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Solidário, mas... (Crédito: Reprodução)

 A SC Transplantes registrou seu melhor resultado em 20 anos de existência com 43 doações efetivas durante o mês de setembro. São mais de 16 mil transplantes em duas décadas de trabalho. Só em 2019 foram mais de 900 pessoas transplantadas no Estado. Poderia ser ainda melhor se não fosse uma ainda triste constatação: a não-autorização.  Das 581 mortes encefálicas oficializadas no ano passado, houve 287 doações efetivas informadas, enquanto 294 (mais de 50%) a família se recusou.

Invasão bárbara

O título acima foi dado pelo colunista Ancelmo Goes, de “O Globo”, que é nitidamente esquerdista, em nota informando que o Centro Acadêmico de Economia Celso Furtado, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, com sede em Criciúma, trocou de nome para Centro Acadêmico de Economia Roberto Campos. Celso Furtado e Roberto Campos são dois dos maiores economistas brasileiros do século 20.  Acrescenta que “ambos, embora em campos políticos opostos, são importantes para entender o Brasil, e seriam incapazes de mesquinharias e tosquices como essas dos estudantes catarinenses”.

Quase unanimidade

A pretendida Comissão Parlamentar de Inquérito da Lava Toga, para investigar as condutas do pessoal da toga, principalmente os intocáveis e impolutos  “supremos” (que tem as assinaturas a favor dos senadores catarinenses Esperidião Amin e Jorginho Mello), já tem 86% de apoio dos brasileiros, conforme pesquisa do jornal “O Estado de S. Paulo”. Realmente algo está acontecendo de muito grave com nossa suprema corte.

Algo mais

Além de pé de porco, língua, focinho, máscara, orelha e rabo, subprodutos suínos que a China agora vai importar de SC, o governador Carlos Moisés quer algo mais dos chineses: a instalação de pelo menos uma das três montadoras que planejavam por aqui, após seguidas visitas em governos anteriores. Os planos da Great Wall Motor Company, marca líder em utilitários-esportivos (SUV), em Joinville; da Geely, de automóveis, que chegou a receber oferta de uma área no porto de Imbituba; e da Sinotruk, com fábrica de caminhões, em Lages, estão congelados, digamos assim.

Silêncio que ensurdece

Autoridades federais sediadas aqui mantêm um silêncio constrangedor quanto aos seguidos e impunes atentados ao direito de ir e vir em espaços “autônomos”, digamos assim, como são os do campus da Universidade Federal de SC, em Florianópolis. As barricadas armadas há dias passaram do limite. É assim que se espalha a imagem de desmando, intolerância e vandalismo na UFSC.

Acima de tudo

O Ministério Público de SC deu prazo de 30 dias para o governo estadual concluir as obras de acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, como iluminação, guardrails, etc. Travestido de gestor público, acha que o Executivo tem uma Casa da Moeda. Se alguns agentes do MP fazem este tipo de pressão com um governador, dá para imaginar o que promovem quando se trata de humildes prefeitos.

Obras públicas

Das 76 obras públicas monitoradas pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc), 97% estão com prazo expirado ou com andamento comprometido. Quem for verificar, verá, exceções raras à parte, aquilo que se chama o maior e mais safado jeitinho para que isso aconteça e tudo se pareça legal: o famigerado “aditivo”. 

Juventude nem-nem

Desolador isso. Santa Catarina tem 1,6 milhão de jovens com idade entre 15 e 29 anos, dos quais 229 mil nem trabalham e nem estudam. São os chamados nem-nem. Outros 704 mil trabalham e não estudam, 353 mil não trabalham e estudam e 315 mil trabalham e estudam. O total de jovens que não trabalham é 582 mil. São dados de análise divulgada ontem pelo Observatório da Fiesc.

Atilado

O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) foi relator, por esses dias, de dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça,  e pediu sua rejeição, acatada unanimemente. O primeiro pretende regulamentar as profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura. Foi se informar e soube que existe ordenamento jurídico sobre isso. O segundo obriga hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos similares a fornecer aos clientes, gratuitamente, preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. Foi se informar e convenceu os colegas que isso é impor ao empreendedor uma obrigação que toca ao Estado.

Corrupção vence

Empresas condenadas por corrupção ativa, tráfico de influência, fraude, formação de quadrilha ou outros crimes relacionados à malversação de recursos públicos, podem participar de processos de licitação? A resposta mais óbvia seria não. Mas a maioria dos deputados estaduais integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa entendeu o contrário ao analisarem projeto com a intenção de endurecer as regras em tais processos.

Poder

Finalmente, o MDB de SC reconquista espaço lá em cima, onde já teve Luiz Henrique da Silveira como seu chefe-mor: o deputado federal Carlos Chiodini integra a nova executiva nacional, que fez convenção no penúltimo domingo, em Brasília, no privilegiado cargo de segundo vice-presidente.

Potencial

Mesmo com obras de pavimentação paradas há três anos, a SC-290, que passa pela espetacular Serra do Faxinal, que liga o sul de SC à Serra Gaúcha, já atrai muitos investidores em turismo. Só ao longo da estrada há mais de 500 leitos turísticos.

Cipoal

Em sete Estados – nos quais ainda se excluiu SC - interpretações distintas sobre a lei do abuso de autoridade, que só vai vigorar a partir de janeiro, têm provocado decisões em sentidos opostos em tribunais. Desde que a norma foi promulgada, juízes vêm negando pedidos, especialmente de bloqueio de recursos em bancos, alegando que o texto dá margens para que a medida seja classificada como crime. É o nosso Supremo Tribunal Federal e o Congresso dando sua ruinosa contribuição para que este não seja nunca um país sério.

Improbidade

Projeto de lei que iniciou tramitação na Câmara, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) tende a ocupar muito procuradores e outros agentes públicos. Propõe mudanças na Lei de Improbidade e para tornar ilícito ganhar dinheiro, ou outras vantagens, proferindo palestras.

Primeira vez

As coisas estão mudando; aos poucos, mas mudando. Pela primeira vez na história o Executivo estadual manda para o Legislativo, como fez há dias, a Lei Orçamentária Anual com previsão de déficit. São  R$ 804 milhões para uma receita total estimada de R$ 28,919 bilhões. Como sempre, a previdência social dos servidores públicos será a maior despesa, totalizando R$ 5,97 bilhões.

Paridade

Seria uma revolução na política se vingasse uma moção aprovada no Congresso de Liderança Política Feminina, em Florianópolis, a favor de alteração na Constituição Federal de forma que se garanta paridade entre homens e mulheres entre os eleitos para Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores e Câmaras Distritais.

Remorso

Aos 57 anos de idade e bastante debilitado por um câncer terminal na garganta, o famoso locutor de rodeios Asa Branca credita seus infortúnios ao fato de ele próprio ter torturado bichos e de ter incentivado uma indústria adepta de práticas controversas, conforme reportagem na revista Veja. Será que nos acasos de suas vidas terão algum remorso aqueles milhares de catarinenses que ainda praticam a famigerada e medieval farra do boi?

Silêncio ensurdecedor

O que perturba o contribuinte catarinense na despudorada proposta de emenda à Constituição do Estado, em análise na Assembleia Legislativa, de responsabilizar criminalmente o governador se ele não cumprir as tais “emendas impositivas”, correspondentes a 0,2% da receita líquida, mais 1% de emendas parlamentares, totalizando cerca de R$ 7,5 milhões/ano para cada um dos 40 deputados, é o constrangedor silêncio das ditas “entidades da sociedade organizada” de SC diante do colossal descalabro.

Incivilidade

Depois de anos de demagogia e hipocrisia, finalmente uma decisão: a Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado Sergio Motta (Republicanos) que institui novas medidas administrativas para combater trotes telefônicos em serviços de emergência, como Samu, Copom, Corpo de Bombeiros, delegacias de polícia e Defesa Civil.  Prevê advertência e multas de até R$ 500. É pouco.

Conta eterna

Na intensa discussão atual sobre a regulamentação do clube-empresa no país, um estudo técnico feito pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados aponta que o tempo médio para os clubes brasileiros pagarem suas dívidas, dos quais 16 da Série A deste ano, referente a 2018, seria de 10 anos. Mas Santos e Chapecoense jamais conseguiriam pagar o que devem.

Disputa por verbas

Em crise e com contas atrasadas, governadores de nove Estados estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para reduzir o valor dos repasses mensais ao Judiciário e ao Legislativo, que têm sobras de recursos. Como não há uma regra geral, cada Estado tenta negociar acordos individuais enquanto o STF não decidir. SC, Paraná e Goiás tentaram, sem sucesso, “economizar” nas transferências durante a votação de suas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), mas sem apelar para a corte suprema. De outro lado, vários Estados foram acionados por ela após atrasarem as parcelas, que devem ser pagas até dia 20 de cada mês.

Derrotado, mas...

Derrotado no Legislativo na proposta de um corte linear de 10% no duodécimo (o que daria R$ 500 milhões/ano a menos de tal transferência) o governador Carlos Moisés é um dos poucos em todo o país a pelo menos conquistar avanços no tema ao fazer um acordo com os chefes dos Poderes que prevê uma devolução de R$ 268 milhões até o final deste ano. Vamos ver se isso mesmo vai acontecer.

Escolas militares

O Estado de SC, junto com outros 14 e o Distrito Federal, aderiu ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, divulgou o Ministério da Educação. O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada Estado. O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa no próximo ano.

Briga em casa

O Superior Tribunal de Justiça ignorou recurso das Lojas Hering e dessa forma ficou mantida decisão do TJ-SC que reconheceu a Cia. Hering como real detentora do direito sobre a milionária marca Hering e sobre o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos, além de fixar indenização pelo uso indevido das marcas. A disputa pela famosa marca vinha desde 1999.

Lido, alhures

“Lula acaba de decretar sua prisão perpétua. Diz que só sai de lá com 100% de inocência”.