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Feminicídio

Continua subindo a escalada de violência que as mulheres catarinenses vêm sofrendo em todas as regiões do Estado. Até dia 10 deste mês, conforme a Secretaria de Segurança Pública, havia registros de 24 casos de homens que assassinaram suas ex-companheiras só neste ano. Ironicamente, SC registra no momento o menor número de homicídios dos últimos 10 anos.
 
Escolha

O governo do Estado está sendo extremamente pressionado a abrir o caixa para ajudar na realização de dois eventos esportivos realmente importantes para o Estado, que são a etapa de Florianópolis da super prova atlética Ironman e para que fique em Itajaí a escala brasileira da The Ocean Race, a Fórmula 1 dos mares. Pergunta que muitos se fazem: até quando o contribuinte tem que bancar tais eventos diante de tantas outras necessidades?
 
Exagero, mas...
 
O falastrão ministro da Educação, Abraham Weintraub, exagera quando castiga, com corte nos orçamentos, as universidades federais por promoverem “balburdia”. Mas lá no fundo tem alguma razão. Balbúrdia, por exemplo, que pode ser vista no campus da UFSC, com muitas instalações pichadas e sujas, de aparência horrenda, com muito lixo de todo tipo no chão, beirando depredação. E tudo obra de quem estuda lá, de graça, ou trabalha. É o patrimônio público vilipendiado. Algo que não se vê – nenhum risco em qualquer parede – nos instituições privadas, onde o estudante paga para estudar.

A favor  

Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne todos os congressistas do Estado, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB) avalia que, proporcionalmente, a bancada do Estado deverá ser a que dará maior apoio à reforma da Previdência. Absolutamente contra, até porque integra a comissão especial da reforma, é o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). Mesmo assim, em compensação, Peninha vai cobrar do amigo-presidente mais investimentos da União no Estado.  
 
Alerta
 
Que desta vez, a propósito da decisão já tomada de instalação de quatro praças de pedágio no trecho sul de 220 quilômetros da BR 101, antes da fixação dos valores, todos leiam atentamente os compromissos que a concessionária assumirá, principalmente quanto a obras a serem realizadas de forma complementar na rodovia. O Contorno da Grande Florianópolis, que deveria estar pronto há sete anos, está aí como exemplo clássico de contratos que não valem nada.
 
Sonegação bilionária

O governador Carlos Moisés pediu a servidores de confiança do governo um levantamento sobre a quantas anda a sonegação fiscal em SC. Acaba de saber e arregalou os olhos, embora não tivesse maior surpresa, verdadeiramente. A conta é de R$ 10 bilhões. Estão em estudo todas as formas possíveis para que boa parte dos sonegadores – muitos contumazes e conhecidos em qualquer roda -  entre nas burras do governo.
 
Saúde do general

Ex- comandante do Exército e hoje assessor no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Palácio do Planalto, o general Eduardo Villas Bôas está se tratando na clínica Spavitatech, de Florianópolis, para tentar estancar ou reverter os efeitos da esclerose lateral amiotrófica, da qual é portador há anos, informa o colunista Cláudio Humberto. Como se sabe o general trava uma heroica luta para se manter vivo e na ativa. A clínica faz tratamento com utilização de física quântica.
 
Golpe
 
Noticia rara de se ler: o Tribunal de Justiça SC manteve a condenação de três pessoas - dois homens e uma mulher - que aplicavam o conhecido golpe do bilhete premiado em diversos municípios do interior de SC, tendo idosos como vítimas em especial. Vão pagar seus hediondos crimes na cadeia com penas variando de três anos e 10 meses a quatro anos e cinco meses, em regime inicial fechado. As vítimas ficaram sem o seu suado dinheiro.
 
Lido, alhures
 
“Um presidente despreparado, três filhos descontrolados, um guru alucinado, um Congresso interesseiro e cheio de criminosos, um Supremo desmoralizado. Dois ministros competentes falando para o vento, um vice-presidente lúcido e amordaçado. Uma oposição trabalhando pela desgraça do país. Todos sabemos o final dessa história. Pobre Brasil”.
 
De volta

Engavetado na legislatura passada e de autoria do Executivo, está sendo resgatado do limbo, no Legislativo estadual, projeto que institui o Conselho Estadual do Idoso.
 
Outros
 
Nenhum deputado ou senador de SC faz parte da visada comissão do Congresso Nacional que ontem, por maioria, votou pela  transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o da Economia, em derrota para o ministro Sérgio Moro. Salvo duas ou três exceções, na lista dos que votaram pela mudança estão congressistas de ficha mais que suja. Velhas raposas. Aliás, ver, pela TV, a tal reunião da comissão, os discursos, bravatas e deslumbramentos, quanto não completa ignorância, foi de causar náusea.
 
Força política

SC está comandando a Frente Parlamentar da Saúde do Congresso Nacional. A deputada federal Carmen Zanotto (PPS) e o senador Jorginho Mello (PR) foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Frente Parlamentar da Saúde em evento com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A principal missão é atualizar a tabela de repasse de recursos para procedimentos realizados pelo SUS, que em alguns casos permanece igual por mais de 20 anos.
 
Proibido proibir

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais leis municipais que proíbem o serviço de transporte por aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Assim morrem na casca dezenas de projetos do gênero no país, inclusive em SC, propostos por prefeitos e vereadores. Alguns com intenções impublicáveis.
 
Cultura do estupro

Agora depende do governador Carlos Moisés para virar lei projeto da deputada Luciane Carminatti (PT), que motiva a administração pública estadual a fazer a divulgação e o combate ao assédio sexual e à cultura do estupro, principalmente por cartazes, na administração pública estadual.
 
Guerra dos sexos

A deputada Dirce Heiderscheidt, presidente do MDB Mulher de SC, assina nota de repúdio à atitude do colega de parlamento Jessé Lopes (PSL), que ao usar a tribuna afirmou que mulheres de saia ou decote provocam estupradores. Tentou se explicar, mas o mal já estava feito.
 
Tutela
 
Foco de suspeitas e desconfianças há décadas –  e praticamente sempre manipulado por políticos ou testas de ferro indicados por eles – o Detran brevemente será vinculado diretamente ao gabinete do governador, deixando a tutela da Polícia Civil e da Polícia Militar.
 
Exemplo

O governador Carlos Moisés participou, em Brasília, de encontro de governadores com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado e Câmara dos Deputados. Voltou no final do dia. Os deslocamentos aéreos foram e serão feitos - como já é de praxe em sua gestão - em voos comerciais.
Cobrança

Os congressistas catarinenses se deram conta do perigo em seu prestígio e foram correndo cobrar do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, mais transparência no processo de incorporação da catarinense Eletrosul pela gaúcha Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), ambas subsidiárias da Eletrobras. O que os deputados catarinenses se perguntam é: por que não incorporar a CGTEE à Eletrosul? Em 2018 a Eletrosul teve lucro de R$ 207 milhões enquanto a CGTEE apresentou prejuízo de R$ 562 milhões. Então, onde está a lógica de tal incorporação?
 
Nudismo

Minoria dentre a quase unanimidade de críticas à prometida tesourada bolsonarista na educação, os deputados estaduais do PSL Ricardo Alba e Coronel Mocelin defenderam os cortes exibindo “algumas situações de escárnio e balbúrdia” na área. E mandaram os telões do Legislativo exibirem vistosas fotos de universitários nus.
 
Saúde na UTI

Difícil de acreditar que em pleno século 21 no momento 22 dos 295 municípios de SC não têm médicos.
 
Ausentes
 
Ainda no lançamento, semana passada, começou desprestigiada a Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, integrada por oito deputados estaduais. Só dois dos 22 prefeitos – de Palhoça e Governador Celso Ramos – compareceram.
 
Governador questiona

Mesmo certo de que será muito criticado no Legislativo, o governador Carlos Moisés foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade de parte da lei estadual 17.698 (Lei Orçamentária Anual de 2019) – que restabeleceu, para o exercício fiscal deste ano, as emendas parlamentares impositivas não concluídas no ano passado. No pedido de liminar, Moisés afirma que o Estado já enfrenta um déficit orçamentário da ordem de R$ 2,5 bilhões, e que a soma das emendas parlamentares impositivas de 2018 e 2019 acabaria por consumir R$ 476,9 milhões, alcançando 2% da receita corrente líquida, quando o limite é 1%. Não adianta: boa parte do nosso Legislativo dá as costas para o povo e quer a continuidade da farra de sempre.
 
Disparate

Para quem acha que a gasolina a R$ 4,30 é cara, certamente ainda não se deu conta do preço da água mineral. O litro deste produto natural engarrafado é vendido nas lojas de conveniência dos postos de combustíveis de SC por R$ 3,50 a R$ 4 a garrafa de meio litro. Ou seja, R$ 7 a R$ 8 por um litro. Ou a gasolina está barata ou a água mineral está muito cara.
 
Apetite
 
A Zurich Airport gostou de ter entrado no negócio de aeroportos no Brasil. A concessionária do novo terminal aéreo de Florianópolis anunciou que em parceria com a gestora IG4 Capital, tem proposta para assumir o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Há pouco mais de mês a suíça arrematou os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).
 
Gatilho

Vem muito barulho – ou tiro – por aí. Já está tramitando na Assembleia Legislativa projeto do deputado Felipe Estevão que autoriza o Estado a ceder armas de fogo aos servidores, civis e militares, das carreiras da segurança pública que se aposentarem, passarem à reserva, forem reformados ou passarem à inatividade.
 
Boa ideia
 
No plenário ouviu-se dizer “boa ideia” após ser divulgado projeto de lei do deputado estadual Altair Silva (PP) que instituiu o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais. Seria constituído por no mínimo 10% do valor arrecadado do IPVA, que é pertencente ao Estado, mais 10% da receita estadual relativa a multas, da exploração comercial das faixas de domínio e, também (se houver, mas teme-se que isso nunca mais ocorra), da devolução voluntária (sobras) do duodécimo dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas.
 
Dinheirão

Conforme dados oficiais, somente no ano passado a receita com multas de trânsito foi R$ 149 milhões (R$ 14,9 milhões iriam para o fundo); do IPVA foi de R$ 872 milhões (mais R$ 87,2 milhões potencialmente agregáveis). As concessões das faixas de domínio geraram valores em torno de R$ 3,5 milhões em 2018. Juntando as “sobras” do duodécimo poderia chegar a R$ 100 milhões em 2019.
 
Paradeiro

O vereador pela cidade do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, a quem ele chama de 01, por ter sido o grande arquiteto de sua campanha à eleição através das redes sociais, está afim de cair fora da política do Rio de Janeiro. Pretende vender seus dois imóveis por lá e se mudar para SC após terminar seu mandato, diz o colunista Lauro Jardim, de “O Globo”. Como se sabe, Carlos e seu irmão, Eduardo, deputado federal, tem sido assíduos frequentadores do Clube e Escola Tiro .38,  em São José, na Grande Florianópolis. Coincidentemente, o mesmo local foi visitado pelo homem que atacou o pai-presidente de ambos, à faca.
 
Família

Sobrinho do governador Carlos Moises, Robson Adriano Santana Pereira agora tem um emprego público. Foi lotado no gabinete do deputado estadual Ricardo Alba (PSL), na Assembleia Legislativa. Estudante de Direito, é filho de um cunhado do governador, o policial civil Jonas Santana Pereira. Mesmo que o salário seja um dos mais baixos, em torno de R$ 2 mil, a nomeação fere o discurso da “nova política”.
 
Rodovias

Interessante estudo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), para justificar o esforço geral de envolver associações de municípios em consórcios para montagem de usinas de asfalto regionais, informa que atualmente mais de 70% das rodovias estaduais estão danificadas ou em péssimo estado. O diagnóstico indica que com usina própria se conseguirá reduzir entre 40% a 50% o valor do asfalto.
 
 Prova

Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de apartamento em prédio de balneário do litoral norte de SC serviram para reforçar, em ação julgada pelo TJ-SC, a argumentação de uma família que corria o risco de ter o imóvel penhorado, bem de família, embora não único, por conta de dívidas em discussão.

Presencial
 
Depois de ação do Ministério Público Federal (MPF) em SC, a Justiça Federal determinou que a operadora Oi mantenha o atendimento presencial nos dias úteis em horário comercial a clientes, inclusive futuros, domiciliados nos 18 municípios abrangidos pela subseção judiciária de Concórdia.