Imagem da Ilha

Comparação (Crédito de foto: Reprodução)

Quem viu o novo primeiro-ministro inglês Boris Johnson fazer seu primeiro discurso no cargo em plena rua, em Londres, notou a simplicidade da entrada de número 10 de sua residência oficial, por onde cruzaram personalidades históricas, como Winston Churchill, Margaret Thatcher, vários reis e rainhas. Nada que se compare às nababescas residências oficiais no reinado tupiniquim verde-amarelo, tanto em Brasília e nas capitais, como Florianópolis. Absolutamente dispensáveis.

Não incidência

Em pauta administrativa, o Tribunal de Justiça apreciará nos próximos dias requerimento formulado pela Associação dos Magistrados Catarinenses, em que postula a declaração administrativa de não incidência de Imposto de Renda sobre o pagamento de férias usufruídas e licença maternidade, além de repetição dos indébitos (pago, sem ser devido), com a devida correção monetária dos descontos supostamente indevidos efetuados nos últimos 10 anos. Será que o contribuinte será chamado a bancar mais esta conta? Se a ação ganhar provimento, será de algumas dezenas de milhões.

Linha direta

Todo o trade turístico catarinense, especialmente o do litoral, comemora o anúncio da companhia aérea argentina de baixo custo Flybondi, que abrirá sua segunda rota no Brasil, com ida e volta de Florianópolis a Buenos Aires, inicialmente com três voos por semana (segunda, quarta e sexta). A promessa é que, no mínimo, as suas passagens fiquem 50% mais baixas que as cobradas por outras companhias tradicionais. O primeiro voo tem data marcada: 20 de dezembro.

Vaidade desmedida

Não há como mensurar a babaquice do suplente de vereador do PSD e servidor público municipal de Tubarão, José dos Passos Mendes, que postou vídeo em rede social com seu carro parado dentro do túnel do Formigão, na BR-101, dizendo-se “autorizado” (no que foi desmentido pela Polícia Rodoviária Federal) para fazer uma selfie e assim concretizar “um sonho”. Entre tantos, mereceu um merecido comentário crítico do conhecido padre Fábio de Melo, que escreveu em uma rede social: “Não, vereador. Poder político é sinônimo de prestação de serviços à comunidade e não instrumento de realização de caprichos tolos e infantis”.

Desigualdade

O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) foi muito aplaudido em fala para prefeitos, no Seminário Conversas de Impacto, promovido pela Federação Catarinense de Municípios, em São José, por criticar a desigualdade na representação catarinense da Câmara dos Deputados. Exemplificou que quatro Estados do Norte do Brasil, que, juntos, somam 3,8 milhões de habitantes, têm 32 deputados federais, enquanto SC, com seus sete milhões, têm apenas 16 representantes. Disse uma verdade: esse tipo de descompasso causa um enorme prejuízo para SC, que precisa esperar as migalhas do Governo Federal para ver suas obras concretizadas.

Moralização necessária

O Tribunal de Contas deu prazo até dia 30 de setembro para o governo do Estado regulamentar a forma de ressarcimento de despesas com combustíveis dos servidores ocupantes dos cargos de auditores fiscais da receita estadual, procuradores, auditores, contadores e defensores públicos que utilizam o veículo particular em serviço. É a elite do funcionalismo estadual e muito bem paga. A decisão decorreu de inspeção do tribunal que constatou desvirtuamento em tal pagamento, feito em valor fixo, indiscriminadamente, a vários servidores, independentemente de terem eles usado ou não seu veículo particular em serviço. Há casos de vários que não possuem carro, ou não tem carteira de habilitação. E mesmo assim recebem a indenização. E assim foram milhões do contribuinte, por anos, décadas. Revoltante.

Desmistificação

Agora que, por decreto, estão mantidas as atuais condições tributárias a setores que não foram incluídos nos projetos de lei que revisaram incentivos fiscais e foram aprovados pela Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, a direção da Fiesc está empenhada em desfazer a imagem de que tais concessões representam benefícios a empresários e que, sim, se trata de uma questão de competitividade, num cenário de guerra fiscal. Mas um mínimo de transparência não faria mal.

Escolas militares

Para os vários municípios de SC que estão na lista reivindicando escolas públicas militares, um alerta: dezenas delas, na Bahia, foram “recomendadas” pelo Ministério Público Federal e não mais restringir indevidamente a liberdade de expressão, intimidade ou violar a vida privada de seus alunos via imposição de padrões estéticos quanto a cabelos, unhas, forma de vestir ou obrigatoriedade de uso de bonés ou boinas, dentre outros. Nada quanto a deveres. Hum...

Reação 1

O presidente da Federação Catarinense das Associações de Síndrome de Down e da Associação Amor Pra Down, de Balneário Camboriú, além de vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e pai de um jovem de 16 anos com a síndrome, Marcos A. Costa, reage, indignado, à informação que tomou conhecimento por este espaço, de que o Conselho Estadual de Educação aprovou modelo de Blumenau para fazer com que a rede Apae em SC encampe também a parte pedagógica dos anos normais da sua clientela, até a graduação, se for possível, sem nenhum prejuízo à inclusão das pessoas que já são atendidas e da rede regular de ensino.

Reação 2

Além do fechamento de portas no ensino regular público ou privado, Marcos alerta que a medida, à parte os vários agravos inconstitucionais, é um retrocesso e que não se trata de inibir ou negar o importante papel das entidades especiais e das instituições especializadas, mas de adequar a atuação destas pela imposição de recriação de espaços específicos (segregados) para a relação ensino-aprendizagem de pessoas com deficiência, prática que a legislação vigente rechaça.

Cães em avião

Neste país da piada pronta é preciso uma lei – como a que está sendo proposta pelo deputado federal Coronel Armando (PSL-SC) – para que cão de busca, resgate e salvamento, quando estiver acompanhando agente de órgão de segurança em missão oficial, possa ser transportado na cabine de aeronaves comerciais. O Código Brasileiro de Aeronáutica exige que seja apartado de seu treinador e transportado nos compartimentos de carga.

Saindo da redoma

Disposto a afastar a imagem do Ministério Público de SC (um tanto injusta, mas nem tanto assim, diga-se de passagem) de que é visto somente como órgão de controle e repressão, o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, fez história, há dias, ao falar, como convidado, para empresários catarinenses em reuniões das diretorias da Fiesc e Fecomércio, respectivamente. Não se conhecia algo parecido. Abriu o que pode ser um bom caminho de relacionamento, menos beligerante, entre as entidades e seus filiados. Um fato tem que ser dito: nossos promotores de Justiça precisam se informar e conhecer mais a realidade econômica do Estado antes de propor algumas ações civis públicas. Algumas absurdas, especialmente na área ambiental.

Fome

O ditador Nicolas Maduro, da Venezuela, pode jactar-se no momento de ter menos habitantes passando fome em seu país. A estatística “favorável” deve-se à maior tragédia humanitária do Continente,  que motivou a saída de mais de 4 milhões de venezuelanos para fora de suas fronteiras.  Aliás, voluntários e militantes de causas sociais aqui no Brasil, e até em SC, estão incentivando e estimulando simpatizantes expressos da ditadura Maduro a emigrarem para a Venezuela, ocupando em parte o espaço de quem se foi. Já que gostam tanto...

Liberdade

Presidente da comissão especial que analisou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, o senador Dário Berger (MDB-SC) não vê a hora de as propostas serem anunciadas e aplicadas. Conforme o relatório já aprovado, entre várias outras medidas propostas há a autorização para que bancos abram aos sábados e a dispensa de alvará de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco. São negócios como cabeleireiros, manicures e bares, que até então precisavam de licença prévia para começarem a funcionar.

Fumo

O senador Esperidião Amin (PP-SC) é relator de projeto de lei, pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (outra Cide, de triste memória), de 2,5%, incidente sobre a importação e a comercialização de produtos manufaturados do tabaco. De acordo com o projeto, a Cide-Tabaco será criada para promover a redução do consumo do tabaco e financiar ações de controle do tabagismo e de tratamento da dependência química a substâncias lícitas e ilícitas, entre outras políticas públicas de saúde. Amin é favorável.

Privatização em SC

Sem dinheiro para pagar servidores, e muito menos para investir em necessidades primárias da população, como educação, saúde e segurança, 17 Estados planejam vender empresas estatais, passar rodovias para administração privada e formatar Parceria Público-Privadas (PPPs) nos mais diversos setores. Conforme a “Folha de S. Paulo”, SC quer passar adiante -via venda, concessão ou PPP - empreendimentos públicos como o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, o Terminal Rodoviário Rita Maria, de Florianópolis, e o Mirante da Serra do Rio do Rastro, em Lauro Muller.

Black friday

Na Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário catarinense Luciano Hang, na companhia de outros grandes do varejo nacional, sugeriu que a cívica Semana da Pátria deste ano seja diferente. Em todo país, o comércio se uniria na promoção de uma espécie de “black friday”, para impulsionar as vendas, com vantajosos descontos durante toda a semana de 06 a 13 de Setembro.

Perdão

Se depender dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; e Renato Casagrande, do Espírito Santo; os seis deputados federais do PSB – entre eles o catarinense Rodrigo Coelho -que votaram a favor da reforma da Previdência, todos por convicção, não serão punidos.

Kafkiano

O mais kafkiano na situação do Figueirense, que desde 2012, quando mudou sua diretoria, acumulou uma dívida superior a R$ 100 milhões, é que os seus dirigentes, desde então, resistem a qualquer socorro externo de interessados em reerguer o clube, como ocorreu nas últimas semanas. Só o admitem se os novos investidores derem o dinheiro para eles, como uma espécie de “indenização” pelo investimento feito. “Investimento”, com passivo de R$ 100 milhões? Piada.

Fardão

Nem a própria Academia Catarinense de Letras tem uma explicação para um fenômeno: nove nomes da literatura estão oficializados na disputa pela cadeira 40 da instituição, que era do jurista, historiador, professor universitário, advogado e político lagunense Norberto Ulyssea Ungaretti, falecido em 2014.

Gênero

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a Associação Nacional de Juristas LGBT pediram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar lei de Londrina (PR) que proíbe o ensino da “ideologia de gênero” nas escolas de ensino fundamental, com alunos de 6 a 14 anos. A entidade esqueceu que Criciúma e Jaraguá do Sul, em SC, já têm leis vedando aquela temática no âmbito educacional municipal. Um dos amparos está em decisão de julho de 2015, quando foi retirado do Plano Estadual de Educação para os próximos 10 anos  o extenso capítulo sobre o tema.

Apagão

Causa um baque imenso na Celesc o repasse de R$ 72,5 milhões à União como pagamento do extinto “seguro apagão”, que vigorou em todo o país entre 2002 e 2005. Era uma taxa paga pelos consumidores para cobrir o custo de funcionamento de usinas termelétricas emergenciais durante a crise de falta ou risco de falta de energia no início da década de 2000. A Celesc não teria feito corretamente a prestação de contas. Após perícia, foi condenada a repassar à União R$ 65,5 milhões, que com multas e custas subiu para R$ 72,5 milhões. Pagará em cinco anos. A primeira parcela, de R$ 1,1 milhão, vence dia 31 deste mês. Assim se esvai quase a metade do lucro líquido de 2018, de R$ 165 milhões.

Judicialização

Enquanto não se chega a um entendimento, a judicialização da saúde continua. O TJ-SC determinou que o Estado pague o tratamento de uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que provoca a perda dos neurônios motores e definhamento progressivo dos músculos. Em média, por ano, a medicação custa R$ 2.740.000.

China

Não foi nenhuma das conhecidas e bilionárias agroindústrias que operam em SC as duas primeiras, no Estado, dentre 24 em todo Brasil, habilitadas pela China para vender a ela produtos lácteos, como queijo, manteiga e leite em pó e condensado. São o Laticínio São João, de São João do Oeste, e a Aurea Indústria e Comércio, de Braço do Norte.

PT de direita

O conhecido e inquieto empresário brusquense Herbert Pastor está sendo motivo para muitos comentários após publicar artigo no diário local “O Município”, replicado nas redes sociais, em que diz que o “bolsonarismo tornou-se-um PT de direta”. Nos comentários, foi muito elogiado pela “corajosa” atitude, pois muitos empresários tem medo de expor suas opiniões devido ao retalhamento. Um deles o parabenizou dizendo que “enquanto Bolsonaro mostra ser tão simplório e ignorante quanto Lula, seus ‘amantes’ não se tocam de que agem como petistas fanáticos”.

Consequências

Não será fácil a tramitação dos projetos, na Assembleia Legislativa, que proíbem a pulverização aérea de lavouras e a fabricação, uso e a comercialização do chamado agente laranja. Inviabilizaria, tecnicamente, as culturas de banana e de soja em SC, diz a estatal Cidasc, que apoia um debate técnico do assunto e que se apresente alternativas aos agricultores. Hoje, para atender as 200 mil propriedades agrícolas, 950 estabelecimentos comerciais estão autorizados a comercializar 1.250 marcas de agrotóxicos.

Tudo é possível

Observador próximo de uma roda de aposentados pensantes no calçadão da rua Felipe Schmidt, no centro de Florianópolis, ouviu comentário sobre a determinação do presidente Jair Bolsonaro de indicar seu filho e deputado federal, Eduardo, o Zero Três, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Um deles fez um exercício de futurologia dizendo que, como se sabe, o Zero Dois, o vereador Carlos, já disse que quer se mudar para SC assim que puder e, dessa forma, é possível que seu pai o queira como candidato a governador do Estado nas próximas eleições. Com Bolsonaro, nem o céu parece limite.

Uso da ponte

Delírios de alguns à parte – querem ela como um “espaço cênico”, por exemplo - , a Associação FloripaAmanhã já tem dezenas de manifestações, de pessoas influentes e entidades, em um quase consenso para que a ponte Hercílio Luiz, cartão postal de SC e em fase final de restauração, seja usada para transporte coletivo, bicicletas e pedestres. Perfeito. Tem mesmo que ter muita utilidade depois de levar mais de R$ 700 milhões do contribuinte, boa parte desviada para o bolso de corruptos.

Deboche

Da série "Perguntar não ofende": Será que é justo, mesmo nos recessos (férias) os nossos deputados estaduais precisarem receber tantas diárias para visitar suas bases? Em vários casos apenas estão indo para suas casas; noutras para dar um alô e seus cabos eleitorais.

Parecença

Quem acompanha de perto vê semelhanças entre o caso dos hackers do momento e o dos impagáveis “aloprados” de Lula. Em ambos se suspeitava de que eram ações de “grandes conspirações internacionais”. Lorota.  Relembrando: em 2006, para detonar a candidatura de José Serra à Presidência, um grupo de petistas, que Lula os qualificou como “aloprados”, foi flagrado com R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo, montante que seria usado na compra de um dossiê falso contra Serra. Do grupo fazia parte o enfermeiro catarinense Jorge Lorenzetti, que antes do escândalo já era conhecido por preparar churrascos para Lula, tanto em Florianópolis como em Brasília.

Vergonha

Um grupo de voluntários do Centro de Ciências Agroveterinárias da Udesc em Lages, recolheu, em duas horas, 4,2 mil bitucas de cigarro no centro da cidade, no penúltimo domingo, em ação que faz parte de um movimento internacional chamado Montanha da Vergonha. O objetivo foi conscientizar, uma vez que uma única ponta de cigarro pode conter cerca de 4,7 mil substâncias tóxicas e é capaz de contaminar mil litros de água.