Imagem da Ilha

Inversão

Quase 80% dos pontos monitorados nas praias catarinenses estão atualmente próprios para banho, se vangloria o governo estadual. Pena que daqui a dois meses a situação vira de ponta-cabeça.

Hospitalidade

Lista feita pelo site de reserva de imóveis e quartos de temporada Airbnb, com base em opiniões dos internautas sobre as casas em que se hospedaram, permitiu a eleição das 10 cidades mais hospitaleiras do Brasil. A relação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. SC deu show, com duas cidades. São Florianópolis, em 6º lugar, e Penha, no litoral norte, onde fica o Beto Carrero World, em segundo como a mais hospitaleira. No topo da lista está São João del Rey, em Minas Gerais.

Vai ou racha

Após ação civil pública do Ministério Público Federal em SC,  a Justiça Federal condenou a Casan a efetuar a adequação do sistema de tratamento de esgoto às condições impostas pelo licenciamento ambiental e ainda recuperação a praia e as águas do mar de Canasvieiras, na Ilha de SC. O descumprimento, além da responsabilização por improbidade administrativa do presidente da Casan, Valter José Gallina, implica em multa diária no valor de R$ 100 mil. Há quem aposte que não acontecerá nem uma coisa nem outra. A conferir.

Justiça temida

As pessoas se perguntam se os traficantes temem a nossa justiça. Nem todos, mas boa parte sim, diante dos julgamentos recentes, como um de quarta-feira, no TJ-SC, em que 14 integrantes de uma quadrilha composta de 26 pessoas - houve cisão do processo -, responsável pela exploração do tráfico de entorpecentes na Grande Florianópolis a partir dos morros do Mocotó e da Queimada, na região central da cidade, foi condenada, somadas as penas, a 231 anos de reclusão.

Maior gasto

Bem mais que outras prioridades, como educação e saúde, é para pagar seus servidores o maior gasto do governo estadual para 2018, conforme orçamento enviado ao Legislativo. Serão quase R$ 6 bilhões, contra R$ 4,478 bilhões para a educação e R$ 3,539 bilhões para a saúde. Nos países de Primeiro Mundo a equação é inversa.

Obra empenhada

É lamentável que um quadro do memorável comendador Souza Breves (Joaquim José de Souza Breves, 1804 – 1889, conhecido como “Rei do Café”) pintado pelo artista catarinense Victor Meirelles, sirva para uma finalidade que não a enobrece. A obra ia para um leilão, em São Paulo, semana passada, que acabou suspenso por solicitação do secretário estadual de Cultura do Rio, André Lazaroni. A tela é integrante do patrimônio da falida Santa Casa do Rio, que remeteu-a a um leilão para pagar dívidas. Certamente por uma pechincha. É uma obra que deveria estar em um museu de SC.

Defesa

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Veloso são os advogados de plantão, digamos assim, da ex-ministra e ex-senadora por SC Ideli Salvatti, que está caladinha nos Estados Unidos, onde é assessora especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington.  Por enquanto não estão tendo trabalho com ela. Mas em compensação, o novo cliente, Wesley Batista, um dos donos da JBS, que está preso, exige dedicação total. Querem libertá-lo, o que é uma complicação só. Cada dia aparece um fato mais assustador que o da véspera.

Brasileiras incríveis

Voltado para meninos e meninas entre 8 e 12 anos, deve logo chegar à lista dos mais vendidos o livro “50 brasileiras incríveis para conhecer antes de crescer”, que está sendo lançado pela brilhante jornalista e cientista política Mirian Leitão.  Uma das personagens mais destacadas é a médica catarinense Zilda Arns (1934-2010), que criou a Pastoral da Criança.

O que é isso?

A lei estadual 17.265, que acaba de ser sancionada pelo governador Raimundo Colombo, institui o Dia Estadual do Coach de SC, a ser comemorado dia 12 de novembro. Agora também faz parte do calendário oficial de eventos do Estado. Quantos sabem o que é isso? Informação cultural, apesar da irrelevância do assunto:  chama-se “coach” o instrutor que ajuda o seu cliente a evoluir em alguma área de sua vida. Porque não instrutor, simplesmente? Em  que ajuda a entender melhor este estrangeirismo idiota e colonialista?

Cadastro positivo

Quem paga em dia suas contas neste país sempre tem motivos para se achar otário, já que os que inadimplentes quase sempre ganham descontos de multas e juros quando querem acertar contas. Mas algo está para mudar com projeto do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pronto para votação em plenário. Pela lei atual, as pessoas físicas e jurídicas precisam autorizar a inclusão das informações no sistema. O novo projeto estende ao cadastro positivo a mesma regra que hoje vale para o negativo: as instituições financeiras podem incluir informações sem autorização específica dos clientes e sem que isso seja considerado quebra do sigilo bancário.

Indicação política

Nas escolas públicas brasileiras, 45% dos diretores ocupam a posição por escolha política e são, em geral, menos qualificados e experientes do que os colegas que chegaram ao posto por meio de eleição ou concurso. É o que mostra levantamento da Folha de S. Paulo. É uma tragédia, com imensos reflexos na nossa educação. E SC entra nesse quadro deprimente. No Estado, a presença de diretores sem seleção objetiva chega a 72%, o quinto índice mais alto do país, liderado  pelo Amapá, com 85%, e outros Estados nortistas e nordestinos ainda dominados pelo coronelismo político, como Maranhão (82%), Tocantins (79%) e Roraima (75%). Na outra ponta, com o mais baixo índice de indicação política para direção de escola pública está o Distrito Federal (5%).

Bons alimentos

Para que os estudantes da rede pública estadual de SC possam fazer escolhas certas na hora de se alimentar, a Secretaria de Estado da Educação, em parceria com as empresas Nutriplus e Risotolândia, está desenvolvendo o projeto Escolha Certa, que orienta sobre a produção de diversos alimentos e ensina a diferenciar produtos in natura, processados e ultraprocessados. Muito bem. Mas se poderia fazer mais: restringir cada vez mais ou mesmo proibir que os estudantes levam de casa, como lanche, todas as porcarias que se sabe que levam, e que  tem venda proibida, por lei, nas cantinas escolares.

Injustiça que fica

O ex-prefeito de Brusque, Paulo Eccel, tem se emocionado com tanta solidariedade após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que anulou o processo que resultou na sua cassação em pleno exercício do mandato. Com direitos políticos restabelecidos e a multa imposta agora anulada, nada apaga, porém, a injustiça praticada contra ele pela Justiça Eleitoral, que cometeu erros no processo, motivo da anulação. Sem contar as perdas imensas à população de Brusque que democraticamente o elegeu. A lamentar, mais uma vez, a tardia decisão do STF.

Acertos

 As folhas sulinas dizem que Júlio Garcia, atual conselheiro vitalício do Tribunal de Contas do Estado, ex-deputado federal e estadual, deixará o cargo para lançar-se candidato à Assembleia Legislativa. A vaga que deixa na corte de contas teria ocupante mais que certo: o atual deputado estadual José Ney Ascari, que entrou na política e se deu muito bem graças a um padrinho poderoso: Júlio Garcia. O que espanta é que tudo para tão fácil, tudo planejado antecipadamente, num jogo de cartas marcadas.

 Fábula de dinheiro

É incrível a facilidade com que governos criam empresas, que custam fortunas em manutenção e depois relaxam em fechá-las quando elas não servem mais para nada, inclusive para saqueio.  É o caso da Santa Catarina Participação e Investimentos S.A. (Invesc), criada pelo governo estadual em 1995 com o objetivo de gerar recursos para investimentos públicos no Estado. Como não atendeu as expectativas esperadas, decidiu-se pela sua extinção, que começou em 2005 e até agora, 12 anos depois, ainda não acabou devido a processos judiciais envolvendo o não pagamento de debêntures. Conforme relatório da Secretaria de Estado da Fazenda, a dívida com aqueles títulos chega à fabula de R$ 6,2 bilhões. Não precisa dizer quem vai pagar esta conta.

Extorsão

Para o financiamento de US$ 345 milhões (R$ 1,1 bilhão) destinado a investimento em programa de infraestrutura energética, a Celesc vai pagar juros de 2,5% ao ano ao longo de 25 anos. Enquanto isso, o empréstimo de R$ 700 milhões que o governo estadual está buscando junto ao BNDES para Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2), tem juros de 14%.  E considerada uma taxa pechincha.

Nascimento

Uma ideia dada pelo deputado federal catarinense Rogério Peninha Mendonça (PMDB) em 2013, através de projeto de lei, se tornou lei nacional. Foi a que sancionou anteontem o presidente Michel Temer. Ela garante aos pais o direito de registro dos recém-nascidos na cidade onde vivem, e não mais obrigatoriamente onde aconteceu o parto. A mudança beneficiará principalmente pequenos municípios que não têm maternidade, e que inclusive estavam há anos sem registro de nascidos.

Sobretaxa

Desembargador do TJ-SC e ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço lançou a interessante ideia de se estabelecer uma sobretaxa judicial para os litígios de alguns segmentos econômicos, como o bancário e o de telefonia, que respondem por 30% da demanda do Judiciário estadual catarinense. Diz que os dois costumam figurar no pólo passivo de um grande número de ações todos os anos, mas continuam realizando as mesmas práticas, apesar das condenações. E já prevendo ações judiciais, incluem os custos na tarifa dos produtos, lucrando mesmo em caso de condenação.

A receber

A dívida ativa de contribuintes de tributos municipais nos 295 municípios de SC chegava à fabula de R$ 8,415 bilhões em dezembro de 2016.  Se fosse dividida de forma igualitária, cada município receberia R$ 29 milhões.  Resolveria muitos dos problemas financeiros da grande maioria, mas são poucos os prefeitos que se mostram realmente dispostos a batalhar para reforçar seus combalidos caixas. Querem distância da cobrança judicial, por diferentes motivos. Quase sempre para não se indispor politicamente com aliados. Só vão à luta se pressionados e ameaçados pelo Ministério Público. 

Injusto

Só falta a sanção do governador Raimundo Colombo para virar lei projeto que instituiu o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC), cujo objetivo é permitir que empresas que tenham dívidas de ICMS com o Estado quitem seus débitos com redução nos juros e multas. É mais uma terrível injustiça que se faz contra o bom pagador, que se sente, mais uma vez, um perfeito otário.

Eu sozinho

Apesar de insistentes investidas de várias agremiações políticas, o  deputado Nilson Gonçalves continua sendo o único do Parlamento catarinense que não está vinculado a nenhum partido. Assim, parece um passarinho. Soltinho, soltinho. Um noivo cobiçado.

Concursos

O Judiciário catarinense, que paga excelentes salários  comparativamente aos outros poderes do Estado,  deve anunciar nos próximos dias novos concursos públicos. Entre eles o juiz leigo  e para preenchimento de vagas nas serventias extrajudiciais.