Imagem da Ilha

Exemplo solitário

Lamentável que a quase totalidade dos prefeitos de SC não tenha a mesma iniciativa do governador Raimundo Colombo, que mais uma vez, como faz todo ano desde que assumiu, foi prestigiar a abertura oficial do ano legislativo, na Assembleia Legislativa, quando apresentou sua mensagem à Casa, fazendo um relatório das principais ações tomadas em 2016 e os desafios para este ano.

Não

Só foi se difundir que agora o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa está “enxuto”, que já tem gente, dentro do próprio Legislativo estadual, achando que já falta pessoal nesse e naquele setor, embora os gabinetes estejam entupidos de gente. Mas diante das movimentações para realização de concurso público, o novo presidente, deputado Sílvio Dreveck (PP), que conhece muito bem tais artimanhas, nem quer ouvir falar do assunto.

Líderança am alta

Está em alta o prestígio do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) em Brasília e na política brasileira. Sem nenhuma contestação no seu partido, que se uniu unânime em torno de seu nome, ele permaneceu no importante cargo de líder tucano no Senado.

“Dançando”

O Projeto Vidançar, que funciona desde 2009 no Complexo do Alemão (um conjunto de favelas na cidade do Rio de Janeiro), muito concorrido a ponto de revelar talentos para a Escola de Balé Bolshoi, em Joinville, está “dançando”, no sentido pejorativo. Por falta de verbas, já que o governo fluminense está falido, está prestes a fechar.

Juventude

A OAB/SC escolheu a lista sêxtupla de advogados que vão concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de SC pelo quinto constitucional (destinada à advocacia). O advogado André Dacol foi o mais votado, com 42 votos. O que chama a atenção é a juventude dos candidatos. Dacol tem apenas 43 anos, é natural de Curitibanos e mora em Florianópolis. É especialista em Direito Constitucional. E os dois mais velhos tem 50.

Improcedente

Este jornalista testemunhou de perto o terrível sofrimento, com consequências inclusive na saúde, passado por algumas pessoas denunciadas por suposto desvio de verbas repassadas pelos Correios para a Escola do Teatro Bolshoi de Joinville, por meio da Lei Rouanet, entre 2002 e 2004. Fez-se justiça, finalmente, embora tardia e que não vai reparar tanta dor: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de julgar a ação improcedente.

Lobby dos prefeitos

Já é intenso o lobby de prefeitos junto a deputados estaduais para votação do projeto que institui o chamado orçamento impositivo, que obriga o Executivo a destinar 3% da receita corrente líquida do Estado, com base no exercício financeiro do ano anterior, para atendimento das prioridades regionais. A aplicação dos recursos referentes a essas ações, que em 2015 equivaleria a R$ 581 milhões, seguiria a divisão geográfica adotada pelo Poder Executivo (35 microrregiões, a mesma divisão das Agências Regionais de Desenvolvimento - ADRs), recebendo cada região um percentual estabelecido mediante um índice, que levaria em conta a área territorial, número populacional e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.

Interesses

Ouve-se e lê-se que várias câmaras de vereadores no Estado iniciam as atividades legislativas do ano com projetos diversos, entre eles de reduzir o número de sessões, para conter os custos. Reduzir produtividade, em resumo. Mas ninguém ousa propor projeto para redução do duodécimo, o repasse obrigatório do Executivo de acordo com a receita do município. Os eleitores estão de olho nessa malandragem.

Lá e cá

O presidente argentino Mauricio Macri, aprovou medidas que endurecem o controle migratório no vizinho país e aceleram os processos de expulsão em caso de delitos e entrada clandestina ou de estrangeiros. Não se vê recíproca brasileira. Centenas de argentinos que vem passar férias em SC, por exemplo, acabam ficando por aqui, trabalhando de forma clandestina. Se andarem na linha, jamais serão perturbados.

Letras

Depois de Cristóvão Tezza e Deonísio da Silva, mais um nome catarinense começa a brilhar na literatura nacional. ÉMalcon Tenfen, cujo livro “O Filho do Capitão Trovão” (Editora Biruta, 40 páginas, R$ 44) esteve nas recomendações para leitura na edição da semana passada da revista “Veja”. É o primeiro livro infantil do autor, finalista do Prêmio Jabuti em 2015 por “Quissama, o Imperador dos Capoeiras”.

Isenção de IR

Uma decisão de grande importância: o Tribunal Regional Federal da 4a Região, que tem jurisdição sobre o Rio Grande do Sul, SC e Paraná, editou a Súmula 84, que beneficia com isenção no recolhimento do Imposto de Renda o portador de câncer.

Máfia dos radares

Nos próximos dias estará em análise no Congresso Nacional a criação de uma CPI para investigar o funcionamento dos radares eletrônicos e a chamada máfia dos radares. O pedido tem 186 assinaturas de apoio (15 a mais do que o mínimo exigido pelo regimento interno). Vem em boa hora. Radar virou uma grande indústria de multas no Brasil, com instalação sem estudo técnico. Há casos em SC de rodovias em que a velocidade é 80 km/h, depois 70, depois 50 e volta para 90 alguns metros adiante. O motorista anda sempre tenso, sem saber a que velocidade vai estar naquele ponto. Mas normalmente, logo na frente, um radar estará esperando por ele.

Conexão

É o último dado oficial: 58,8% dos domicílios de SC tem acesso fixo e móvel da internet, contra 59% dos gaúchos e 57% dos paranaenses. A melhor cobertura é no Distrito Federal, 75,1%. E a menor é no Maranhão dos Sarney, 31,6%.

Ligações

Ex-sócio do Café de La Musique, point da juventude endinheirada em Florianópolis, o italiano Paolo Zampoli, 46 anos, casado com a modelo paranaense Amanda Ungaro, virou alvo da mídia brasileira e internacional por ser uma espécie de cupido: foi ele, como dono da agência de modelos Metropolitan, em 1988, quem apresentou a eslovena Melania ao então já multimilionário Donald Trump em uma de suas festas. A modelo virou primeira-dama dos Estados Unidos. Desde então, Trump e Zampoli são amigos.

Inclusão

Mais um projeto do senador Dário Berger (PSDB) está prestes a ser votado em plenário. Prevê que os estacionamentos pagos destinem, obrigatoriamente, vagas gratuitas para os veículos que transportem pessoas com deficiência. A gratuidade seria de até 90 minutos. Os estacionamentos seriam obrigados a dar o benefício a pelo menos uma vaga, com o limite de até 2% do total de vagas.

Túnel do tempo

Em 2006, quando ainda era um cacique do PFL (hoje DEM), Jorge Konder Bornhausen, em memorável declaração, qualificou o PT como uma “raça”, de quem o Brasil “estaria livre pelos próximos 30 anos”. Lula também disse, certa vez, que era preciso “exterminar o DEM do mapa político”. O tempo que sucedeu a tão duras premonições contraria a ambos. O lance mais recente da saga dos dois partidos: em troca de cargos no Congresso, o PT topou apoiar qualquer candidato governista à presidência da Câmara dos Deputados, inclusive o atual ocupante do cargo, Rodrigo Maia, do DEM.

Delator

Políticos, empresários e todos aqueles que em SC, Rio Grande do Sul e Paraná se envolveram em propinas com a Odebrecht, tem tudo para odiar um nome assim que ele vier à tona. É Valter Luís Arruda Lana, executivo da empresa na região sul do país, ouvido sexta-feira, em Curitiba, pelo juiz auxiliar do falecido ministro Teori Zavaski, o catarinense Márcio Schiefler Fontes.

Se…

Tudo culpa da nossa justiça, tarda e falha, inclusive a eleitoral. Caso contrário, os eleitores de Bom Jardim da Serra e Sangão não seriam obrigados a voltar às urnas, dia 2 de abril, em novas eleições para prefeito. E o otário do contribuinte ali, bancando. Um dia antes seria o da mentira.

Serviço

Projeto do Executivo que altera a lei estadual 7.541/2009, conhecida como Lei das Taxas, que será votada ainda em fevereiro, cria uma taxa para envio de documentos via postal, quando solicitado pelo usuário, evitando sua ida até o órgão público. Há anos a medida era sugerida mas nunca, por motivos inexplicáveis, materializada. Um ranço de algumas áreas do serviço público , sempre ávidas em complicar tudo que pode ser simplificado.

Inutilidade

Os releases produzidos pelas prefeituras estão aí para confirmar mais uma vez a inutilidade das 35 agências de desenvolvimento regional (ADRs). Informam, a toda hora, que o prefeito está indo, foi ou está voltando de Florianópolis, em agenda junto a órgãos do Estado, envolvendo secretários, diretores, assessores e não raro até o governador. Os ditos secretários regionais são olimpicamente ignorados.

Ficando…

Apesar das ameaças de ser apeada do cargo por ação do governo “golpista” de Michel Temer, a ex-senadora por SC, Ideli Salvatti, continua firme no cargo de assessora especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, onde seu salário é em torno de US$ 20 mil mensais.

Exemplo de cima

O prefeito de Tubarão está cumprindo o que prometeu na campanha: mandou para a Câmara, que aprovou, proposta congelando seu próprio salário (R$ 20.900). Na apreciação do projeto, o Legislativo foi mais além: congelou também os do vice-prefeito (R$ 13.900), secretários e vereadores (R$ 9.300)

Enxugamento

Talvez o maior enxugamento em prefeituras de SC seja na de Joinville, que em 2013 tinha 39 estruturas de governo, reduzidas para 32 em 2014 e 27 agora. Escudado por reeleição até fácil, o prefeito Udo Döhler peitou a extinção de cinco fundações e da Agência Municipal de Regulação de Serviços de Água e Esgoto e a criação de três secretarias: de Esporte, Cultura e Turismo; e de Desenvolvimento Rural.

Criminosa qualificada

Ao decidir negar habeas corpus a uma professora de educação infantil e ensino fundamental da região serrana de SC, acusada de praticar dois assaltos, com emprego de violência contra as vítimas, incluindo máquinas de choque, em novembro do ano passado, os desembargadores da 4aCâmara do TJ-SC ficaram surpresos com a qualificação profissional da ré. Tem dupla graduação e curso de mestrado. Meteu-se com más companhias.