e normais, foram dos parlamentares federais de PT e PCdoB. Surpresa mesmo foi juntar-se a eles a enfermeira Carmen Zanotto, do PPS.
Insensibilidade
O governador Raimundo Colombo tem dito e repetido que tem tido momentos de muita angústia devido à situação financeira do Estado, realmente dramática. Mesmo assim recebe pressão de todos os flancos para aumentar gastos diretos e indiretos. Agora é o Ministério Público, do qual não se desmerece seu trabalho, mas que, no caso, não mostra nada de sensibilidade e senso de oportunidade. O exemplo é o encaminhamento para o Legislativo de projeto propondo a criação de 12 novas promotorias e 122 cargos, entre promotores, procuradores, servidores efetivos e comissionados, além de quatro novas circunscrições. Não se faz nenhuma menção do valor desta fatura.
Emprego
Já são intensas as tratativas para dar um emprego, literalmente, a candidatos a prefeitos e vice derrotados nas eleições do último dia 2, bem como para prefeitos e vices que deixam o mandato dia 31 de dezembro. Cargos nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) são os mais cobiçados e assediados. Mas não há lugar para todos.
Vexame
Cinco candidatos a vereador em SC não conseguiram nenhum voto no dia 2. Sequer o seu. Os motivos podem ser de toda ordem, mas é muito provável que não merecem, de agora em diante, ser candidatos a mais nada.
Na vitrine
Agora na vitrine, a futura primeira-dama da cidade de São Paulo, a catarinense Bia Doria, se expõe às pedras. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou proposta à CPI da Lei Rouanet para convocar a artista plástica e mulher do prefeito eleito de SP, João Doria (PSDB), a depor e esclarecer o recebimento de recursos federais autorizados, no valor de captação de R$ 3,5 milhões, desde 2014.
Espectro
Aquele passarinho veio dizer que a delação da notória empreiteira Odebrecht deve gerar mais de 100 novos inquéritos pelo país na Operação Lava Jato. Alguns, com certeza, pegando em corruptos catarinenses, ou que fazem de SC um refúgio para suas falcatruas.
Desprezo
O esporte amador de SC vive momentos de angústia. Não há nenhuma garantia, ainda, de que os Jogos Abertos de SC (Jasc) vão acontecer ou não neste ano. Oficialmente a competição está agendada para o período de 11 a 19 de novembro, em Tubarão.
Avaliação
Em muitos lugares não foram os candidatos do PT que perderam no domingo de eleições. Sua infelicidade foi se apresentar como do PT. É o caso de Concórdia, administrada pelo partido nos últimos anos. Nos últimos quatro foi considerada, ano a ano, como a de melhor qualidade de vida de SC e sexta do Brasil. Seu prefeito, Neuri Santhier, perdeu para o tucano Rogério Pacheco.
Bem-estar
Acaba de sair, pelo Observatório das Metrópoles, o Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros. O inédito levantamento foi feito a partir da análise de dimensões como mobilidade, condições ambientais urbanas, condições habitacionais, atendimentos de serviços coletivos e infraestrutura. Quanto às capitais com melhor bem-estar urbano, a primeira é Vitória, seguida por Goiânia, Curitiba e Belo Horizonte. Florianópolis está em 9o. Em infraestrutura urbana, o único município brasileiro que apresenta condição muito boa é Balneário Camboriú.
Adeus, Itália
Enquanto descendentes brasileiros – e perto de 100 mil deles de SC – se descabelam para conseguir a dupla cidadania (brasileira e italiana), o estudo “Italianos no Mundo 2016” divulgou esta semana que mais de 107 mil pessoas deixaram a Itália para morar no exterior no último ano, dos quais 39.410 jovens entre 18 e 34 anos. Desiludidos com seu país.
Cardápio escolar
Para 2017 a Secretaria Estadual de Educação pretende implantar projeto-piloto com a intenção de inserir no cardápio da alimentação escolar alguns gêneros específicos, como o pinhão e o filé de tilápia, para atender algumas regiões.
Trabalho gratuito
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que garante o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado a conselho profissional. A atividade deverá ser previamente comunicada à entidade em que o profissional estiver inscrito. Na prática, a proposta veda os conselhos profissionais de tomar medidas contra aqueles que fizerem trabalho gratuito. Atualmente os conselhos fixam um valor mínimo de atendimento e fiscalizam a atividade profissional, para evitar a concorrência desleal. Bez acha admissível que tais objetivos, exclusivamente ligados a valores de mercado –, se sobreponham à solidariedade, um valor humano que deve ser incentivado, e não reprimido. Tem razão.
Pela janela
Ao longo de anos e fingindo que não havia lei, algumas dezenas de privilegiados servidores estaduais conseguiram a transposição de cargo, optando, quase sempre sem a qualificação exigida, mas escudados por “alguém de cima”, por trabalhar em outros órgãos da administração pública, para ganhar mais, evidentemente. Concurso interno? Nem pensar! A galinha dos ovos de ouro sempre foi a Secretaria da Fazenda. O Tribunal de Contas dizia e continua dizendo que a situação deles foi e é irregular. Mas finalmente o Executivo concorda que é preciso dar uma “solução”, que agora está na Assembleia Legislativa: um novo plano - “um quadro especial” - de cargos e vencimentos para estes servidores que, salvo exceções, entraram lá pela janela. Uma imoralidade para a qual agora se busca dar legalidade.
Funciona
Os candidatos, perdedores ou vencedores no último dia 2 estão chegando a uma conclusão. Boa parte deles até feliz em saber que se até agora o dinheiro das empresas permitia que eles disputassem cargo eletivo sem sair de casa, com as novas leis tiveram que conversar diretamente com o eleitor, gostassem ou não.
Cais
A empresa do notório Daniel Dantas entrou com um pedido de negociação da concessão do porto de Imbituba. O banqueiro não quer mais desembolsar R$ 30 milhões anuais para operar no terminal marítimo, que é uma sociedade anônima de capital fechado integralmente controlada pelo Governo do Estado de SC.
Exemplo de cima
Vários governadores, inclusive o catarinense Raimundo Colombo, reclamam que como ela é hoje, a Previdência está errada, falida e precisa ser corrigida. Mas poucos têm coragem de propor projeto de lei acabando com a imoral pensão vitalícia – e cumulativa, uma para cada mandato – de ex-governadores do Estado.
Cartão vermelho
Presidentes de inúmeras câmaras de vereadores de SC estão nervosos. É que estão se dando conta agora, só depois de passadas as eleições, que se até dezembro descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal poderão responder a processos por crime de responsabilidade e até por improbidade administrativa se houver aplicação irregular de recursos. Na de Tubarão, por exemplo, 20 servidores com cargos comissionados já foram dispensados.
Estágio probatório
O prefeito reeleito de Nova Trento, Gian Voltolini (PP) estuda uma ideia nova para seu segundo mandato quanto à qualificação do seu primeiro escalão. Os secretários ficarão no cargo por um período de seis meses; se não corresponderam às expectativas, serão trocados. Que sirva de exemplo.
Foco na gestão
Em mensagem à coluna através de sua assessoria de imprensa, o governador Raimundo Colombo mandou dizer que está focado na gestão do Estado, principalmente em razão da crise econômica. "Meu foco em 2017 é a administração do Estado, porque o governo precisa ir bem", ressalta. Quanto à candidatura ao Senado, afirma que inda não tomou uma decisão, mas se resolver concorrer irá cumprir o que estabelece a legislação eleitoral, deixando o governo seis meses antes do pleito de outubro de 2018.
Mais que amigos
O falecido senador Luiz Henrique da Silveira não foi lembrado, há dias, no Congresso Nacional, em homenagens pelo centenário de nascimento do sempre inesquecível deputado Ulysses Guimarães, presidente do PMDB. Os dois eram mais que amigos; eram confidentes. A tal ponto que em 2012 o senador foi alvo de notas na grande mídia por afirmar que “conversava” com o velho amigo. Eram “despachos” de madrugada, durante os sonhos. O “Dr. Ulysses” lhe dava conselhos.
Reserva mundial
A praia de Guarda do Embaú, em Palhoça, através de sua Associação de Surfe e Preservação, se inscreveu na organização internacional Save the Waves Coalition, nos Estados Unidos, para ser reserva mundial de surfe. Seria a nona do gênero no mundo. A escolha deve acontecer no final deste mês. Os quesitos considerados são qualidade da onda, características ambientais, cultura e história e apoio da comunidade.
Profanos e sagrados
Levantamento de uma consultoria diz que 46% (93,2 milhões) dos brasileiros não têm sala de cinema em suas cidades. Mesmo assim, houve melhora, já que em 2012 a população sem acesso a salas de exibição era de 51,6%. Em SC não há um dado oficial confiável, mas listam-se em dezenas as cidades que já tiveram cinema e não tem mais. No lugar deles surgiram templos religiosos.
Fracasso
Conclusão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa: o atual modelo de atendimento a jovens infratores em SC, baseado em Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases) é um fracasso, porque além do custo exorbitante de cerca de R$ 10 mil mensais por jovem de 14 a 17 anos, não ressocializa. A saída em estudo é que os jovens prestem serviços à comunidade.
Comemoração
Ele não demonstra publicamente, mas intimamente, dizem pessoas de sua convivência, o ex-governador e senador Jorge Bornhausen comemora a avassaladora derrota do PT na eleição municipal. PT que o então presidente do Democratas (ex-PFL) em 2006, qualificou como uma “raça”, de quem o Brasil “estaria livre pelos próximos 30 anos”.
Gay contra gay
Gay não vota em gay. Mesmo havendo 269 candidatos assumidamente gays nestas eleições municipais, apenas 12 foram eleitos. Lideranças nacionais LGBT dizem que isso revela um lado de alienação da tribo do arco-íris, confirmando que gay ainda não vota em gay. Em SC as candidatas a vereadora Larissa Vianna Neveu, pelo Psol de Florianópolis, e Elisabete Fernandes, pelo PPS de Joinville, que assumiram oficialmente compromisso com as pautas LGBTs, obtiveram 401 e 163 votos, respectivamente.
Paralisação
A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) renovou a informação divulgada há seis meses, sem que nesse tempo houvesse qualquer mudança: das 57 obras públicas que a entidade monitora, quase 60% estão em atraso ou com andamento comprometido.
Embate nacional
A nomeação do secretário da Educação de SC, Eduardo Deschamps, para presidente do Conselho Nacional de Educação, coloca dois catarinenses nos embates nacionais na área. Em campo oposto, Deschamps estará de frente com a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli, ex-presidente do Sinte-SC, que já faz campanha no Congresso pela rejeição da medida provisória que propõe mudanças no ensino médio.
Boquinha
Já há sinais de que o PDT, depois de se opor fortemente ao impeachment de Dilma Rousseff, está se assanhando para fazer parte do governo Michel Temer. Nesta arte de adesão a quem está no poder, seja quem for – e suas boquinhas, tão boas nos tempos do petismo - está um mestre: o secretário-geral nacional do partido e ex-ministro do Trabalho, o catarinense Manuel Dias.
Candidato
Amigos de Florianópolis - onde teve vários negócios e foi embora dizendo-se enojado pela corrupção na administração municipal - do empresário e prefeito reeleito de Palmas, Carlos Amastha (que é colombiano naturalizado), dizem que ele não pensa em outra coisa: em 2018 será candidato a governador de Tocantins e, desde já, não tem um adversário à altura de sua popularidade.