Coluna Raul Sartori - 1ª quinzena de outubro/2018
Carro elétrico (Foto: Reprodução)
As estatais Celesc, de SC, Copel, do Paraná, mais as paulistas Electro e Eletropaulo, devem anunciar nos próximos dias projeto em parceria para instalação de pontos de recarga para veículos elétricos desde Florianópolis até a divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro, numa cobertura de 1.150 quilômetros, quase o triplo da atual, de 435. A Celesc ficaria com os pontos em todo o trecho catarinense da BR101, até a divisa com o Paraná. No trajeto já funcionam um em Florianópolis e outro em Araquari. Está previsto um terceiro em Itajai.
Memória
Várias entidades de arquitetura em SC vão convidar outras organizações públicas e privadas para montar um grupo de ação visando estudar a realidade da situação dos 256 museus no Estado. O incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro acendeu o alerta vermelho para a importância da preservação do patrimônio histórico e cultural.
Vale ou não?
Mesmo revogada pela recente reforma trabalhista, em três convenções firmadas há dias na Justiça do Trabalho de SC, foi restabelecido o dispositivo que prevê, nos casos de rescisão do contrato de trabalho, que empregadores e empregados a homologuem no sindicato da categoria. Que diferença faz isso?
Raquete
O catarinense Rafael Westrupp, presidente da Confederação Brasileira de Tênis (CBT), comemorou a vaga do Brasil no qualificatório para a "nova" Copa Davis, que passará por mudanças importantes a partir do próximo ano. A fase de qualificação será equivalente aos playoffs (ou repescagem) do atual modelo, para o qual o Brasil estava fora. E com ela o país tem chances de competir na elite do tênis mundial ainda em 2019.
Exigência
Nenhum deputado estadual e mesmo o governo do Estado teve ainda a ideia, prestes a virar lei em Roraima, Acre e Paraíba, de obrigar a apresentação da carteirinha de vacinação atualizada como requisito para matricula nas escolas, tanto na rede pública como privada. No vizinho Paraná, uma lei fez com que pais de crianças e adolescentes de até 18 anos apresentassem o comprovante de vacinação para matrícula em junho passado.
Repasse automático
Antes de terminar seu atual mandato, a deputada federal Carmen Zanotto (PP-SC) sonha aprovar sua proposta de emenda à Constituição, que determina o repasse automático para os fundos de saúde dos percentuais mínimos de investimento na área, a cargo de estados e municípios, em conta bancária de movimentação exclusiva até o dia 10 de cada mês. Como se sabe, gestores públicos se valem de manobras contábeis para não cumprir os percentuais mínimos de investimento na área.
Expectativa
Nenhuma construtora de SC anuncia, ainda, uma novidade que começa a ser oferecida no Rio de Janeiro: vagas especiais, nas garagens de novos edifícios, para recarga de veículos elétricos.
Feriados antecipados
O Brasil que verdadeiramente trabalha e produz louva o trâmite de projeto do senador Dario Berger (MDB-SC) que antecipa para segunda-feira feriados que caiam no meio da semana. A proposta está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O ano de 2018 vai terminar com um total de 14 dias de feriados nacionais e pontos facultativos, número que pode ser ampliado com as datas estaduais e municipais. Apesar de movimentar o turismo, outros setores tem prejuízos bilionários, como o comércio, de R$ 22 bilhões com a queda nas vendas. E a indústria deve deixar de faturar R$ 66 bilhões com as fábricas paradas nos feriados.
Coincidência
O clássico edifício Gustavo Richard, junto ao Largo Benjamin Constant, no Centro de Florianópolis, une no momento o infortúnio de dois moradores: o secretário geral do diretório nacional do PDT, Manoel Dias, e o ex-senador do PT, Delcídio do Amaral. Ambos tiveram suas candidaturas impugnadas, para deputado federal por SC e senador pelo Mato Grosso do Sul, respectivamente. No mesmo endereço viveu até recentemente o falecido ex-governador Ivo Silveira. E lá mora o também ex-governador Colombo Salles, que tem 92 anos. Por um tempo foi o endereço de Márcia Mell, filha do falecido ex-governador e senador Luiz Henrique da Silveira, que se tornou notável no edifício por sistematicamente quebrar a lei do silêncio.
Propaganda liberada
Uma esdruxula lei catarinense, de 2015, que proíbe propaganda de medicamentos no Estado (que interesses escusos poderia haver atrás disso?), foi derrubada sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
Perigo à vista
Auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado que avaliou o sistema prisional catarinense, em suas 49 unidades, em setembro de 2017 e que, tudo indica, não mudou para melhor desde então, fez soar um alarme: 10 estavam com atestados do Corpo de Bombeiros vencidos. O relatório considerou a situação como “gravíssima”.
Delírios ambientalistas 1
O fato de haver reflorestadores neste país de mentira já é um milagre. Mas eis que, provavelmente na mesa de bar, nossos ecologistas de caviar e passeata bolaram um projeto mirabolante, que deve virar ação civil pública em SC por estes dias: proibir o plantio intensivo de espécies exóticas, como pinus e eucalipto, que para quem não sabe são sustentáveis, já que há reposição correspondente ao corte. Nos seus delírios alguns dos nossos ecologistas imaginam que espaços desmatados possam ser ocupados com laranjeiras, pessegueiros, macieiras...
Delírios ambientalistas 2
Também direto das mesas de bar mandam dizer que estão de olho no projeto, em especial no “impacto do diesel”, como se, irresponsavelmente, os donos das embarcações fossem jogar o óleo no mar, do complexo náutico da Avenida Beira Mar Norte. Se fosse assim nenhuma outra marina seria autorizada no mundo civilizado. Essa gente precisa deixar o copo, viajar mais, e ver, “in loco”, o que se faz mundo afora. Aliás, nem precisa sair da Ilha de SC. Tudo está disponível na internet.
Tratamento desigual
Está em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado: existe tratamento desigual nas penitenciárias de autogestão (como a de Florianópolis) e cogestão (Joinville). Na primeira há mais cuidados materiais com os presos, como acesso à água aquecida, toalhas de banho, roupas de cama e medicamentos fornecidos pelo SUS, por exemplo, o que não acontece na outra. No último cálculo, de 2012, o preso custava, por mês, R$ 1.544,41 e R$ 3.010,41, respectivamente.
Decreto válido
O ministro Alexandre de Moraes negou liminar pedida pelo governo de SC para suspender o malfadado decreto presidencial que criou, em 2015, o Parque Nacional das Araucárias. Na petição o Estado afirma que a criação de parque nacional só poderia ocorrer por meio de lei, e não por decreto, que agora exige a desapropriação de milhares de hectares de áreas privadas ocupadas há décadas com agricultura e composta de pequenas propriedades rurais que têm como base produtiva a pecuária de corte e leite, o cultivo de maçã e erva-mate, e a exploração de madeira oriunda de reflorestamento.
Deboche
Acredite, leitor, se quiser. O Conselho Nacional de Justiça abriu um pedido de providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamento dentário para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A obscenidade estética para os meritíssimos vem sendo ofertada desde 2009.
Língua estrangeira
Elogiável a decisão da UFSC de exigir conhecimentos em língua estrangeira – em inglês ou espanhol - no próximo concurso, a ser realizado em 2019, para técnicos administrativos em educação, em iniciativa pioneira entre as universidades federais. Se quer internacionalizar-se e receber estudantes, professores e visitantes estrangeiros, não há outra saída. Em outra etapa se exigirá conhecimentos gerais.
Prova testemunhal
Uma boa e consistente prova testemunhal já é suficiente, o que pode dispensar um vídeo ou qualquer outro meio de prova, e sem necessidade de aferição por bafômetro, para condenar motorista flagrado em estado de embriaguez ao volante. Decisão unânime com tal fundamento foi dada recentemente pelo TJ-SC. O réu foi condenado a seis meses de detenção, inicialmente em regime aberto, revertida em prestação de serviços à comunidade por igual período, com cumprimento imediato.
Trote
Em extensa entrevista para a revista “Placar”, o catarinense Tiago Splitter, que acaba de se aposentar do basquetebol, vítima de várias contusões, foi perguntado sobre os muitos trotes de que foi alvo como novato na sua chegada à competidíssima NBA dos Estados Unidos, como profissional. “Nada demais” respondeu. Só tinha de levar donuts nos dias de jogos para o capitão Tim Duncan, estrela do time em que mais tempo atuou, o San Antonio Spurs.
Pirataria
Foi notícia nos jornais do Rio, a apreensão pela Policia Civil de SC, em oito fábricas daqui, de cerca de 30 mil camisas, bermudas e casacos da conhecida marca carioca Reserva. A produção toda seria comercializada em lojas de comércio popular na Rua 25 de Março, em São Paulo.
Direitos humanos
O relatório da Comissão Memória e Verdade da UFSC, com mais de 400 páginas, que resgata fatos ocorridos durante o período do regime de exceção, entre 1964 e 1988, foi finalmente apresentado ao Conselho Universitário da instituição, esta semana, com recomendações para evitar seu esquecimento. Entre outras de que não atribua títulos e homenagens universitárias a pessoas que, reconhecidamente, feriram ou ajudaram a ferir os direitos humanos naquele período, e reavaliar as já dadas anteriormente a aqueles que comprovadamente foram denunciados por tais crimes.
Relações perigosas
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) anulou cláusula firmada em contrato coletivo entre uma empresa e o Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins de SC (Simetasc). Previa o repasse, a este, de subvenção patronal, em flagrante violação ao princípio da liberdade sindical e sua autonomia. Cabe recurso ao TST. Um ditado popular diz: “Quem paga a banda, escolhe a música”. Não é preciso explicar mais nada.