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Discurso e prática (FOTO)

Gonzalo Pereira, secretário de Estado da Comunicação, mostra na prática o que o governador Pinho Moreira busca para o Estado: economia. Ao assumir a pasta, em maio, sua primeira ação foi dispensar o uso de carro e motorista do governo, reduzindo as despesas em pequenas ações. Utiliza transporte particular para trabalhar, inclusive, em alguns dias, bicicleta. Essa ação foi reforçada, principalmente nos dias de greve dos caminhoneiros.

Sede de poder

Passadas as eleições deste ano, principalmente para deputado estadual, vários dos candidatos que não forem eleitos começam a se movimentar para nova campanha, em 2018. É para assumirem o comando (presidência) das dezenas de cooperativas de eletrificação rural espalhadas pelo Estado, lamentavelmente, e de forma histórica, transformadas em trampolim para políticos oportunistas, quando não cabides de empregos. Não é por acaso que tais cooperativas nunca dão lucro e não raro estão metidas em corrupção. Com as exceções de sempre.

Defesa

Certamente cobrados por seus eleitores, vários deputados estaduais foram e continuam indo à tribuna da Assembleia Legislativa defender o projeto que criou 864 cargos no Judiciário, dos quais 462 comissionados, de livre nomeação. A justificativa: agilizar processos. A mesma e veemente defesa foi feita em 2016 quando de uma só vez o Legislativo aprovou a criação  de 32 novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça. De nada serviu, parece. A corte catarinense tem hoje quase 100 desembargadores, mais que o dobro de 10 anos atrás.

Queixa

Ao decretar situação de emergência no sistema prisional de SC o governador Pinho Moreira, muito delicadamente queixou-se de prefeitos que repelem projetos de construção de novos presídios em seus territórios, e de juízes, que em suas redomas de vidro desconhecem (ou fingem desconhecer) a realidade, achando que o Estado a tudo deve prover.

Roubalheira

Agora é possível se dizer, anos depois, que era muito suspeita a proposta do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), do Rio de Janeiro, de instalar uma unidade em SC. Nunca se soube, publicamente, o que impediu o projeto de ir adiante. Corporativismo? Talvez. Ontem divulgou-se mais um desdobramento da Operação Lava Jato em que se descobriu, preliminarmente, que só do INTO foram roubados, em licitações fraudulentas, mais de R$ 1 bilhão.

Em alta

Está em alta o senador catarinense Dalírio Beber (PSDB), que além de relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2019, teve aprovado anteontem, na Comissão de Assuntos Econômicos, projeto de sua autoria impedindo que as receitas de royalties sejam consideradas no cálculo do limite das despesas com pessoal nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios. Trata-se de uma receita extraordinária e deve ser direcionada a investimentos e não a custeio, defende o senador. O Rio foi à falência devido a isso.

Responsabilidades

O déficit fiscal do Governo do Estado vai dobrar de um ano para outro. Se em 2018 vai ser de R$ 1,5 bilhão, subirá para R$ 3,2 bilhões em 2019. A informação do novo número é do governador Pinho Moreira em fala durante a solenidade de entrega da Ordem do Mérito Industrial a destacadas personalidades do meio empresarial catarinense, na Fiesc. Um número dessa magnitude não se constrói de uma hora para outra. Quem controla ou deveria controlar as finanças públicas sabe prever déficits futuros e progressivos. Como é que ninguém no Governo previu isso anos atrás e tomou providências? E a Assembleia Legislativa, não viu isso nos orçamentos? E o TCE na análise de balanços?

Vice-governadora

Como parece improvável, tão cedo, que SC tenha uma governadora, há uma possibilidade quanto à vice-governadora. Se o MDB e o PSDB se aliarem – conversas estão em andamento – a deputada federal tucana Geovânia de Sá poderá ser candidata na chapa liderada por seu colega de Congresso, o também deputado federal Mauro Mariani (MDB).

Privatizações

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) incluiu mais 14 empreendimentos em seus projetos de concessões. Entre eles estão vários trechos de rodovias federais em SC. Praticamente não sobrará um quilômetro sem pedágio.

Solo urbano

A Comissão de Meio Ambiente do Congresso Nacional tem na pauta para análise projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que leva os urbanistas aos céus: dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de solo urbano. Atualmente, a legislação determina como requisito urbanístico para loteamento a obrigatoriedade de reserva de uma faixa não-edificável de 15 metros ao longo das águas correntes (mares, rios, riachos e canais) e dormentes (lagos, lagoas, açudes) e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias. O projeto aumenta essa faixa para 30 metros.

Uniões surpreendentes

Pré-candidato ao governo do Estado, o deputado estadual Gelson Merísio (PSD) vem ampliando cada vez mais apoios de outras siglas partidárias em SC. Até agora contabilizava 13, conforme sua assessoria. A última é mais que surpreendente: os comunistas, esquerdistas históricos, estão decididos a juntar-se a ele, embora muito diferentes ideologicamente.  

Perdendo

SC vai “perder” uma senadora na próxima legislatura, tudo indica. A videirense Vanessa Grazziotin, que representa o PCdoB do Amazonas, amarga índices próximos a zero nas intenções de voto pela sua reeleição. Por isso deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Carros oficiais

Louvável, porque tende a se ampliar para os Estados, projeto de lei da Câmara dos Deputados que restringe o uso de carros oficiais. Pela proposta, fica vedado o uso de automóveis, por exemplo, por titulares de cargo ou mandato eletivo, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia da União e da Defensoria Pública da União. Fica limitado à Presidência e Vice-Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, aos ministros de Estado, aos comandantes das forças militares e ao chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Ainda assim é demais.

 

Mulher vota em mulher

 

Num país e em um Estado ainda machista como SC está sendo um desafio melhorar a representação feminina nos parlamentos municipais (câmaras) e na Assembleia Legislativa, onde só há quatro mulheres dentre os 40 deputados. O que chama atenção é que até hoje ninguém entre as próprias mulheres teve a coragem de propor uma campanha do tipo “mulher vota em mulher”. Que tal?

Discrepância 1

De cada R$ 100 em impostos federais recolhidos em SC em 2017, o retorno foi de apenas R$ 18,64, conforme estudo da Receita Federal. Do Rio Grande do Sul foi de 23,06% e do Paraná, 26,41%. Culpa de quem? É preciso, sobretudo, mais ação da bancada catarinense no Congresso Nacional. Sem isso não adianta ficar se lamentando o tempo todo.  

Discrepância 2

O secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, que acompanha reuniões em Brasília desde a década de 1980, não tem dúvida em afirmar que a questão é política. Diz que SC tem sido vista como uma unidade “rica” da Federação e isso seria uma das justificativas para receber menos. Outras são o fato de RS ter “emplacado” dois generais-presidentes da República no período da ditadura militar e porque SC tem uma bancada federal numericamente pequena e, assim, sem força política para buscar um equilíbrio nos repasses federais. É, pode ser.

Sombra

O inacreditável sombreamento, provocado pelos altos prédios ao longo da orla de Balneário  Camboriu é um exemplo do que não se deve mais permitir. Foi sob a “sombra” dessa realidade que foi suspensa a construção de um prédio de 70 metros de altura no entorno do Parque Natural Municipal da Atalaia, na vizinha Itajai. Mas não é só a sombra. A novidade na suspensão é que os painéis de vidro espelhados provocam a colisão de aves.

Guerra dos sexos

Em 30 de junho, dia em que o Psol propôs representação contra o promotor público Henrique Limongi por tentar impedir ou anular 112 casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos últimos cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça decidiu que transgêneros não precisam de autorização judicial para pedir mudanças para o nome social em certidões de nascimento. Podem fazê-lo em qualquer cartório.

Eleição suplementar

Espanta, sobretudo, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de, tanto tempo depois, autorizar a realização de eleições suplementares no município catarinense de Vidal Ramos, concomitantemente com o 2º turno das eleições gerais de 2018, no dia 28 de outubro.  Só agora, quase dois anos depois das eleições de 2016, Laércio da Cruz e Helmut Stoltenberg, respectivamente prefeito e vice-prefeito eleitos, foram condenados por terem extrapolado, no primeiro semestre do ano da eleição, a média de gastos prevista legalmente quanto à publicidade institucional realizada durante sua administração.