Imagem da Ilha

Médicos doentes (Foto: Reprodução)

Em homenagem, na Assembleia Legislativa, quarta-feira, a médicos de todo Estado que se destacaram no exercício da medicina em SC, o deputado Vicente Caropreso (PSDB), que é profissional da área e propositor da sessão especial, fez uma revelação surpreendente: o cotidiano deles é tão agitado e estressante que sua expectativa média de vida não ultrapassa os 58,8 anos.

Se...

Se cada deputado federal ou estadual não tivesse vereadores como seus principais cabos eleitorais se entenderia melhor a reação, virulenta até,  dos legisladores dos dois níveis, diante da proposta de se extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes que não se sustentam.

Exceção

O artigo 9º do Código Estadual de Proteção aos Animais proíbe a utilização de animais em competições nas quais sejam obrigados a arrastar carretas sem rodas e com pesos, conhecidas por "zorra". A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para discutir projeto que exclui da proibição os cavalos da raça Percheron e seus familiares. Perguntar não ofende: a infame “puxada” ficaria mais suave para eles?

Expertise de Moisés

É verdade: o governador parece estar se acertando cada vez melhor com deputados do PP, MDB, PDT e PSDB  na Assembleia Legislativa do que com o “seu” PSL. Já se ouviu gente falando dele estar se juntando à velha política. Um analista político foi ao ponto: Carlos Moisés já vivenciou o suficiente para não prescindir do Legislativo e sua maioria se realmente quer governar de forma no mínimo razoável.

Discurso afinado 1

Foi no mais absoluto silêncio que boa parte do PIB catarinense ouviu o que há tempos, décadas até, queria ouvir. Sorridentes, conhecidos empresários assimilaram cada palavra falada pelos economistas Bernard Appy e Paulo Rabello de Castro, semana passada, no auditório da Fiesc, sobre reforma tributária. Appy, com convicção, afirmou que as medidas terão um impacto superior a 10 pontos percentuais no PIB nos próximos anos. 

Discurso afinado 2

Os dois economistas foram instados a agir para acabar com várias distorções tributárias, hoje, com a chamada nova economia. É a que envolve aplicativos e serviços de streaming e novos modelos de negócio, por exemplo, que não são alcançados pela legislação em vigor. Um deles, de economia compartilhada, teria alugado 800 mil imóveis no ano passado em SC e nenhum recurso ficou no Estado.

Desprezo

Não precisa citar nomes de cidades de SC – são tantas! – que incentivam o uso da bicicleta, tanto como meio de transporte como para lazer. Mas conta-se nos dedos as que dispõem de estacionamentos públicos específicos para elas, pelo menos em pontos mais movimentados. Custa ninharias. Mas...

Concorrência

Já passou pela principal comissão da Assembleia Legislativa (Constituição e Justiça) proposta de emenda à Constituição que amplia a concorrência no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário em SC. Que se sabe é dominado por algumas empresas que fazem e desfazem. Sempre contra o usuário, evidentemente.

Soja e vanerão

A coluna tentou, mas não conseguiu saber, exatamente, quantas frentes parlamentares existem hoje na Assembleia Legislativa. Mais de 20, seguramente. A última foi a do Agronegócio, Turismo Rural e Cultura Tradicionalista, que tem com proponente e coordenador o deputado Nilso Berlanda (PL).

Duodécimo a menos

De lamentar que dentre 295 municípios de SC só em alguns – como é Araranguá no momento – a sociedade organizada está se unindo para reduzir o repasse do duodécimo ao seu Legislativo (que lá é de atualmente de 7%), a partir de 2020 ou 2021. A Associação Comercial e Industrial (Aciva) queria baixar para 5,5%. Alguns vereadores, que em princípio nem queriam ouvir falar do assunto, mas sentiram a pressão dos seus eleitores, já admitem baixar para 6% em quatro anos.

Desacordo

O ex-governador Raimundo Colombo não gostou da iniciativa do governador Carlos Moisés, junto com outros cinco, de assinar pedido para que o Supremo Tribunal Federal transfira daqui a seis meses a análise sobre a lei que permite a distribuição justa dos royalties da exploração de petróleo para todos os estados e municípios. “Essa decisão tirou o dinheiro dos municípios e do Estado; não sei se por falta de conhecimento ou de coragem. Mas a grande verdade é que essa assinatura prejudicou os municípios e o povo catarinense e não dá para aceitar”, escreveu em nota.

Cobrança

No primeiro pronunciamento após assumir a liderança da bancada na Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Lima (PSL) cobrou do governador Carlos Moisés o reajuste salarial de 37% para a polícia, que cobriria a defasagem em relação à inflação dos últimos seis anos. E reclamou da falta de respostas do Executivo.

Comemoração

Um resultado financeiro especialmente comemorado pelo governador Carlos Moisés e seus assessores é quanto à dívida herdada do governo passado na saúde pública, até então um pesadelo: era de R$ 750 milhões e em 10 meses baixou para R$ 179 milhões, com a perspectiva de ser zerada até o final do ano.

Incentivos contidos

A proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial para o ajuste das contas públicas, que o governo enviou ao Congresso na semana passada, prevê cortes progressivos dos incentivos fiscais concedidos pela União para que fiquem abaixo de 2% do PIB. Atualmente é de 4%, equivalentes a R$ 325 bilhões. Para comparar: o ultimo extrato de incentivos fiscais dados pelo governo de SC chegou perto de R$ 6 bilhões. E, como se sabe, só de uma parcela ínfima se sabe quem são os beneficiados. Permanece uma caixa-preta.

Namoro

O Globo” relata que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) esteve em SC e não procurou o governador, o bombeiro Carlos Moisés, do mesmo partido, eleito na avalanche bolsonarista de 2018. Diz ser mais um exemplo de como a família não consegue mesmo agregar, que o filho está juntando quadros que julga mais fiéis ao pai, e que em SC Moisés não faz parte do grupo. Finaliza informando que o motivo está no namoro ao MDB local.

Corrupção

Vencido o desafio de criar cinco delegacias especializadas no combate à corrupção, motivo de elogios do ministro da Justiça, Sérgio Moro, outro se impõe ao governador Carlos Moisés: escolher os respectivos titulares, sem viés nenhum, em todos os sentidos. Que tenha sorte.

Na mira

O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) está no alvo da classe artística brasileira. Ele é autor do projeto de lei 4356/19, que acaba com a obrigação de registro profissional e diploma para que artistas e técnicos de espetáculos de diversões exerçam a atividade. Em debate, na Câmara dos Deputados, foi muito criticado. Se defendeu dizendo que a Constituição assegura a liberdade de expressão da atividade artística, além do livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

Comenda Zilda

O Senado divulgou os nomes dos agraciados com a Comenda Zilda Arns, criada para agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. Há duas personalidades catarinenses: Alice Thümel Kuerten, mãe do ex-tenista Gustavo Kuerten, que se dedica a projetos sociais bancados pelo filho famoso, indicada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), e Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos, notável enfermeira (é doutora na área) e professora aposentada da UFSC. Foi uma das idealizadoras e autoras do projeto de Banco de Leite Humano e Central de Informações sobre Aleitamento Materno, em 1979, iniciativa que ainda é uma referência nacional. Ademais, tem um currículo brilhante.

Inexplicável

De Florianópolis à fronteira com o Paraná, totalizando 240 quilômetros, há três praças de pedágio na BR 101. Da mesma origem até os limites com o Rio Grande do Sul, com 220 quilômetros, serão cinco, com valor mínimo de R$ 5,19 em cada uma (que o leilão pode baixar), praticamente o dobro daquelas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem que explicar isso. Mas foge.

Guerra santa

Uma ação no Judiciário estadual expôs a existência de uma guerra santa em SC. Duas igrejas de linhagens religiosas distintas - uma pentecostal e outra evangélica -, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do sul, se acusam mutuamente. Um alega que a outra confunde os fiéis, que fazem doações e comparecem no santuário trocado. A justiça estadual vai decidir que “marca” deve prevalecer entre as duas.

Centro

Editorial do “Estadão” e manifestação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o que milhões de brasileiros querem que aconteça: que partidos e movimentos que se posicionam mais ao centro consigam se manter vivos no ar rarefeito da radicalização entre Bolsonaro e Lula.

Moisés promete

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Maurício Eskudlark garante que o governador Carlos Moises está disposto a executar as tais emendas impositivas que os deputados incluíram no orçamento estadual de 2020. Se realmente cumprir a promessa, pela primeira vez elas serão pagas. É uma dinheirama: correspondem  a 0,2% da receita líquida, mais 1% de emendas parlamentares, totalizando cerca de R$ 7,5 milhões/ano para cada um dos 40 deputados destinar para onde desejarem. Aí é que está o perigo.

Mediadora

Digamos que deixaram de ser cordiais as relações entre o Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo ministro Dias Tóffoli, e o Tribunal de Justiça de SC, depois que este decidiu, muito sensatamente, por sinal, manter o eficiente sistema eproc e não o PJe, defasado e caro, que o “supremo” quer impor. Antes que o caso assuma proporções indesejáveis, a seccional da OAB/SC foi indicada pela direção nacional da entidade para, se for o caso, mediar o conflito.

Agilidade máxima

Quem não lembra das agoniantes idas e vindas para a duplicação da BR 101 no trecho sul de SC? Foram atrasos sucessivos, por anos. Fora a corrupção deslavada e desavergonhada. Mas eis que agora vem a cobrança de pedágio, em quatro praças. E não haverá um dia de atraso na sua instalação e início de operações, não é? Será dia 28 de maio de 2020. Como o leilão será dia 21 de fevereiro, as concessionárias movimentarão fundos e mundos para que as praças estejam prontas.