Imagem da Ilha

Migração (FOTO)

Para muitos estrangeiros, SC é o paraíso. Conforme o Conselho Estadual de Direitos Humanos, que quer apoio político para criar o Comitê Estadual para Imigrantes e Refugiados, somente nos primeiros meses deste ano o centro de acolhimento de Florianópolis atendeu a pessoas oriundas de mais de 35 países.

Consciência

É bom saber que a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) se posicionou, em nota oficial, contra a criação de mais de 300 novos municípios no Brasil, conforme projeto aprovado no Congresso Nacional há dias. Deveria encaminhar a mesma nota a cada um dos 19 congressistas catarinenses, cientificando-os da total irresponsabilidade daquele ato. 

Exemplo de Joinville

Está apto para votação no Congresso projeto que determina a instalação de bicicletários nas cidades. A iniciativa contém uma nova e eficiente estratégia, copiada da Europa e que em SC é aplicada principalmente em Joinville: desestimular a adoção de veículos motorizados individuais não por meio da proibição de seu uso, mas da gradual diminuição de pontos de estacionamento.

Sistema unicameral

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) tornou pública sua proposta de emenda constitucional, que já tem 177 assinaturas, para extinguir uma das casas legislativas (Câmara ou Senado). Aponta três vantagens, de cara: agiliza a tramitação de projetos, diminui o número de políticos e gera economia de recursos públicos. Levar isso adiante é que é o mais difícil.

Suco na cesta

Embora SC seja um dos maiores produtores nacionais de suco de uva, há inconfessáveis resistências, no Executivo e Legislativo, para a inclusão do produto, na forma integral, na cesta básica. Hum ...

lustre desconhecida

Mereceu alguns encômios na mídia nacional, no início do mês, a prematura morte da soprano catarinense Cristiane Roncaglio, aos 39 anos, na Alemanha. A “Folha de S. Paulo”, em seu obituário, deu título dizendo ser “A voz lírica de Blumenau que encantou o mundo”. Inicialmente fez carreira em Curitiba e depois na Alemanha, onde conheceu nos palcos o marido, o cantor lírico Roman Trekel. A lamentar, apenas, que viveu e morreu como uma ilustre desconhecida em seu próprio Estado.

Garantindo o seu

Alta autoridade do Executivo estadual observa o oportunismo corporativo que está acontecendo. Há uma certeza de que a arrecadação do Estado não subirá nos próximos meses e isto poderá resultar em até menos dinheiro para os chamados repasses constitucionais. Então, o que fazem ou tentam fazer os Tribunais de Contas e Justiça? Para “garantir o seu e para os seus”, com a colaboração interesseira, suspeita e conivente do Legislativo (ou em suas próprias instâncias, como é o caso do TCE), se criam centenas de cargos, dos quais boa parte deles comissionados, de livre nomeação. A disposição, para fazer mais um festival de gastança e nepotismo direto e cruzado, é essa: ou agora ou nunca. Enquanto isso, para o Executivo, onde todos acham que existe uma Casa da Moeda, são transferidas milhões de responsabilidades e cobranças, especialmente financeiras.

Voto consciente

Isto é o que se pode chamar de atitude cidadã e cívica. O Tribunal Regional Eleitoral de SC está difundindo a importante informação para que se detone o boato de que se mais da metade dos votos forem nulos, a eleição será anulada. Isso é absolutamente falso. O único reflexo que esses podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados. Dessa forma, o candidato que obteve o maior número de votos válidos será o vencedor, independente do turno.

Patrões

Várias das mais importantes entidades patronais em todo Brasil são comandadas há anos, quando não décadas, pelos mesmos dirigentes. De SC se destaca José Zeferino Pedrozo, que há 28 anos é presidente da Federação da Agricultura (Faesc). O recordista é Fábio de Salles Meirelles, da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp): 43 anos.

Retribuição

Depois de idas e vindas durante três anos, eis que finalmente está perto de aprovação, no Congresso, projeto relatado pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC) que obriga o estudante de graduação de ensino superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em instituições públicas de educação básica.  Justíssimo.

Lágrimas

Do colunista político Cláudio Humberto: “No último dia de trabalho antes do recesso de meio do ano, a Câmara aprovou projetos fundamentais, como o que dá a Ituporanga (SC) o título de capital nacional da cebola. O título é mais adequado para o Congresso, que faz o povo chorar”.

Hablas?

 

Na recente reforma do ensino médio, sancionada pelo presidente Michel Temer e que deve valer a partir de 2020, não será mais obrigatório o ensino do espanhol. Mas ao contrário da indiferença catarinense em relação ao assunto, no Rio Grande do Sul 39 municípios de fronteira mobilizaram suas câmaras e estas a Assembleia Legislativa em Proposta de Emenda Constitucional para torná-la obrigatória.

 

Novos aloprados

 

Os deputados federais petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, que através do desembargador de plantão do TRF-4 tentaram tirar Lula da cadeia, são comparados, dentro do próprio partido, aos memoráveis “aloprados”, que em 2006 e por R$ 1,7 milhão, tentaram vender um dossiê contra o então candidato à presidência da República, José Serra (PSDB). Um dos personagens do memorável episódio foi Jorge Lorenzetti, enfermeiro catarinense, professor da UFSC, petista que se notabilizou por preparar os churrascos nas recepções a Lula quando vinha a Florianópolis ou mesmo no Palácio Jaburu, em Brasília. Submergiu desde então.

 

Empurra

 

Como o governo estadual, há anos, não consegue acertar ponteiros e contas com a área de saúde, um fenômeno vem acontecendo: não passa mês sem que o Executivo seja assediado por deputados e prefeitos para que estadualize hospitais municipais. O último da lista de espera é o Materno Infantil, de Criciúma.

 

Acolhimento

 

Muito positiva a iniciativa do TJ-SC, que acaba de lançar um sistema possibilitando às famílias habilitadas a adoção no Estado (que são mais de 3 mil) pesquisar e ver imagens das crianças e adolescentes abrigados. A ferramenta se chama Busca Ativa. Atualmente há mais de 360 acolhidos, aptos, mas sem perspectiva de conseguir uma família.

 

Caras de pau

 

Inacreditável! Em votação simbólica, anteontem, os deputados da comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de discutir o projeto de lei que prevê a profissionalização das agências reguladoras, fizeram uma manobra e incluíram, no texto, uma emenda que permite a indicação de políticos e familiares para assumirem cargos nas estatais, o que é vedado pela legislação que entrou em vigor há dois anos.

 

 Pânico

 

Observador convidado pela ONU na eleição do México, realizada dia 1º deste mês, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) voltou dizendo que se alguém pedisse a ele o sentimento que viveu, a palavra é pânico. No processo eleitoral mexicano 133 candidatos foram assassinados e 1,5 mil obrigados a desistir por ameaças de morte.

 

Procura-se

 

Os principais partidos políticos de SC agora não ignoram mais o voto feminino, como no passado, quando tratavam o assunto com machismo e até desprezo. Mas mesmo que se esforcem, enfrentam muitas dificuldades para convencer candidatas disponíveis à disputa majoritária, como para vice-governador. A última recusa foi da deputada federal Geovânia de Sá (PSDB). Quer ser reeleita para a Câmara dos Deputados.

 

Crédito

 

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu pelo arquivamento do processo de cassação de mandato contra o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). O relator do processo, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), tido como um congressista ético, defendeu a improcedência da denúncia e, por votação unânime, 12 votos favoráveis, o processo foi arquivado. Se não fosse a respeitabilidade de Lessa, provavelmente o resultado seria outro.

 

Imitação

 

A longa história da corrupção no Brasil tem desde sempre a roubalheira em seus trocentos capítulos quando se trata dos chamados fundos de investimento regionais, como o Finor (no norte do país), FNDE (Nordeste), Finam (Amazônia) e FCO (do centro-oeste). Nunca se aventou algo parecido para a região sul. Mas eis que há dias lideranças empresariais de SC, Paraná e Rio Grande do Sul reforçaram uma mobilização pela criação de um, para viabilizar recursos voltados ao desenvolvimento do Sul. No ano passado a União repassou R$ 33 bilhões para aqueles fundos, dos quais R$ 7,5 bilhões espantosamente não utilizados. Se for para ser igual a aqueles, que, por favor, poupem o contribuinte de mais este afano em seu bolso.

 

Quer

 

Ao contrário de várias outras cidades de SC, Tubarão não faz óbices ao projeto de construção, que deve iniciar logo por parte da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, de um novo presídio, para mulheres.

 

Sem mistura

 

A política é a arte de engolir sapos. Se tudo se encaminhar como se prevê, o presidente do PSD de SC, o ex-deputado Paulo Bornhausen, vai ter que deglutir um sapo-boi. É que seu partido deve aprovar, em âmbito nacional, apoio a Ciro Gomes (PDT), junto com o PT. É do pai de Paulo, Jorge Bornhausen, a célebre afirmação de que o PT é “uma praga”.

 

Caixa preta

 

Como se sabe o governo estadual concede R$ 6 bilhões em incentivos fiscais por ano. Só se sabe da destinação de pouco mais de R$ 300 milhões. Os restantes R$ 5,7 bilhões, que representam quase um quarto da arrecadação, são uma caixa preta. São concessões “políticas”, digamos assim, que fazem falta para obras essenciais, como a manutenção de rodovias, construção de escolas ou hospitais. A novidade é que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), defendeu que o Legislativo volte a ter a prerrogativa de conceder ou não tais benefícios. Aí está outro perigo. O melhor seria uma espécie de conselho, independente, ou que tudo seja feito com critério e transparência, que não é o que acontece. Sem isso, que se acabe com eles.

 

Mero coadjuvante

Deu pena ver o senador catarinense Dalírio Beber (PSDB), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União, cercado, literalmente, por verdadeiras hienas (os senadores Eunício Oliveira e Romero Jucá, entre outros), na votação final do texto,  no Congresso Nacional, exigindo dele alterações importantes, como a redução de 10% para 5% do corte obrigatório do custeio administrativo (despesas diárias do governo, como água, luz, telefone e diárias) para 2019. Resistiu enquanto pôde, mas cedeu à pressão de categorias de servidores públicos e mudou o texto para permitir a concessão de reajustes salariais em 2019 e a criação de novos cargos na administração pública. A LDO orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte, com parâmetros econômicos e lista de ações prioritárias para o governo.