Imagem da Ilha

Inutilidade 
 
Casos como o da Ponte Hercílio Luz e o agora mais recente da operação Alcatraz colocam em xeque a eficiência de uma estrutura que é muita cara a todos os catarinenses, o Tribunal de Contas. Que, afinal, existe para fiscalizar e apontar o que há de errado na área pública. Como tais desvios passam incólumes pelo TCE? Para o contribuinte, que entrega 1,66% da receita líquida de SC por ano para pagar a cara manutenção daquela corte, fica a indisfarçável sensação de que se banca uma inutilidade, perfeitamente contornável com outras soluções administrativas dentro da própria estrutura do governo. Custaria muito menos e toda a fortuna gasta para bancar o órgão poderia ser melhor aplicada em prioridades tão extremas hoje, como as que exigem a saúde, segurança, educação...
 
Limpo
 
Quem não deve não teme, diz o adágio popular. Que se aplica no momento ao governador Carlos Moisés ao abrir as portas do governo, literalmente, para que as autoridades policiais investiguem o que for preciso sobre a operação Alcatraz.  
 
Fora do tom

Causa estranheza que entidades organizadas e verdadeiramente influentes no Estado, como as associações comerciais e industriais de Florianópolis e Joinville, venham a público manifestar apoio ao projeto do governador Carlos Moisés de redução do duodécimo ao Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Udesc, mas quem está acima delas (Facisc e Fiesc) prefere, por enquanto, um perturbador e comprometedor silêncio.
 
Memória
 
O mais célebre paisagista brasileiro, Roberto Burle Marx, morreu há 25 anos, dia 4 de junho de 1994, sem que ninguém lembrasse dele em SC, onde tem suas belas marcas. Levam sua assinatura os jardins do campus da UFSC e o imenso (ou o que resta dele, de tão desfigurado que foi até agora) aterro da Baía Sul, ambos em Florianópolis.
 
Férias-trabalho
 
Está em análise no Senado projeto em que o senador Esperidião Amin (PP-SC) é relator, que permite a concessão mútua de vistos de trabalho para jovens entre 18 e 30 anos, com um ano de duração, entre o Brasil e a Alemanha, através de acordo entre seus governos. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, após a análise da Comissão de Relações Exteriores, seguirá ao plenário do Senado.
 
Quizilas

Não custa lembrar porque há mais de duas milhões de ações para julgar no Judiciário de SC. Na 4ª Câmara Criminal do TJ-SC negou-se, anteontem, pedido de absolvição de um homem condenado por furtar um curió de alto valor comercial. O animal era mantido em viveiro nos fundos do terreno de uma empresa no sul do Estado. Um juiz de paz não poderia resolver tal miudeza? Em outro processo, uma loja foi merecidamente condenada por identificar adolescente como “Cara de Kenga”.
 
Hipocrisia

Sinceramente, não dá para entender tanto barulho diante da sugestão de Jair Bolsonaro de o país ter um ministro “supremo” evangélico. Não faz tanto tempo assim que se defendeu e se escolheu um negro e mais mulheres para a suprema corte. Houve aplausos. Agora vê-se uma seletiva indignação em discricionária hipocrisia.
 
Justiça “criativa”

Como os demais de todo país, o TJ-SC recebeu recomendação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para que se abstenha de editar atos normativos instituindo o chamado ‘divórcio impositivo’. É que os TJs de Pernambuco e Maranhão passaram a aceitar que qualquer um dos cônjuges possa registrar, em cartório, isoladamente, seu desejo de separação. O absurdo passou, apesar de sabidamente ser assunto de competência privativa da União. Ademais não existe no ordenamento jurídico brasileiro nada que permite que o divórcio seja realizado extrajudicialmente quando não há consenso entre o casal. Que balbúrdia!
 
Bajulação  

Levantamento da “Folha de S. Paulo” mostra que desde abril de 2018 foram apresentadas 23 propostas para dar honrarias a Jair Bolsonaro (PSL), à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e aos congressistas Flávio e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente. Nenhuma de SC.
 
Penduricalho

Poderia ser chamado de “auxílio-biblioteca” mais um penduricalho do Judiciário catarinense. O Diário de Justiça publicou uma resolução liberando a quantia de R$ 1.650 por ano para todos os magistrados do Estado adquirirem “obras para a biblioteca de seu gabinete”. Lógico, atualizar é preciso, sem dúvidas. O que muitos lamentam é que os professores da rede pública não tenham acesso a esse tipo de benefício e que em mais da metade das escolas públicas não haja biblioteca.
 
Prosa

O itajaiense Jorge Seif Júnior, secretário nacional de Aquicultura e Pesca, está todo prosa. Gosta que digam que ele é um “xodó” do presidente Jair Bolsonaro. Pudera. Além de elogiado como exemplo de gestor, já teve três participações nas lives do presidente no Facebook - número superior ao da maioria dos ministros.
 
Custo milionário

Além da brutalidade contra as vítimas e a tragédia para as famílias de mulheres mortas por seus companheiros, os feminicídios ocorridos em SC de 2011 e 2018 custaram R$ 424 milhões, conforme apuração do Tribunal de Contas. O gasto levou em conta desde o custo de campanhas de prevenção às investigações dos crimes e demais serviços que o Estado presta às vítimas e seus familiares.
 
Farra

No Executivo estadual a diária de servidores do interior em viagens para Florianópolis e capitais de outros Estados é de R$ 450, e R$ 340 para municípios dentro de SC. Mas no Legislativo de Novo Horizonte, de 2.750 habitantes, localizado no oeste do Estado, se paga, respectivamente, R$ 539 e R$ 718. Denunciado ao MP-SC, tem que propor projeto disciplinador em 60 dias.
 
Faz-de-conta

Há décadas, é sempre assim: o Tribunal de Contas de SC emite  parecer prévio – como fez semana passada - recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2018, dos governadores Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira, com 15 ressalvas, 19 recomendações e cinco determinações. E nada muda, nada acontece e tudo se transfere para o governo seguinte. Vamos ver com Carlos Moisés.

Tributos demais

De tudo o que se escreveu sobre o assunto nos últimos dias, há uma esperança à vista: no governo de SC há uma sensibilidade sobre a alta incidência de impostos sobre os medicamentos e uma disposição para reduzi-los. A forma está sendo estudada.
 
Saúde judicializada

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal restringir o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Secretaria da Saúde de SC dá um respiro. No ano passado as aquisições sem registro concedidos por decisão judicial somaram mais de R$ 31 milhões.
 
Hilbert político

Catarinense de Orleans, ator, apresentador, ex-modelo e sobretudo boa gente, Rodrigo Hilbert deu uma entrevista para a revista “GQ Brasil” anunciando a boa nova: assim que retornar ao Brasil – está passando uma temporada com a família nos Estados Unidos – vai entrar na política. Diz que quer trabalhar para um país melhor para todos. Boa sorte!
 
Estímulo

O senador Jorginho Mello (PR-SC) marca o início do seu mandato apresentando iniciativas de impacto. A Comissão de Assuntos Sociais tem para votar projeto dele que libera a movimentação da conta vinculada do FGTS para estimular a abertura de micro e pequenas empresas.
 
Advertência

O notável professor e agrônomo Glauco Olinger, 96 anos, faz uma advertência extremamente oportuna: até 2030 mais de 100 mil famílias catarinenses devem abandonar as zonas rurais e inchar os centros urbanos. Para o fundador da Acaresc (hoje Epagri), da Embrapa e do curso de Agronomia da UFSC, o governo precisa, com urgência, pensar numa política agrícola que consiga frear essa evasão, sob pena de se exaurir rapidamente o decantado modelo de qualidade de vida dos catarinenses.
 
Conta

A conta da Secretaria da Saúde, que causava pesadelos no governador Carlos Moisés nos primeiros três meses de seu governo já está mais suavizada. Em janeiro havia mais de 500 fornecedores esperado pagamentos; hoje são cerca de 200. E dos R$ 477 milhões em dívidas, R$ 100 milhões já foram pagos.
 
“Stalking”

Uma expressão inglesa – “stalking”,  sem tradução para o português - mas que se deve desde já assimilar, porque será evocada cada vez mais, a exemplo do já conhecido “bullyng”. Se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou boatos publicados na internet. Projeto no Congresso prevê prisão de 15 dias a dois meses para quem “molestar alguém ou perturbar a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”. A pena pode ser convertida em multa.
 
Procura-se

O partido Novo contratou a consultoria brasileira Exec, responsável pelo recrutamento de executivos de alto escalão para empresas, para selecionar potenciais candidatos interessados em disputar as eleições de 2020 para as prefeituras das cidades de São Paulo, Rio, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife. Pena que Florianópolis está fora. As chances de sucesso de empresários e executivos com capacidade de gestão parecem muito boas diante das mais que fracas gestões pelo menos nos últimos 20 anos na Capital catarinense.
 
Isonomia 
 
O Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis que pretendia que as empregadas de uma rede de supermercados tivessem uma folga aos domingos a cada duas semanas. Entendeu-se que a pretensão se choca com o princípio da isonomia entre homens e mulheres, previsto no artigo 5º da Constituição da República.
 
Saindo do limbo

Criada no início da administração do governador Luiz Henrique da Silveira, há 16 anos, a desconhecida estatal Santa Catarina Participações e Parcerias (SCPar), que tem uma folha salarial mensal de R$ 4,2 milhões, foi tirada do limbo esta semana por Carlos Moisés. Ela vai liderar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SC), que o governador lançou  em São Paulo com o objetivo de atrair empresas para o Estado. O elogiado ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, deu a maior força.