Imagem da Ilha

Prestígio

O jovem deputado federal catarinense Daniel Freitas (PSL) mostra que tem prestígio lá em cima. Foi ele quem convidou e ganhou um sim imediato do ministro Sérgio Moro, para estar em Tubarão, no próximo dia 12, na Unisul, para fazer uma palestra. A universidade está fazendo de tudo para poder acomodar tanta gente interessada em ouvir o inimigo número 1 dos corruptos brasileiros.

Voluntariado

Autor de um requerimento para realização de seminário voltado às temáticas ligadas ao chamado Terceiro Setor, dia 7 de agosto, o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), justifica com exemplos, o que a população precisa saber. Um deles é o Hospital São José, de Jaraguá do Sul, que é mantido por 300 voluntários. O mesmo acontece com outros 70% dos hospitais catarinenses.

Trânsito mortal

Em sete Estados, dentre eles SC, o trânsito matou mais, em números absolutos, que os homicídios entre 1998 e 2017, conforme dados do Observatório Nacional de Segurança Viária. No Estado, as mortes relacionadas ao trânsito chegam a representar o triplo dos assassinatos. Foram 38,7 mil contra 14,3 mil homicídios em 20 anos.

Duodécimo

O governador Carlos Moisés não se conforma com o não do Legislativo a seu projeto de redução do duodécimo aos poderes. Respeita a autonomia da Assembleia Legislativa, mas se mantém firme no propósito de rever o repasse garantido constitucionalmente, mas não de forma pétrea. Uma equipe de assessores está ocupada em buscar outras formas de fazer com que tais recursos retornem aos cofres públicos para investimentos. Como se sabe, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público querem que o banquete não tenha fim.

Empresas noteiras

Um release da Secretaria Estadual da Fazenda revela a este espaço algo que ignorava existir: “empresas noteiras”. São assim chamadas as companhias fraudulentamente constituídas e registradas, mas que de fato não exercem suas atividades. Entre os diversos crimes cometidos nesta modalidade, e que serão alvo de uma ação nos próximos dias, até com prisões, destaca-se a retirada de recursos (dezenas de milhões) do Estado com geração de créditos inexistentes.

Justiça fiscal

Itajaí ainda está em silêncio – talvez porque é difícil discordar - diante de um decreto estadual que mudou a distribuição de ICMS das exportações do Estado. Determina que 90% dos tributos retornem para os municípios sede das empresas que vendem para o exterior e 10% para as cidades onde estão instalados os portos, como Itajaí. Justo.

Sem recesso

Está convenientemente dormitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PSL) propondo o fim do recesso parlamentar no mês de julho. Ao contrário do que já acontece com várias câmaras de vereadores, o Legislativo estadual hesita em mostrar para o povo que pode (ou poderia) ser diferente, e melhorar sua desgastada imagem pública.

Nome técnico

O governo Bolsonaro tenta cumprir a promessa de indicar nomes técnicos para cargos federais nos Estados. É o que acaba de fazer com a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em SC. O nomeado é Túlio Tavares Santos, médico-veterinário.

Sem fim

Do equilibrado jornalista Carlos Alberto Sardenberg, interpretando um sentimento de quem pensa um pouco acima: “Na Alemanha, Canadá, Espanha, EUA, França e Inglaterra, por exemplo, a sentença de primeira instância é suficiente para levar o cidadão à prisão. No Brasil, o caso Lula parece ser infinito. Apesar de todos os pedidos da defesa do ex-presidente terem sido julgados — e derrotados — nas quatro instâncias da Justiça, não tem nada fechado de vez”.

Conquista

Já estão abertas as inscrições para o concurso da Polícia Militar visando o preenchimento de mil vagas e já cumprindo recente lei estadual que aumenta as vagas destinadas às mulheres. Elas têm direito a 20% do total. Até recentemente o índice era de humilhantes 4%.

Duplo crime

Um passarinho que está enfronhado nessas coisas, mas que também não conseguiu um furo na caixa preta, veio dizer que entre as empresas beneficiárias de incentivos fiscais (renúncia de ICMS) em SC – R$ 6 bilhões por ano que deixaram de entrar no caixa do Estado – há vários e notórios sonegadores do próprio tributo. Mais um soco no estômago do contribuinte catarinense.

Ecumenismo

Pouco depois de o Senado aprovar medidas para punir o abuso de autoridade de juízes e procuradores, o ministro Sérgio Moro foi a um jantar na residência oficial do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que reuniu os que foram pró e contra o projeto. Ao lado do ministro sentou o senador Esperidião Amin (PP-SC), um dos que votou contra.

Rodovia LHS

O trecho da rodovia BR-280 localizado entre São Francisco do Sul e Porto União passa a se chamar Senador Luiz Henrique da Silveira. É o que determina a Lei 13.849, publicada no Diário Oficial da União. A lei é oriunda de projeto de lei do Senado, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC).

TCU multa

O Tribunal de Contas da União multou entre módicos R$ 10 mil e R$ 17 mil, gestores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por falhas na regulação de contrato de concessão para exploração de rodovias federais no trecho entre Florianópolis e Curitiba, relativo às BR-101/SC e BR-116/376/PR. O ministro-relator Marcos Bemquerer anotou que “o Contorno Rodoviário de Florianópolis é uma obra de grande importância, mas que apesar dos acidentes e sérios problemas de tráfego, não há sequer previsão de data para conclusão desse empreendimento, situação essa que caracteriza grave deficiência na atuação da ANTT”. A multa é insignificante demais diante de tanta omissão e indiferença de tais gestores, indicados politicamente, lógico. Só pode dar nisso.

“Stalker”

Um taxista de Florianópolis terá que pagar R$ 6 mil de indenização a uma mulher por fazer “stalking”: perturbava a vítima com aparições repentinas em seu local de trabalho e residência e ficava à espreita nas proximidades da casa de familiares, além de tentar entregar presentes e enviar sucessivos e-mails de caráter sexual e ofensivo. Chama-se "stalking" o ato de repetir, persistir e surpreender de forma imprevisível e capaz de comprometer não só a saúde física da vítima, como a mental, o estilo de vida e seu patrimônio.

Novela

A irracional novela da encampação da Eletrosul (uma montanha) pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobras (CGTEE) - um rato -, segue. A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o requerimento do senador Dário Berger (MDB-SC) para se discutir a reestruturação societária entre as duas subsidiárias. A ideia é que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motivam a decisão da Eletrobrás.

Empreender?

Toda essa novela em torno do autoriza-não-autoriza a instalação de uma roda gigante em Balneário Camboriú mostra claramente um fato lamentável: a terrível dificuldade que se tem de empreender qualquer coisa em SC. Só falta agora vir um desses ecologistas de bar e passeata dizer que ela se interpõe no caminho de aves migratórias ou de mosquitos.

Assédio coletivo

Se essa moda pega.... Servidores do Ibama que atuam em seis Estados – entre eles SC - e no Distrito Federal, enviaram representação ao Ministério Público Federal em que pedem que o órgão apure a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por "assédio moral coletivo". Se enquadraria nisso a adoção de políticas de "retrocesso ambiental" e por criar "entraves ao bom funcionamento dos órgãos". Não é segredo para qualquer rã que tais órgãos estão, há muito tempo, aparelhados. Ali não há andorinhas e pombos e, sim, cascavéis, das mais peçonhentas.

Transparência

Nada contra o pleito de 20 entidades empresariais do Estado que em forte lobby na Assembleia Legislativa querem a manutenção dos incentivos fiscais de ICMS, que implicam na renúncia de R$ 6 bilhões por ano. Mas que tal tornar público que empresas e que produtos têm o benefício? Ademais, é por demais manjada a conversa de que se os incentivos não forem mantidos, muitas empresas vão sair do Estado.

Oração

Já muito conhecida como a cidade brasileira e catarinense onde viveu Santa Paulina, Nova Trento está sendo cogitada para sediar um mosteiro, em regime de clausura. Seria da tricentenária congregação francesa das Irmãs Adoradoras do Santíssimo Sacramento que, formada por cerca de 300 religiosas, está presente em diversos países da Europa, América do Sul e África.

Dólares, em bilhões

Reportagem da revista Crusoé diz que diálogos em poder da Polícia Federal mostram detalhes da tentativa dos investigados na Operação Chabu - a que, entre outros, prendeu o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro - de trazer para o Brasil a fantástica quantia de US$ 10 bilhões, que seriam investidos na criação de uma “cidade tecnológica” na Ilha de SC, pelo Instituto Meta 21. A grana teria aporte da empresa norte-americana Manna Holding Trust.

Corporativismo

Embora sabedores de que a proposta tem um respaldo popular imenso, a votação de projeto para redução de vereadores, dos 21 atuais para 17 a partir de 2021, em Chapecó, foi adiada pela quarta vez por pedido de vista. É isso que faz a classe política, salvo raras exceções, ter o merecido desprezo geral. 

Influência

Começando por Tubarão e entorno, região que o catapultou para a chefia do Executivo estadual, o governador Carlos Moisés já vem dando seus pitacos na escolha de candidatos a prefeito do seu partido, o PSL. Sua primeira observação, quando consultado, é quanto à ficha limpa dos pretensos. É a “nova política”.

Credibilidade

A credibilidade da Operação Lava Jato continua alta no país. Entre catarinenses, gaúchos e paranaenses, ela tem apoio de 58,7 dos entrevistados em levantamento do site Diário do Poder, feito pelo Instituto Paraná Pesquisas depois da publicação de supostas trocas de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores. Mas tem mais crédito no Norte e Centro-Oeste (61,5%) e menos no Nordeste (51,8%).

Limpos

Pelo menos três dos maiores jornais do país destacaram, nos últimos dias, as dezenas de milhões gastos em passagens e diárias de congressistas brasileiros em viagens internacionais. Alguns tinham agendado apenas um evento, de algumas horas, na Europa, mas lá ficaram seis dias, por conta do contribuinte. Em todas as reportagens, não constou nenhum congressista de SC. Ainda bem.

Censo autista

Está na pauta de votações do Senado, projeto de lei da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que determina a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. O objetivo é se ter dados para embasar políticas públicas voltadas às pessoas com aquele transtorno, que afeta pelo menos dois milhões de pessoas no Brasil e 70 milhões no mundo.

Gente

O governador Carlos Moisés não pode ser chamado de deslumbrado pelo poder, pelo menos por enquanto. As folhas sulinas informam que noite dessas, em um final de semana, ele passou na popular Pizzaria do Dílson, com Tércia, sua esposa, em Tubarão, local que frequentava quando era um desconhecido. Foi reconhecido, cumprimentou as pessoas próximas, saboreou sua pizza, pagou a conta e saiu, como um cidadão qualquer.

Pedágios de BRs

O governo está anunciando o plano de leiloar 16 mil quilômetros de rodovias até 2022, com um novo modelo de concessão, permitindo que o valor do pedágio varie conforme as condições da estrada. O valor seria  menor quando o tempo de outorga fosse mais longo, e maior quando já existir trechos duplicados. Há ainda a ideia de cobrança por quilômetro rodado. Ainda este ano deve ser licitado o trecho sul da BR 101, em SC. Em seguida, em território catarinense, estão as concessões das BR 470, 282 e 153.