Imagem da Ilha

Traição 

O contribuinte honesto e correto se sente sempre traído com iniciativas como a da Secretaria Estadual da Fazenda que, para os que estão em débito está dando a possibilidade de pagar o ICMS atrasado em até seis vezes, com redução de 80% na multa e nos juros. E quem paga em dia não tem desconto, alguma premiação?

Fator Lava-Jato

Conhecido empreiteiro, com diversas obras públicas na região metropolitana de Florianópolis, não escondeu de um amigo deste espaço algo extraordinário na sua vida empresarial neste ano: pela primeira vez não foi assediado por candidatos a prefeito ou vereador. Sequer por telefone.

Os mais iguais

Diz a Constituição que ninguém no serviço público brasileiro pode ganhar mais que ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, R$ 33.763 mensais. Esse é o teto. Mas o pessoal do Judiciário se acha mais igual. Em SC, conforme levantamento do jornal “O Globo”, na justiça estadual a média é de R$ 35.395 e 58,32% dos seus magistrados ganham acima do teto.

Saneamento privatizado

Pelo menos 15 Estados já manifestaram junto ao BNDES interesse no programa de privatização de suas empresas de saneamento, cujas condições devem ser anunciadas nos próximos dias. O banco não cita quais. A catarinense Casan não se manifesta sobre o assunto, que deve causar muito barulho.

Sensibilidade

Parece mentira, mas é verdade. Vereadores eleitos de Criciúma já estão discutindo a possibilidade de reduzir para 4% e até 3,5% o percentual do repasse do Executivo sobre a receita municipal, que atualmente é acima de 5% a partir de 2017. É tanto que o Legislativo deve ter sobra de R$ 2 milhões neste ano a devolver ao Executivo para ser usada em outras prioridades.

Insucesso

O vice-governador Eduardo Pinho Moreira queria garantir o futuro político da família com a eleição de seu jovem sobrinho, João Marcelo Freta Zapellini (Joma) como vice-prefeito na chapa do tucano Carlos Stupp, em Tubarão. Perdeu, mas já diz que voltará a ser candidato em 2010, mas a prefeito, pelo PMDB.

Registro civil

Está pronto para deliberação do plenário da Assembleia Legislativa projeto que atende anseios de muitas pessoas: propõe que o registro da criança seja feito em até 15 dias e tenha por base o lugar de residência dos seus pais e não o município onde ocorreu o nascimento, seja em maternidade (que muitos municípios não têm), se for o caso, ou não.

Nobreza na Assembleia

Há uma tendência da maioria dos deputados estaduais em aprovar deliberação em que o Legislativo estadual abre mão de 0,17% de seu duodécimo em favor da Universidade do Estado, o que representaria R$ 18 milhões a mais para a instituição em 2017. Para lembrar: a Assembleia Legislativa, apesar das gastanças que faz, contabilizou R$ 100 milhões de sobras do duodécimo em 2015.

Casan pirata

Uma auditoria do Tribunal de Contas de SC descobriu algo impensável: a existência de um sistema paralelo de captação e distribuição de água, sem tratamento, da prefeitura de Lauro Müller, onde a estatal Casan detém a concessão exclusiva para a prestação do serviço.

Acesso cobrado

Digamos que o placar, parcial por enquanto, no TJ-SC, de cinco votos a um a favor da manutenção da lei que permite à prefeitura de Bombinhas cobrar pedágio ambiental dos turistas durante o Verão, se confirme, é bem provável que os novos prefeitos de cidades do litoral catarinense na mesma situação pensem em algo parecido em 2017. Para evitar polêmicas, nenhum deles ousou expor a intenção na campanha deste ano.

Todos iguais

Finalmente, um começo de lucidez neste país: ganha força ideia defendida pelos governadores, entre eles Raimundo Colombo, de que a reforma da Previdência dos Estados precisa abranger todos os Poderes, e não ficar limitada apenas ao Executivo. Ao englobar Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, a reforma ajudará a acabar com uma situação perversa que hoje limita a realização de investimentos e a aplicação de recursos em áreas importantes, como saúde, educação, habitação, saneamento, segurança pública, transportes…

Fraude

Na operação Quebra-Gelo, deflagrada semana passada, a Secretaria de Estado da Fazenda espera botar nas suas combalidas burras R$ 210 milhões de 600 contribuintes que emitem notas com inscrição estadual não habilitada, o que é uma fraude. Se recuperado, aquele dinheiro paga por dois anos a merenda escolar fornecida para os 530 mil alunos da rede estadual.

Cadeira de rodas

Está passando pelas comissões da Assembleia Legislativa projeto que cria o Programa Cadeira de Rodas Motorizada em SC. Determina que Secretaria de Estado da Saúde ceda o equipamento, de forma gratuita, às pessoas comprovadamente carentes cujas deficiências (como com distrofia muscular progressiva) não permitam a utilização de cadeira de rodas manual.

Churrasco a bordo

A fabricante italiana de iates de luxo Azimut, localizada em Itajaí, rendeu-se a uma inovação a pedido dos brasileiros, e que as fabricantes do ramo começaram a adotar aqui e lá fora: a instalação de churrasqueiras na parte traseira da embarcação. A propósito, o ramo vai muito bem: o estaleiro ítalo-catarinense cresceu 15% em 2015 e espera vender 45 iates em 2017. O modelo mais em conta custa R$ 2,5 milhões e o mais caro R$ 45 milhões.

PT sobrevivente

O deputado federal Décio Lima (PT-SC) foi anfitrião, semana passada, em Brasília, de reunião com cerca de 40 parlamentares petistas em que, ao seu final, divulgou-se manifesto em que cobram a antecipação das eleições internas do partido. Autointitulado "Muda PT", o grupo, que já admite uma nova sigla ou fusão com outras, vai exigir a realização de um encontro, em dezembro, para que se decida a convocação de um congresso da legenda.

Pesquisas livres

Posto em banho-maria depois de extensa reportagem no Jornal Nacional em março do ano passado, o projeto do falecido senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) propondo a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem a eleição, ressurgiu esta semana, igual, assinado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela também alega, na justificativa, que a pesquisa pode induzir ao voto útil — o que ocorreu com ela há duas semanas, na eleição do Rio de Janeiro. É verdade o que alguém andou dizendo: que candidatos derrotados sempre têm uma certa tentação pela censura.

Previdência

O Palácio do Planalto seguiu sugestão dada pelo governador Raimundo Colombo. Para ficar de bem com todos os governadores, Michel Temer vai propor, em projeto a ser enviado à Câmara dos Deputados, que a alíquota de contribuição dos servidores públicos para a Previdência passe de 11% para 14%. SC foi o primeiro Estado a fazer tal mudança.

Outro foco

É ensurdecedor o silêncio do escritor e teólogo catarinense Leonardo Boff sobre a surra que o seu PT levou em todo país dia 2 passado. Seu último artigo tem como título “Deus, onde estavas naquele momento? Por que não acalmaste o tufão Mathew?”

Pedindo pressa

O deputado federal Jorginho Mello (PR) telefonou para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir agilidade na tramitação do projeto que atualiza a Política Nacional de Defesa Civil, com foco na prevenção. Mello protocolou o projeto em maio de 2015 e foi aprovado em apenas uma comissão.

Além do chimarrão

Boa notícia para os consumidores de erva-mate – e são alguns milhares em SC: o chimarrão de cada dia fervendo na cuia tem algo mais. Cientistas gaúchos acabam de descobrir que a erva tem composto químico com propriedades detergentes, que pode ser usado em produtos de limpeza e rações para animais e, também, matéria-prima para um sem-número de produtos, como medicamentos, relaxantes e cosméticos.

Menos partidos

Os três senadores de SC – Dário Berger, Dalírio Beber e Paulo Bauer – se unem em esforço concentrado do plenário do Senado que nesta semana deve votar a Proposta de Emenda à Constituição 36-2016, que estabelece mudanças no número de partidos políticos.

Alto escalão

Não parece, mas há um catarinense no alto escalão do governo Michel Temer. É o concordiense Luiz Fernando Furlan, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta que comandou no governo Lula e sem que lhe fosse exigida filiação no PT.

Tradicionalismo

Na avaliação do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) os rodeios, tradicionais em festas gaúchas, agora correm risco depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu as vaquejadas. Acha um exagero. “As maiores festas gaúchas são as dos pequenos municípios. Se a gente não cuidar, vão querer nos proibir até de andar a cavalo”, afirmou.