Imagem da Ilha

Deixou de dizer (Crédito: Reprodução)

O ex-governador Raimundo Colombo foi ouvido na CPI da Assembleia Legislativa que apura possíveis irregularidades nas obras de restauração da Ponte Hercílio Luz. Disse ter ajudado a resolver um problema antigo. Mas lá no íntimo gostaria de dizer que uma de suas frustrações no final de seu segundo mandato foi não tê-la reinaugurado. Os louros ficam com Carlos Moisés.

Plano de ação

Ciente de que ainda falta percepção sobre seu valor para a sociedade, o Tribunal de Contas do Estado está implantando um novo plano de ação. Prioriza o emprego de inteligência artificial nas fiscalizações por meio de robôs e sistemas informatizados. Outra novidade é o uso de drones na fiscalização de obras públicas.

Octogenários

Encaminha-se para votação em plenário projeto do deputado federal Hélio Costa (Republicanos-SC), que garante às pessoas com mais de 80 anos prioridade especial sobre as demais no atendimento em serviços públicos e privados. Hoje a legislação já garante tratamento preferencial para pessoas: acima de 60 anos, com deficiência, gestantes, lactantes, com crianças de colo e obesos. Mas, pelo texto, os idosos com mais de 80 anos terão prioridade sobre esse grupo.

Está nas redes

Reproduzem-se aos milhares nas redes sociais duas frases espirituosas. A primeira: “Chamar de hiena um tribunal que opera para defender os interesses dos piores bandidos é uma ofensa ao animal”. A segunda: “Botar a culpa no mordomo é coisa do passado. Agora, quem paga o pato é o porteiro”.

E ainda...

Em 35% dos municípios brasileiros a receita não paga as contas da prefeitura e de vereadores, conforme estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Mesmo assim tem políticos, em SC inclusive, cuja bandeira é tentar, nos parlamentos, criar mais municípios.

Investimento prioritário

Se depender da grande maioria dos deputados estaduais, o aumento da receita do Tesouro barriga-verde, que de janeiro a setembro registrou alta nominal acumulada de 13,2%, não vai para aumentar salários de funcionários públicos, como alguns se arvoram. Defendem, como que uma frente, que os R$ 2,4 bilhões a mais no caixa sejam carreados para melhorar a infraestrutura, principalmente na recuperação de rodovias.  

Contrariedade

Espantosa a determinação do Conselho Nacional de Justiça e de seu presidente, ministro Dias Tóffoli (sempre ele!) de mandar o TJ-SC suspender o sistema e-proc, muito mais seguro, econômico e ágil no manuseio dos processos por via eletrônica. E altiva, sobretudo, a determinação do tribunal em contrariá-la.

Tangente

Em pronunciamento na tribuna, o senador Esperidião Amin (PP-SC) percebeu o tamanho da enrascada em que se meteu o STF e seu presidente, Dias Toffoli (ele, de novo!), ao propor ao Congresso uma forma de restringir a prescrição de crimes, de modo que um réu não pode mais ser punido diante do excesso de tempo decorrido do fato investigado. Disse que, no momento em que o Supremo está decidindo a legalidade da prisão em segunda instância, a sugestão pode ser interpretada como uma tentativa de transferir “uma parte da casca da batata quente” para o Senado. Quem duvida?

Outra imagem

Celebrizada pelo filme “O Bandido da Luz Vermelha” (1968), de Rogério Sganzerla, ali retratado romanticamente como um homem que lutava contra a ordem constituída, que seduzia mulheres que roubava e gostava de usar roupas extravagantes, a imagem do notável criminoso catarinense João Acácio Pereira da Costa (1942-1998), está prestes a desaparecer. É o que promete o jornalista paulista Gonçalo Júnior, que lança um livro sobre o personagem, quinta-feira. Era um homem aterrorizante. Em apenas um ano e meio assaltou 154 mansões nos bairros nobres paulistanos, matou oito homens e estuprou cerca de 100 mulheres. Foi condenado a 351 anos, 9 meses e 3 dias. Cumpriu 30 anos, pena máxima no Brasil.

À força

Em quatro anos, o município de Governador Celso Ramos, que quer implantar a infame taxa de preservação ambiental, terá que construir rede coletora e sistema de tratamento de esgoto sanitário, determinou a Justiça Federal. Enquanto o sistema não estiver operando, a prefeitura não poderá expedir alvarás e licenciamentos para a construção de imóveis residenciais ou comerciais. Se a moda pega...

Doentes

A Secretaria de Estado da Educação registra, em média, 25 pedidos de afastamento por dia de profissionais da área, especialmente professores. A maioria com calos nas cordas vocais e problemas de equilíbrio mental e emocional.

Sexo biológico

Mais um projeto deve provocar celeuma no Legislativo de SC. De autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), define o sexo biológico como único critério em competições esportivas no Estado, ou seja, homem compete com homem e mulher com mulher. 

Ativos apreendidos

Para evitar sua depreciação, além de reduzir custos de pátios e galpões, a recente lei federal 13.886 vai dar agilidade à alienação de  ativos apreendidos em processos criminais. Há catalogados no momento 46.886 itens, entre imóveis, veículos, aeronaves e equipamentos eletrônicos. Para SC, a Secretaria Nacional de Administração já contratou um leiloeiro para identificar os bens e realizar os encaminhamentos. Dos 600 imóveis apreendidos no Estado, dois estão em Itapema e valem cerca de R$ 8 milhões. A ideia é que, com a receita de sua venda, se implemente políticas públicas de prevenção e repressão ao tráfico de drogas.

Adesão à força

Com a reforma da Previdência aprovada, que mudou a aposentadoria para os servidores públicos federais, governo e Congresso começam a traçar estratégias para forçar Estados e Municípios a também apertarem as regras para os seus funcionários. Deve vir ali adiante a Lei de Responsabilidade Previdenciária, que vai estabelecer um prazo para que eles formulem planos de equacionamento do déficit atuarial de seus sistemas de aposentadoria. SC não tem outra saída que não seja aderir. No ano passado saíram do Tesouro R$ 3,8 bilhões para cobrir o déficit da Previdência estadual. Fortuna que faltou para saúde, saneamento, educação, habitação, etc.

Receita

Só foi sair o Relatório de Arrecadação do Conselho Fazendário (Confaz) relativo aos primeiros seis meses do ano, indicando que a receita do Tesouro barriga-verde subiu 17,99% que lideranças de várias categorias de servidores estão levantando as bandeiras de aumentos salariais.

Apontar prioridades

Nenhum Ministério Público do país está fazendo o que o de SC está promovendo. Até o dia 31, por meio de um formulário no seu site, permitiu que qualquer pessoa apontasse quais devem ser as prioridades em suas oito áreas de atuação. Elas vão nortear as ações dos procuradores e promotores por dois anos, a partir do começo de 2020.

Símbolo pejorativo

A partir do parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 10282/18, do Senado, que proíbe o uso, na identificação preferencial de idoso, de símbolo que seja pejorativo ou tenha juízo de valor. O usado retrata a imagem de uma pessoa curvada para frente, apoiada em uma bengala, deduzindo-se tratar de pessoa frágil e até mesmo sem autonomia. É incontestável que essa visão equivocada sobre as pessoas idosas já foi ultrapassada.

Sofredor

Não está sendo fácil a tarefa do catarinense Jorge Seif Júnior no comando da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura. E o órgão é o que mais sofre processos judiciais na Esplanada dos Ministérios, depois do Ministério da Saúde. O número de servidores caiu de 785, quando o então Ministério da Pesca foi criado em 2009, para 44, quando a pasta foi extinta em 2015. Atualmente, a secretaria possui cerca de 100 servidores.

Detalhe

O governo estadual enfrenta restrições para inclusão de pescados na merenda escolar de sua rede de ensino, que tem mais de mil escolas. É que, além de inspecionado por trocentos órgãos, o produto não pode ter espinho. Só pode ser processado.

O melhor

O melhor jogador de futebol de SC em todos os tempos foi o ponta-esquerda Teixeirinha, falecido em 2018 e que jogou no Palmeiras, de Blumenau, e se destacou no Carlos Renaux, de Brusque. A afirmação está no livro “Santa Catarina, Um Século de Futebol”, do jornalista e historiador Maury Dal Grande Borges, 84 anos, lançado semana passada na Assembleia Legislativa.

Restrições

Mais dois municípios catarinenses - Chapecó e Tubarão – instituíram legislação, explicitamente inconstitucional, que restringem a atividade de motoristas de aplicativos. Outros mais, no litoral, querem criar a infame taxa de preservação ambiental. Daqui a pouco vão querer taxar o sol.

Bolsonarista “light”

Em extensa entrevista dada por telefone e publicada no portal da revista Veja, o governador Carlos Moisés, identificado como um dos quadros moderados do PSL, desanca deputados estaduais do partido, entre eles Ana Campagnolo, que “fazem oposição ao governo por defenderem causas pessoais”. Observa que um deles queria apoio para fazer um projeto de lei que exigia exame toxicológico em professores e que ele achava ótima, desde que todos os deputados e servidores públicos fizessem. “Isso não é ideologia, é querer protagonismo entre um grupo minoritário que ofende os professores”, resumiu.