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Coluna Raul Sartori - 2ª Quinzena de Fevereiro


Publicado em 22/02/2019

Desnudado (FOTO: Reprodução)

O deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB) é um cara-de-pau, sinceramente. Autor de projeto de lei que propõe proibir o uso de radares nas rodovias de SC, tem sobre si 28 multas por excesso de velocidade.

Assustadores esqueletos

Estranhamente, a nova administração estadual mantém um silêncio sepulcral sobre apavorantes esqueletos que as recentes gestões deixaram no armário. Com suas respectivas faturas penduradas no pescoço estão, em valores arredondados, cerca de R$ 2 bilhões de indenização da SC 411 em Florianópolis, as memoráveis Letras do Tesouro de SC (R$ 5 bilhões) e R$ 7 bilhões da desconhecida mas custosa estatal Investimentos de SC S/A (Invesc). Conta que o contribuinte catarinense vai ter que pagar, mais cedo ou mais tarde.
 
Os boçais 
 
Entre os novos governadores, Carlos Moisés comparece como um dos mais discretos em atitudes públicas, digamos assim. Um quase zen, que não se deslumbrou. Na outra ponta está o boçal Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. Começou mandando confeccionar uma faixa de governador exclusiva só para ele. Agora, anda pelas ruas da cidade com seis batedores que, em motocicletas, precedem o carro oficial, abrindo e fechando o tráfego.  
 
Incêndio

Conforme relatam as folhas sulinas, não se recomenda convidar o ex-deputado federal Edinho Bez e o ex-governador Pinho Moreira para trocarem sequer um “bom dia”. Bez culpa Moreira pela humilhante  derrota nas eleições para governador em 2018 e que só os “capachos” devem se aliar ao ex-governador nas tratativas para escolher quem vai comandar o partido no Estado.
 
Advogados

Em SC funcionam atualmente 66 cursos de Direito e só em 2018 foram registrados 11 novos. O novo presidente da OAB-SC, Rafael Horn, apoia integralmente o pleito formulado pela OAB Nacional ao ministro da Educação, Ricardo Rodriguez, para que sejam suspensas as autorizações para o funcionamento de novos cursos de Direito no país pelo prazo de cinco anos.
 
Questionamento
 
Onde está o Tribunal de Contas? A pergunta é feita a toda hora por vários reitores de universidades comunitárias de SC diante da liberdade do Executivo estadual que em 2017 pagou apenas R$ 65,69 milhões dos R$ 230,93 milhões que deveriam ser investidos em bolsas para o ensino superior. A legislação obriga o Estado a aplicar 5%, mas naquele ano foi de apenas 1,42%. E assim ficou e parece ficar para sempre. O cruel é saber que milhares de jovens sem recursos não tiveram acesso ao ensino superior e talvez, agora, estejam na fila dos desempregados.
 
Futuro nanico?

Nos poucos e não raros tensos encontros pós-eleição de 2018 entre caciques do MDB de SC, pouco se fez de autocrítica. Mas paira entre algumas cabeças o temor de que, se não houver uma reação, e rápida, a agremiação vai para a turma dos nanicos na eleição municipal de 2020.
 
Samba

Os Kuerten famosos gostam de samba. O tenista Gustavo foi estrela da escola de samba Viradouro, do Rio de Janeiro, em 2015. Pé frio. Ironicamente, foi rebaixada. Agora, será a vez da apresentadora e modelo Renata, prima do tricampeão de Roland Garros, aparecer na Marques de Sapucaí como musa da Grande Rio.
 
Memória
 
Como homenagear postumamente em sua terra natal e principalmente nas cidades onde nasceram  aqueles dois meninos que morreram no Centro de Treinamento do Flamengo? Que tal proibir, nem se for necessária lei ou decreto de, por um tempo, dar nomes de políticos a estádios de futebol, ginásios esportivos, quadras ou qualquer outro espaço esportivo em SC sem, antes, lembrar de Vitor Isaías e Bernardo Pisetta?
 
Casa de ferreiro...

Freud pode explicar porque sendo SC um dos maiores produtores de mate, a bebida ainda não se popularizou entre os catarinenses, ao contrário do Rio de Janeiro, por exemplo, onde tem presença maciça em qualquer praia, servida turbinada com gelo e gás, refrescante, em copos e natural? Em qualquer bar que venda bebidas ou sucos, ela raramente é oferecida por aqui. 
 
Rivais

Como, em boa parte, cabe a ele, chefe do Executivo, definir a pauta de votação dos projetos de lei na Assembleia Legislativa, se saberá, a partir de agora, como anda a real força do governador Carlos Moisés, sem o balcão ne negócios. O líder do governo, Onir Mocellin (PSL), aposta que o novo presidente da Assembleia, Julio Garcia, não fará oposição, por ser “uma pessoa do bem”, afirmou para o jornal “O Globo”.
 
Outro Brasil

Estão alguns catarinenses – e de Criciúma pelo menos dois – entre os compradores de 97 Ferraris, Rolls-Royces, Lamborghinis e Maseratis vendidas no Brasil em 2018. Nenhuma desses máquinas custa menos de R$ 600 mil. E a mais cara a pechincha de R$ 5 milhões.
 
Comitê Arns

Símbolo maior, no Brasil, de quem, acima de diferenças religiosas, políticas, sociais e ideológicas foi capaz de juntar forças em favor dos direitos humanos na mais difícil fase do regime ditatorial instaurado em 1964, o sempre memorável cardeal catarinense dom Paulo Evaristo Arns, morto em 2016, recebe mais uma homenagem. Dá seu nome à recém-criada Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos, que começa com 20 ilustres fundadores, quase todos com vinculações fortes com o PT. Entre eles o professor aposentado Paulo César Pinheiro, o ex-ministro Paulo César Vanucchi e o advogado Belisário Santos Jr. Sua proposta é atuar no combate ao ódio e à intolerância. Hum...
 
Herança maldita

Na semana passada, no Judiciário estadual, dois julgamentos chamaram a atenção. Em Herval d'Oeste, filha adotiva mandou o namorado e dois amigos matarem o pai para ficar com a herança dele. Os três foram condenados a 46 anos de prisão. No TJ-SC um homem teve negado habeas corpus para ficar em liberdade. É acusado de ser mandante do assassinato da própria mulher, em 2017, em município do sul do Estado. Queria a herança dela, ameaçada por possível pedido de divórcio decorrente de um romance extraconjugal que ele mantinha.
 
Desencontros

Florianópolis e algumas cidades de SC já têm uma boa rede cicloviária, mas as autoridades municipais mantêm um diálogo de surdos sobre o assunto. Nos novos projetos de construção de edifícios, tanto residenciais como comerciais, só lembram dos veículos. Mas que tal prever, sugerir ou até obrigar as construtoras a reservar pequenos espaços coletivos junto às garagens para bicicletas? Na falta disso, o jeito é acomodá-las nos apartamentos, causando muito desconforto.
 
Desinformado
 
Mesmo sabendo de clara decisão do Supremo Tribunal Federal, um juiz da região serrana de SC exigiu que transexual comprovasse ter se submetido a procedimento médico ou laudo psicológico para autorizar pedido de retificação de seu nome em registro civil do gênero feminino para o masculino, com reflexos inclusive no registro civil da filha e do neto. O TJ-SC reconheceu que é suficiente a manifestação de vontade afirmando a identidade de gênero.
 
Estranha sensação
 
Nos corredores e gabinetes da Assembleia Legislativa o assunto mais em pauta nas rodinhas, inclusive com presença de deputados, é quase sempre o mesmo: como fazer política se o governador Carlos Moisés virou tudo de ponta-cabeça? Vira-tudo porque, pelo menos por enquanto, não está dando trégua nenhuma ao balcão de negócios, ou seja, à troca de apoio político por cargos no Executivo. Há apostas sobre quanto tempo conseguirá resistir. Há deputados verdadeiramente desolados e saudosos da velha política, mesmo entre os novatos de primeiro mandato.
 
Municípios inviáveis

A polêmica está na rua e merece ser discutida, sim: o Tribunal de Contas do Estado está disposto a questionar a viabilidade de municípios que não se sustentam no aspecto financeiro, principalmente. Não arrecadam o suficiente sequer para pagar seus vereadores. A propósito, se for feita uma consulta às populações dos 106 municípios catarinenses com menos de 5 mil habitantes – e que o contribuinte banca com mais de R$ 1 bilhão por ano para mantê-los funcionando - certamente ouvirão que muitas pessoas têm vergonha de sua insignificância.
 
Pulo
 
Uma das explicações da Celesc para tantas reclamações contra o salto no valor das tarifas de energia em janeiro, é a incidência do ICMS na fatura, que para residências urbanas incide em 12% até 150 kWh, e após isso, nem que seja 151 KWh, 25%, mais que o dobro. Um absurdo. O que impede o escalonamento do tributo, de forma que a incidência avance conforme o que for consumido? Está aí uma sugestão de projeto de lei no Legislativo estadual. E urgente. Essa injustiça contra o consumidor não pode continuar indo adiante.
 
Estou fora

Nenhum dos três senadores de SC comparece na lista de 27 assinaturas necessárias obtidas pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) para apresentar o requerimento de criação da CPI Lava Toga. Se vingar, se saberá de fatos inacreditáveis de alguns personagens do Judiciário nacional que se acham inatingíveis.
 
Exclusão

A Mesa do Senado para o biênio 2019-2020 terá a participação de senadores de todas as cinco regiões do país, fato que volta a acontecer depois de quatro anos. O senador Dário Berger (MDB-SC) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada em 2016 e aguardando relator na Comissão de Constituição e Justiça, que torna isso obrigatório. Limita a participação de apenas um senador de um mesmo Estado.
 
Miudeza

Jornalistas mais veteranos de SC que já trabalharam em diferentes gestões de governadores, têm uma opinião formada toda vez que se anuncia corte de gastos, como agora, começando pela extinção do cafezinho servido nas repartições. Não é um bom sinal. Uma diária a menos em viagem desnecessária fica bem mais cara. Ademais, o café ajuda a manter o ânimo.
 
Nova lei

Em julgamento realizado esta semana foi aplicada pela primeira vez em SC nova lei para conceder prisão domiciliar à mulher presa por tráfico por ter filho menor de 12 anos que necessita de seus cuidados. A possibilidade está prevista na lei federal 13.769, de 19 de dezembro de 2018, que admitiu tal possibilidade para presas provisórias que respondem por crimes praticados sem emprego de violência ou ameaça contra as vítimas ou que não tenham vitimado os próprios filhos.


Sobre o autor

Raul Sartori

Jornalista e colunista de política do Imagem da Ilha


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