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Espantoso

Diariamente, 71 novos processos relativos à violência doméstica ingressam no Judiciário catarinense. Em 2019 entraram 25.599. Atualmente há 39.2020 em andamento. Em 2020, até agora, ingressaram 26 novos processos de feminicídio (tentados ou consumados) na Justiça de SC. E apenas em janeiro deste ano 1.822 mulheres pediram a concessão de medidas protetivas. O que está acontecendo com os homens?

Efeitos do Covid

Vários estados, quase todos em dificuldades financeiras, verdadeiramente não tem planos para enfrentar os impactos do avanço do Covid-19 em seus caixas. Em SC, não se notam mudanças que chamem a atenção na arrecadação, pelo menos por hora, diz o secretário da Fazenda, Paulo Eli. O efeito inesperado é no avanço do dólar, que tem consequências no pagamento da dívida pública do Estado. Para 2020 se estimava um desembolso de R$ 2,2 bilhões, que já subiu para R$ 2,6 bilhões. Despesas estão sendo adiadas.

Desagravo

Foi uma espécie de desagravo a Raimundo Colombo o que fizeram mais de duas mil pessoas que o homenagearam pelas obras de asfaltamento de quase 28 quilômetros da SC-390, entre a BR-116 e a localidade de São Jorge, no distrito de Coxilha Rica, em Lages. No final da campanha eleitoral de 2014, ele foi vítima de infame vídeo fake news insinuando que a pavimentação beneficiaria as propriedades da família do ex-governador, então candidato ao Senado. Suas terras ficam a mais de 40 quilômetros do final do asfalto.

Comemoração

Em rede social, a deputada federal catarinense Caroline de Toni (PSL-SC) festejou o saldo de “vaquinha” que arrecadou R$ 200 mil para ajudar Dona Cida, a mãe do menino Fábio, de nove anos, vítima de estupro seguido de morte cometido pela transexual Suzy, confortada, em uma penitenciaria paulista, com abraço do médico Dráuzio Varella, em quadro que ele apresenta no programa Fantástico, depois de dizer que não recebia visitas na prisão há mais de sete anos.

Cota nos conselhos

Relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado projeto de lei estabelecendo cota para garantir a participação de mulheres na direção de conselhos profissionais, como OAB, CREA, etc. Se passar, segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

Antecedentes

Vai dar o que falar projeto da deputada estadual Anna Carolina (PSDB). Propõe que ocupantes de cargos em comissão e chefia no serviço público no âmbito estadual catarinense terão que apresentar anualmente uma certidão de antecedentes criminais. Acha que a exigência é o principal instrumento no enfrentamento da violência contra as mulheres. É, pode ser.

O baiano

Um amigo da coluna, catarinense radicado em Salvador, acrescenta à nota, aqui, sobre o agora arcebispo emérito de Salvador, o brusquense dom Murilo Krieger, um detalhe que contribuiu para que ele fosse uma personalidade muito popular por lá: os baianos “ensinaram” ele “a viver a Bahia”, incluindo sua gastronomia. É tanto afeto e afinidade que ainda em 2017 o religioso virou cidadão honorário do Estado. Coincidentemente, se diz em Brusque, cerca de 10 mil baianos vivem hoje no “berço da fiação catarinense”.

Hang pede paz

Fanático apoiador de Jair Bolsonaro, o empresário catarinense Luciano Hang baixou o tom nos últimos dias. Nas redes sociais incentivava as manifestações do dia 15, mas que os manifestantes se abstivessem de atacar o Judiciário e o Congresso Nacional. À “Folha de S. Paulo” disse que o momento é de "abaixar as armas" e "levantar a bandeira branca" para combater o que chama de "inimigo oculto", a crise do coronavírus no Brasil.

Mais admirada

A atriz Fernanda Montenegro foi eleita a mulher mais admirada do Brasil em levantamento do Instituto Qualibest, de pesquisa digital. Seguem-na, pela ordem, a também atriz Regina Duarte, a apresentadora Ana Maria Braga e a cantora Ivete Sangalo. Como esta coluna não tem memória curta, se fosse consultada apontaria Zilda Arns.

Aliança

O PSB e o PDT se reuniram em São Paulo com o objetivo de formar uma aliança entre si de olho nas eleições deste ano.  Em SC as duas legendas convergem para uma frente mais ampla, com mais partidos de esquerda e com um foco maior em Florianópolis, em torno do nome de Elson Pereira, do PSOL, para prefeito. Em 2016, ele terminou a eleição com 20%, a quatro pontos de chegar ao segundo turno. Impressionou principalmente pela sua qualificação. É formado em engenharia civil, tem mestrado em administração pública e doutorado e pós-doutorado em Urbanismo pela Universidade Pierre Mendes France, da França.

Excesso

O país vive o drama do coronavírus e alguns setores da administração pública se preocupam com vaidades. É o caso da Advocacia-Geral da União, que dia desses, no Clube Naval de Brasília, promoveu solenidade de entrega de 75 comendas. Perguntar não ofende: em quanto o contribuinte bancou este festival de bajulação com transporte, hospedagem, alimentação, etc.?

A favor

A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) iniciou campanha estadual em favor da reforma da Previdência no Estado e nos municípios de SC. Informa o que os catarinenses mais precisam saber: que o Executivo desembolsa mensalmente R$ 320 milhões para cobrir o déficit do instituto Iprev-SC, que fechou 2019 em R$ 4 bilhões. É mais que o total investido em educação, saúde e segurança pública. Intolerável.

O fã

O senador Dário Berger (MDB-SC) não só foi o autor do requerimento para a atriz Regina Duarte ir ao Senado falar de seu plano de trabalho na Secretaria Nacional de Cultura como quer entregar pessoalmente o convite a ela. O pedido foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa, do qual o senador catarinense é presidente. A data está sendo agendada. Mas que se apresse. O bombardeio sobre ela é terrível.

Paz agrária

Quem tem ouvido falar de invasão de terras ou reintegrações forçadas de posse recentemente em SC?  Desde 2000, não há tais registros e esse tempo coincide com o início dos trabalhos da Unidade de Questões Agrárias do Tribunal de Justiça, que busca sempre pelo diálogo homologar acordos entre representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e proprietários rurais cujas áreas acabam ocupadas. O fato novo é que, hoje, os sem-terra têm menos questões ideológicas, o que facilita a boa convivência entre as partes e a compreensão da comunidade.

Doação

Meritória a campanha da Universidade do Estado (Udesc) que dispensa do pagamento da taxa de inscrição do Vestibular de Inverno 2020, desde que oficializado por requerimento, o candidato que se comprometer a doar sangue ou medula, ou que já fez em entidade credenciada, mediante comprovante.

Cerveja .

Foi brecado na Assembleia Legislativa, após alerta da Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado, projeto propondo que em eventos realizados com recursos públicos no Estado sejam comercializados ao menos 20% de cerveja de origem artesanal. A inconstitucionalidade é explícita; ofende a libre iniciativa e a livre concorrência. Mas está indo adiante.

Prova tóxica

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que antes de ser votado em plenário deve gerar muita polêmica: institui exame toxicológico para quem passar em vestibular e se matricular na única universidade pública do Estado (Udesc). Perguntar não ofende: adianta alguma coisa fazer o exame só na hora da matrícula? E porque não estender a exigência na admissão de qualquer agente público?

Anistia

O Senado se prepara para analisar um projeto de lei que proíbe a concessão de anistia a militares que se engajarem em greves. Valerá para membros das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. Nos últimos 10 anos, o Congresso Nacional produziu quatro leis de anistia a militares grevistas. Uma delas, a 12.191/2010, abrangendo memorável movimento reivindicatório em SC.

Polícia Penal

Proposta de emenda à constituição do Estado cria a Polícia Penal de SC. Seria uma força encarregada, entre outras atribuições, da segurança dos estabelecimentos prisionais, vinculada ao Departamento de Justiça Penal.

Namoro qualificado

O juiz Walter Santin Junior, da comarca de Itapoá, julgou improcedente ação em que uma mulher requeria o reconhecimento de união estável com seu companheiro, sob alegação de compartilharem residência há pelo menos um ano. O homem faleceu enquanto o casal ainda estava junto. O juiz classificou a situação, em sua decisão, como “namoro qualificado” e não como união estável.

Faça o que digo, mas...

O Tribunal de Contas de Santa Catarina contratou, com dispensa de licitação, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para organização e realização de concurso público de provas para preenchimento de 40 vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo do seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva. No último concurso houve uma coincidência muito interessante: a maioria dos aprovados, principalmente os primeiros colocados, tinha parentesco com graduados servidores do tribunal, incluindo conselheiros.

Frente a frente

A juíza Anuska Felski da Silva, da comarca de Navegantes, marcou para o dia 29 de junho, uma audiência de conciliação que pode colocar frente a frente o ex-presidente Lula e o empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan. Lula quer de Hang R$ 100 mil por danos morais, sob a alegação de que ele patrocinou aviões para sobrevoar o litoral catarinense no último verão com faixas que traziam mensagens ofensivas ao político. A que mais reverberou dizia: “Lula cachaceiro devolve o meu dinheiro”. As pessoas, vendo da praia, davam gargalhadas. 
 

Honoris Causa

O Conselho Universitário da UFSC aprovou dois nomes para receber o título de “Doutor Honoris Causa” da instituição. São o professor e jurista Eugenio Raúl Zaffaroni e o cineasta blumenauense Sylvio Back. Merecidos e inquestionáveis, ambos.

Polícia no poder

Reportagem em “O Globo” enfocou a articulação das policias militares de vários Estados que devem ter candidatos a prefeito de várias capitais. Em Florianópolis, o PSL converge para o nome do comandante da PM, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes, que é o nome preferido do governador Carlos Moisés (PSL), que foi comandante do Corpo de Bombeiros. Mas há um senão, por enquanto: Gomes ainda não disse sim nem não.

Maneta

Por isso que a política é tão desacreditada. O deputado federal Boca Aberta (Pros-PR) promete apresentar projeto, já pronto, dispondo sobre a amputação das mãos de político condenado por crime de corrupção contra o patrimônio público, desde a condenação até o transito em julgado. Se passar, veremos parlamentares de manetas. Seria muito divertido, pelo menos.

Agito

A intelectualidade estadual está agitada diante de manifesto da escritora, historiadora e doutora Urda Alice Klueger pedindo seu desligamento do Instituto Histórico e Geográfico de SC. O fez por carta, onde confessa ser “incômodo” pertencer à centenária entidade que classifica como branca, fascista, patriarcal, ultraconservadora e não-transversal. O ofendido aguarda a correspondência chegar para se manifestar.

Abstenção mínima

Um dado interessante da eleição suplementar para prefeito e vice de Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, há 15 dias, quando foi eleito Marcelo Tadeo Rocha (MDB): a abstenção foi de apenas 7,32% dos 4.517 eleitores, uma das mais baixas de tempos recentes. Todos queriam se livrar logo da nauseante lengalenga que foi a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito, Gilberto Marchi e Vitor Nardelli, respectivamente, pelo TRE-SC, em outubro do ano passado.

Educação financeira

O governador Carlos Moises determinou à Secretaria da Educação ações que viesse a introduzir, imediatamente, a disciplina Educação Financeira na grade curricular das escolas-piloto do novo ensino médio da rede pública do Estado. Tema muito mais importante do que tantos conteúdos inúteis lá postos por consequência de projetos demagogos de políticos. História da África é um exemplo.

Sanidade

Curioso projeto de lei no Congresso propõe alterar o Código Eleitoral para exigir que candidatos a cargos eletivos apresentem atestado de saúde física e laudo de sanidade mental. Há quem diga que se der positivo, o candidato deve ser aprovado, já que a política brasileira atual é mesmo opção para loucos.

Bolacha

Contará muito para efeitos de marketing do município de São Martinho, no sul do Estado, se for aprovado no Legislativo estadual projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL), que confere a ele o título de Capital Catarinense das Bolachas Artesanais. São deliciosas.