Imagem da Ilha

Cadastro positivo

O ex-senador catarinense Dalírio Beber (PSDB) entra para a história das finanças e comércio do país como autor do projeto que derivou no cadastro positivo, já em vigor. O sistema prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a birôs de crédito (como Serasa e SPC).

Bandeira

Como o projeto da reforma da Previdência avançou, o empresário e agora ativista político Luciano Hang, um dos integrantes do Instituto Brasil 200, de aberto e total apoio a Jair Bolsonaro, já anunciou nova bandeira: a criação do imposto único no país. O argumento é que o brasileiro paga, hoje, 90 diferentes tributos.

Parceria

O governador Carlos Moisés teve uma conversa bem proveitosa com o novo superintendente regional da Polícia Federal para SC, delegado Ricardo Cubas Cesar, que tomou posse há dias. Pediu e conseguiu a parceria da PF com a Secretaria de Integridade e Governança, criada para atuar preventivamente e coibir atos de corrupção dentro da administração estadual.

Falsos lamentos

“Lágrimas de crocodilo” é uma expressão que significa que o choro de alguém é fingido, falso ou hipócrita. Ouviu-se isso em setores econômico-financeiros do governo estadual diante da reação de deputados estaduais, que também são empresários ou foram eleitos com o apoio deles, contrários ao projeto de lei do governador Carlos Moisés que quer reduzir os incentivos fiscais. A justificativa de que sem aqueles incentivos (R$ 6 bilhões/ano) haveria desemprego e fuga de empresas do Estado, é vista como lorota.

Direita na UFSC

As folhas noticiaram que para se contrapor à forte presença esquerdista no meio acadêmico, professores de direita do país, inclusive de SC, estão se reunindo para criar a Associação Docentes pela Liberdade. Nela seguramente haverá lugar para o respeitado professor Sérgio Colle, do Departamento de Engenharia da UFSC, que é tido como um símbolo da resistência contra a extrema-esquerda que domina amplos setores da instituição.

Disciplina

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar 13/2019, de autoria de sua Mesa Diretora, que define a aplicação de penas disciplinares para servidores da Casa. Tal mecanismo estava em falta e é bom que seu presidente, Júlio Garcia, tenha tal preocupação, antes que mais alguns pensem que o Legislativo é a casa da mãe Joana.

Peneira

Diretor de escola pública estadual que não tiver suas contas aprovadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem que ser impedido de se candidatar à reeleição. A sugestão é do deputado Sargento Lima (PSL). Atualmente, os diretores candidatos à direção, com participação da comunidade escolar, precisam apresentar um plano de gestão, que seria mantido, mas com o critério da ficha-limpa.

Apae/Escola

Começará pela Assembleia Legislativa uma interessante discussão que pode mudar a face das Apaes de SC. A proposta, a partir de modelo de Blumenau, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, é fazer com que a entidade, além do que faz hoje, encampe também a parte pedagógica dos anos normais da sua clientela, até a graduação, se for possível. Sem nenhum prejuízo à inclusão das pessoas que já são atendidas e da rede regular de ensino.

Congelamento

Teve gente no entorno do governador Carlos Moisés que arregalou os olhos com decisão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 prevendo o congelamento de gastos. A reação já veio: o Ministério Público e o Tribunal de Justiça anunciaram que vão requerer judicialmente não só os 3% do crescimento da folha, mas também os 4,06% da inflação do período. Lá, também, apesar das finanças públicas cambaleantes há anos, inclusive com salários atrasados, os poderes continuam se banqueteando.

Mãe Joana

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei complementar de sua Mesa Diretora prevendo penas disciplinares para servidores da Casa, que incluem os 40 deputados, obviamente. Se estivesse em vigor, já teria o que “disciplinar”. No penúltimo final de semana, o deputado Volnei Weber participou de reunião política de seu partido e, para chegar ao município do evento, em cujo roteiro fica sua cidade de origem e para onde vai a toda hora, serviu-se diárias no valor de R$ 1.340 para ele e mais R$ 840 para seu motorista.

Justiça ágil

Resultado da recente parceria entre o TJ-SC e a OAB-SC por melhorias na justiça de 1º grau: 477 servidores serão repostos naquela  instância, que recebeu nada menos que 900 mil novos processos somente em 2018. Além disso, o TJ-SC realiza atualmente concurso público para o preenchimento de vagas de juízes nas comarcas.

Fecha, CBF!

Em seu artigo semanal em “O Globo” o ex-tricampeão mundial de futebol, Paulo Cesar Caju, confessou-se incrédulo com o convite da CBF para assistir à final da Copa América, no Maracanã, para o qual teve que arcar com a passagem aérea. Caju mora em Florianópolis, e a maioria dos campeões de 70 também reside fora do Rio. A ideia era reunir esse grupo. Se pergunta: “a CBF ganha milhões e não consegue comprar passagem para os convidados? Pede para fechar!”

Contas previdenciárias

O cidadão que pensa um pouco mais não consegue entender a resistência à inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. No caso dos 295 municípios de SC, por exemplo, 69 têm regime próprio e, destes, 63 têm déficit atuarial, isto é, o que paga para inativos é mais do que contribuem os ativos. E, para bancar o déficit, prefeituras têm tirado o pouco que sobra para saúde, educação, habitação, saneamento.... Essa é a realidade que alguns não querem ver e saber.

Alinhamento

Em manifestação pela aprovação da reforma previdenciária em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, com larga margem de votos, o presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, fez questão de observar a contribuição catarinense na votação, apesar do histórico de baixo retorno que o Estado recebe em termos de investimentos do governo federal. Quinze dos 16 parlamentares votaram a favor.

O dissidente

O processo de votação da reforma da Previdência exibiu a fragilidade política da oposição, que não se preocupou em apresentar alguma alternativa convincente para o quebrado sistema. Mas houve exceções, inclusive catarinenses. Foi a do deputado federal Rodrigo Coelho, do PSB. Votou a favor, por convicção.

Ficando quente

Para paulistas e paulistanos que fazem turismo pelo país, SC já não é mais só um destino de verão. A Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav) divulgou nesta semana a lista dos lugares no país que eles mais procuraram e procuram para as férias de julho. Depois do interior de São Paulo, como Campos do Jordão, que recebe 1,5 milhão de turistas no inverno, o  litoral de SC é a segunda opção, seguida pelo Nordeste e a Serra Gaúcha.

No ar

A imensa “colônia” argentina radicada em SC festeja. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa aérea argentina Flybondi a iniciar suas operações regulares internacionais e de baixo custo no Brasil. Inicia em outubro. É a terceira do segmento a voar no país. As duas primeiras a obterem as licenças foram a chilena Sky Airline e a europeia Norwegian.

Causa própria

Figura que transita muito bem no meio empresarial e político estadual, e conhecedora dos muitos vícios e poucas virtudes de ambos, garante que dos 40 deputados estaduais, pelo menos 34 tem interesse direto e indireto em qualquer solução na regulamentação de vários benefícios fiscais (R$ 6 bilhões/ano) concedidos pelo Estado, conforme projeto do Executivo na Assembleia Legislativa. Solução, sim, mas com um detalhe mais que importante: desde que os “seus” interesses e dos seus protegidos sejam mantidos. No final, a conta poderá ficar como está. E a caixa continuará preta. A conferir.

Nova política

O governador Carlos Moisés já atua para que seu PSL marque forte presença nas eleições municipais de 2020 e está fazendo convites a pessoas escolhidas a dedo para se filiar ao partido. Não é uma exigência, mas tem preferência por quem nunca disputou cargo eletivo e tenha ficha limpa. É o caso do empresário tubaronense Luciano Menezes, que Moisés sonha vê-lo sucedendo Joares Ponticelli.

Comida

Este país seria milhões de vezes melhor se houvesse mais ações como a que representa o Mesa Brasil, programa do Sesc que arrecada alimentos e outros produtos em bom estado para destinar a instituições. Em três das unidades do Fort Atacadista na região da Grande Florianópolis, nos bairros Areias e Kobrasol, em São José, e em Palhoça, foram arrecadadas mais de 73 toneladas de alimentos entre janeiro e junho deste ano, beneficiando mais de 14 mil pessoas de 114 instituições sociais.

Modelo nacional

A criação de lei e sua implantação em plataforma online, que permite a qualquer cidadão catarinense o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos do SUS, vai virar um modelo para todo o Brasil. Com base nela estão tramitando projetos no Congresso Nacional, com participação ativa do Ministério Público de SC.

Taxa contestada

O presidente Jair Bolsonaro escreveu em rede social que considera um roubo a cobrança de taxas de permanência para turistas brasileiros e estrangeiros na Ilha de Fernando de Noronha, e quer acabar com elas. Aqui em SC, quarta-feira entra em votação na Assembleia Legislativa a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição catarinense, que conta com apoio de 14 deputados, que proíbe a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. É o caso de Bombinhas, no Litoral Norte.

Cerveja defumada

A indústria cervejeira nacional e em especial a catarinense se renova na busca de mercado. A novidade, saudada pela crítica especializada, é a “rauchbier”, estilo com malte defumado, para consumo no inverno. Entre as melhores está a produzida pela Schornstein, de Pomerode. A garrafa de 473 ml custa R$ 22.

Urnas 2020

A eleição para as prefeituras de Curitiba e São Paulo são as principais apostas do PSL no pleito do ano que vem, anuncia o presidente nacional do partido, deputado Luciano Bivar (PE). O PSL de SC estranha a manifestação. Um de seus caciques lamenta que o alto comando parece ter esquecido que a conquista do governo estadual catarinense, com o comandante Moisés, foi uma das grandes novidades da política catarinense nos últimos anos e que não faltam nomes à sucessão de Gean Loureiro.

Tudo legal

O ministro catarinense do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi, que é também corregedor-geral da Justiça Eleitoral, era a esperança de um “terceiro turno” das eleições por parte dos partidários de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) pela Presidência da República. Pararam nele as cinco ações que pretendiam apurar suspeitas de irregularidades nas campanhas de ambos no segundo turno.

Gás de xisto

A Agência Nacional de Petróleo vai recorrer de lei estadual do Paraná que proibiu uma futura exploração no Estado do chamado gás de xisto. Em SC há movimentações para que também se estabeleça proibição por lei. A ANP não parece preocupada. Tanto que contratou empresa norte-americana para fazer perfurações em vários municípios do oeste e meio oeste de SC para analisar a viabilidade da exploração do produto.

Sombras

Vereadores da CPI do Transporte Público da Câmara de Florianópolis visitaram o Centro de Controle Operacional para tentar entender melhor o funcionamento de todo o sistema e cálculo feito para o aumento tarifário. Saíram de lá com muito mais dúvidas de quando entraram. A certeza é que a tarifa é uma das mais caras do país e que o sistema funciona como um cartel disfarçado, há décadas. Cartel que sempre esteve umbilicalmente “ligado” com membros do Poder Legislativo da Capital e, sempre, lógico, em prejuízo do usuário do serviço.