Coluna Raul sartori - 2ª quinzena de Junho/2019
Salve Maria (Foto: Reprodução)
O aplicativo Salve Maria, implantado no Piauí, tem um botão pânico permitindo que a mulher agredida se conecte em tempo real com a viatura policial mais próxima. Um convênio para sua implantação em SC está no Tribunal de Justiça e deve ser enviado para o governador Carlos Moisés, que decidirá se o leva adiante ou não.
Já visto
Pelo que o prefeito afastado de Florianópolis, Gean Loureiro, disse em entrevista, a Polícia Federal, novamente, como no caso do reitor da UFSC que se suicidou, Luiz Carlos Cancelier, cometeu o mesmo erro: primeiro prendeu diversos suspeitos para depois ver o que o detido fez (ou não fez, conforme ficou subentendido no caso da Operação Chabu). A PF já teve melhores momentos para conquistar credibilidade popular.
Gatilho
A Comissão do Senado que rejeitou o decreto para flexibilizar o porte de armas, revelou posições opostas de dois senadores de SC. Jorginho Mello (PL) foi a favor de medidas mais flexíveis para a população ter acesso a armas; Esperidião Amin (PP) votou para sustar os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Indigestão
Participantes de uma audiência pública no Congresso Nacional, semana passada, quando se debateu propostas que regulam a presença de gorduras trans nos alimentos industrializados, ficaram impactados com dados de uma pesquisa da UFSC mostrando que nas embalagens há 14 denominações diferentes para aquele componente. E que em 92% dos alimentos pesquisados havia mais gordura trans do que o rótulo informava.
Efeito Brumadinho
Os responsáveis por 37 barragens em território catarinense serão oficiados a executar inspeções regulares, se for o caso. É que um levantamento oficial recente identificou que as 37, dentre 72 existentes, têm dano potencial associado médio ou alto.
Sem cascata
Foi admitida no Legislativo estadual proposta de emenda à Constituição que proíbe o reajuste automático dos salários de servidores cujos vencimentos estão atrelados ao teto constitucional. No começo deste ano 900 servidores que já recebiam o teto salarial do Estado foram beneficiados com o desbloqueio. É o contribuinte quem está bancando, neste ano, o “benefício” para aqueles privilegiados. Desembolsará, no mínimo, R$ 78 milhões.
Desinformação
A área de comunicação do Tribunal de Justiça de SC não faz bom jornalismo quando omite informações essenciais, como que para se preservar de eventuais processos. O comportamento é praticamente diário. Há dias noticiou que sua 3ª Câmara Criminal negou pedido de habeas corpus impetrado “por ex-deputado federal”, que seguirá recolhido ao Presídio Regional de Blumenau por descumprimento de ordem judicial. Que implicações teria se dissesse que o tal “ex-deputado federal” é João Pizzolatti?
Boça
Em Brusque e região há homens mais ricos que o dono da Havan, Luciano Hang, que agora se mostra todo prosa com o super avião de R$ 250 milhões recém adquirido. Ali, o sinal exterior de riqueza da maioria é uma prosaica lancha, que só desce dos estaleiros das marinas de Porto Belo, Bombinhas ou Balneário Camboriú no verão. E olhe lá. Alguns até preferem guardá-las em suas casas de veraneio. Tudo uma questão de vaidade, segurança ou discrição. Cada um tem seu modo de agir para mostrar-se quem é ou quem não é.
Ameaça
Movimentos tradicionalistas, em que o cavalo é uma onipresença, reclamam das dificuldades (burocracia) para se transportar o animal para eventos ou mesmo cavalgadas, até no próprio município. Se não melhorar, prometem botar 500 cavalos no estacionamento da Assembleia Legislativa. “E eles vão pisar em cocô de cavalo”, dizem. “Eles” são os deputados.
Mais igual
Na 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, de 4 a 6 de setembro de 2017, na sede do Ministério Público de SC, em Florianópolis, o promotor público piauiense Francisco de Jesus Lima sentiu-se ofendido e discriminado quando solicitado a se identificar, como ali se fazia com todos os demais. Inconformado com o que lhe pediam, deu-se à pachorra de fazer uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público, que acaba de julgá-la e considerá-la improcedente, por unanimidade. O julgamento desta asneira obrigou a ida a Brasília do procurador de Justiça de SC Sandro José Neis, para esclarecer as absurdas acusações do promotor que, obviamente, contrariam os padrões éticos que orientam a instituição.
Transparência
Tem a surpreendente parceria e apoio do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC (Sindifisco) projeto do deputado estadual Laércio Schuster (PSB), para que o governo do Estado, além de todas as despesas, também divulgue, no Diário Oficial, as receitas, ingressos e transferências. Seu autor acredita que isso pode auxiliar a iniciativa privada na tomada de decisões de investimento em SC.
Exclusão
O ex-presidente Lula afirmou que SC poderia ter recebido jogos da Copa do Mundo. Não disse que, muito provavelmente, se isso ocorresse, ele e sua quadrilha se beneficiariam direta ou indiretamente de dezenas de milhões em maracutaias, como reforma ou construção de estádio, obras de infraestrutura, etc. Foi ótimo SC ficar de fora daquele lamaçal.
Calote
Muitos lembram de um jogo entre o tenista Gustavo Kuerten e o então número 1 do mundo, Novak Djokovic, no Rio de Janeiro, em 2012, para inaugurar uma quadra na favela da Rocinha, com presença do então governador Sérgio Cabral e seu séquito, sedentos, todos, por factoides do tipo. Consta que o catarinense recebeu seu cachê, mas o sérvio só embolsou US$ 450 mil de um total de US$ 1,1 milhão. Está cobrando judicialmente.
Fogo amigo
Catarinense de Turvo, o arcebispo emérito da Arquidiocese de Porto Velho, dom Moacir Grechi, que morreu há dias, foi o mentor político da ex-seringueira Marina Silva. Em maio de 2010, quando ela se colocava como pré-candidata à Presidência da República, o religioso veio a público dizer que ela não tinha perfil para o cargo, por ser frágil demais, em todos os sentidos. Gostaria de ver sua melhor amiga como senadora. Mesmo assim a amizade próxima sempre ficou.
Caras-de-pau
Há deputados federais de SC abrigados no sinistro “Centrão”, no Congresso Nacional que, frustrados porque Jair Bolsonaro não deu espaço para o toma-lá-dá-cá, atuaram para que estados e municípios fossem excluídos da reforma da Previdência. Uma forma de coagir governadores a procurá-los para pedir “apoio” e, assim, quem sabe, voltar a reabrir o balcão de negócios.
Voz de Deus
Entre as ações futuras do Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental “Juntos por Anitápolis”, lançado oficialmente semana passada para barrar a instalação de uma mineradora de exploração de jazida de fosfato, está um convite, confirmado, para visita ao município catarinense, em outubro, do arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor de Azevedo. Vem falar sobre a tragédia de Brumadinho.
Motocicleta
Deve merecer sanção do Executivo, sem vetos, projeto de lei que institui políticas públicas em benefício de mototaxistas e motoboys em SC, como campanhas, para reduzir o número de acidentes. O último dado disponível informa que 1.493 pessoas perderam a vida em acidentes no Estado em 2017, das quais 517 motociclistas. Na sua grande maioria, jovens.
Faz e desfaz
Depois de divulgar estudo sobre os 105 municípios de SC com menos de 5 mil habitantes em que os tributos municipais respondem, em média, por menos de 10% da sua receita, o Tribunal de Contas do Estado não teve mais paz. Seus servidores tem sido requisitados para várias audiências públicas para explicar a prefeitos e vereadores que eles não vão voltar a ser distritos e incorporar-se às cidades de origem, mas que o estudo aponta a inviabilidade econômica de se criar novos. Simples, assim.
Senador?
O site de “Veja” publicou que Carlos Bolsonaro, o “02” dos quatro filhos do presidente, reafirmou que deve deixar o Rio de Janeiro no fim do seu mandato de vereador, em 2020, e que pretende se fixar em SC, onde vive a namorada, Paula Bramont. E que quer tentar uma vaga para senador em 2022. Por SC?
Escola limpa
A partir de 1º de julho, limpeza e conservação das mais de mil escolas do Estado, que até agora é de responsabilidade da Associação de Pais e Professores (APP), passa a ser um serviço terceirizado. O governo estadual tem certeza de que terá mais qualidade, organização e economia. Será?
Roleta
O Instituto Paraná publicou pesquisa dizendo que dos 238 deputados federais, de quem conseguiu respostas, 52,1% se declararam a favor da legalização dos jogos de azar. Na bancada catarinense o “legaliza” ganha.
Promessa
Defensor público de SC, Ralf Zimmer Junior promete que se a Assembleia Legislativa derrubar o veto do governador Carlos Moisés em artigo da reforma administrativa para que os subsídios dos procuradores do Estado sejam equiparados aos de ministro do Supremo Tribunal Federal, ele mesmo, Zimmer, vai representar pessoalmente no Ministério Público Federal, na Associação Nacional dos Defensores Públicos e no Tribunal de Contas do Estado. Representa não só a si, mas também milhões de contribuintes catarinenses, que antecipadamente agradecem.
Tchau
Alguns deputados estaduais e federais de SC – em especial os novatos, que não esperavam sucesso nas urnas, beneficiados pela maré Bolsonaro – são no mínimo mal agradecidos. Passados tantos meses das eleições de outubro de 2018 não se dignaram, ainda, a fazer uma visita, por breve que fosse, às cidades onde obtiveram boas votações. Já se ouve muitas reclamações de abandono e alertas de eleitores de que haverá mais eleições adiante, e saberão como agir.
Bombeiros
Tão pouco de dinheiro para fazer muito, muito mesmo. É o que se pode dizer dos Bombeiros Voluntários de SC, que vão receber R$ 6 milhões de recursos do Estado para manutenção neste e no próximo ano. São 31 corporações e 4,9 mil bombeiros não remunerados que atendem 1,6 milhão de pessoas em 50 municípios.
Reação
Vamos lá, deputados estaduais, abram e mostrem suas caixas de e-mails e as mensagens – se realmente existem – de eleitores manifestando apoio por terem votado contra projeto que cortaria 10% do duodécimo dos poderes e Udesc. Não foi só o governador Carlos Moisés quem perdeu; a derrota foi de 7 milhões de catarinenses.
Já se sabia
Só quem acredita que o ex-presidente Lula é um candidato à santidade esperaria um resultado diferente do apresentado no historicamente corrupto Legislativo municipal de Florianópolis, que por 17 votos contra 5 a favor, rejeitou projeto para diminuir o atual número de vereadores, de 23, para 17.
Intocado
O ex-senador Paulo Bauer parece um intocável junto ao gabinete do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto, que demitiu toda a sua equipe de articulação parlamentar, formada por ex-deputados, que faziam fragilmente a interlocução com o Congresso. Tão fracos que o governo vem colhendo derrotas inesperadas.
Saúde financeira
A partir de cinco indicadores de 2017, a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, ranqueou os Estados de acordo com a sua saúde financeira e capacidade de arcar com os gastos previdenciários. Dos 27, SC está em 23º, uma posição muito delicada. O melhor é Roraima e o pior o Rio Grande do Sul.