Coluna do Raul Sartori - 2ª quinzena de março/2017
Violência obstétrica (FOTO – Crédito: Reprodução)
O Ministério Público de SC lançou uma campanha para que as mulheres conheçam os seus direitos contra a chamada violência obstétrica, que é praticada de forma verbal com gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto. Mulheres são alertadas para que não se calem quando ouvirem as seguintes (ou assemelhadas) frases durante o parto: “Não chora não que ano que vem você tá aqui de novo"; "Na hora de fazer não teve choro"; "Se gritar agora eu paro o que eu tô fazendo"; "Se ficar gritando vai fazer mal pro seu neném". Devem fazer a denúncia no próprio hospital, clínica ou maternidade, discar para o número 180 ou ainda para 08007019656, da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Saudosismo
Assim o contribuinte enlouquece: o governo estadual gastou R$ 80 milhões na construção de um complexo de segurança na Avenida Ivo Silveira, em Florianópolis, e agora os comandos das principais corporações não têm interesse nenhum em se mudarem para lá.
Tarda e falha
Aplica-se integralmente a máxima de que nossa justiça ainda é tarda e falha no caso do julgamento do empresário Aroldo Carvalho Cruz Lima, acusado de matar dois jovens em acidente de trânsito em Florianópolis, que causou grande repercussão. Foi condenado a sete anos de prisão em regime aberto. Seria algo cotidiano se o réu não fizesse de tudo, durante 15 anos, “dentro da lei”, para não ir a julgamento.
Aposentadoria ameaçada
O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) tem 14 assinaturas para apresentar projeto de emenda à Constituição de SC para alterar a escandalosa pensão vitalícia de ex-governadores. Propõe que ela seja proporcional ao período de exercício do mandato. Que vá adiante! É inadmissível que com apenas alguns meses no cargo, mesmo que interinamente, suas excelências ganhem pensão vitalícia de R$ 30 mil, que passa para esposa e dessa para um dependente.
Jogos Abertos
Os Jogos Abertos de SC (Jasc) deste ano devem ser realizados em Lages, ao invés de Chapecó, que desistiu. Como se sabe, a edição de 2016, em Tubarão, não aconteceu por uma série de absurdos administrativos. O governo estadual garante o mínimo de R$ 2,5 milhões para o evento, contra R$ 1,5 milhão que daria para Tubarão. Nos dois casos é bem menos, e sem ter havido choradeira, que os R$ 4,7 milhões garantidos previamente para a prova transoceânica Volvo Ocean Race, em 2018.
Lá e cá
Enquanto no Congresso Nacional se prepara para iniciar a análise do projeto do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) permitindo que cidadãos adquiram armas (após atender algumas exigências), no âmbito estadual está para ser criada, na Assembleia Legislativa, uma frente parlamentar em defesa dos direitos do cidadão à legítima defesa. E isso envolve a liberdade para usar arma de fogo.
Zilda esquecida
Sinceramente, e longe de bairrismo ou algo do gênero. Passou-se mais um Dia Internacional da Mulher, com discursos de loas, principalmente nos parlamentos, previsivelmente sem ninguém que fizesse a lembrança de que um dia existiu uma mulher extraordinária, e catarinense, chamada Zilda Arns, heroína da causa social no Brasil. Ao fazer o registro, este espaço confirma também sua aversão a todos os que têm o poder de fazer o resgate de Zilda, mas não se movem. Os motivos são diversos e – é preciso dizer – nada nobres.
A excluída
A renomada escritora florianopolitana Edla Van Steen, que tem mais de 20 títulos publicados, entre contos, romances, entrevistas, peças de teatro e livros de arte, continua de fora de todas as listas de títulos recomendados como leitura nos vestibulares da UFSC e Udesc.
Feriados
Está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado mais um projeto de Dário Berger (PMDB-SC): propõe que feriados que caiam entre terça e sexta-feira sejam antecipados para a segunda-feira. Os brasileiros que trabalham agradeceriam, penhorados, sua aprovação. A proposta não afeta feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. É evidente que excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e para a arrecadação dos governos.
Cabide
Em visita recente à Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Curitibanos, o deputado estadual Nilso Berlanda (PR) constatou, pessoalmente, que não há mais necessidade desse tipo de estrutura: “É um verdadeiro cabide de empregos”, afirmou, com todas as letras, na tribuna.
Baleias
A ONG internacional Sea Shepherd não se conformou com a recente liberação do turismo embarcado de observação de baleias no litoral sul catarinense e recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que manteve o plano homologado pela Vara Federal de Laguna.
Rinha legal
Um grupo de deputados quer enxertar uma emenda na Proposta de Emenda Constitucional da vaquejada, que deve ir contra decisão do STF e constitucionalizá-la como manifestação cultural. Além do rodeio, que já consta no texto, essa turma quer que a rinha de galo também entre para a Constituição. Não será surpresa se ganhar igual passaporte a também infame puxada de cavalos, “exclusividade” catarinense, como já é a proibida, mas não banida, farra do boi.
Paridade polêmica
Consultada, a Procuradoria Geral do Estado sugeriu e o deputado estadual José Nei Ascari (PSD), na condição de relator, deu parecer contrário em projeto que tramita na Assembleia Legislativa desde março de 2016 que garante a paridade de gênero (50% de cada sexo) nos conselhos estaduais de controle social (saúde, assistência social, idoso, etc.). Devido ao inesperado parecer, a tramitação foi suspensa por pedido de vista. A PGU argumentou que a paridade poderia inviabilizar as atividades dos conselhos, por falta de quórum. Será?
Cota para mulheres
Coordenadora-adjunta da bancada feminina na Câmara, a deputada federal Carmem Zanotto (PPS-SC) espera colocar em pauta, o mais rápido que puder, a Proposta de Emenda Constitucional 134/15, que reserva uma cota de vagas para as mulheres no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais. Seria de pelo menos 10% na primeira eleição depois da aprovação da PEC, 12% na segunda e 16% na terceira.
Irresponsabilidade
Neste país nada sério, estabelecer prazos é uma temeridade. Na Câmara dos Deputados se analisa projeto que prorroga, de 2018 para 2021, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros sanitários. O prazo inicial era 2015. Dentre os 27 Estados, só SC cumpriu seu dever até agora.
Bolso de Piquet
Nelson Piquet, empresário e tricampeão mundial de Fórmula 1, vai ter que indenizar em R$ 250 mil a família (viúva e quatro filhos) de um auxiliar de pintor que ao fazer um “bico” noturno na reforma e ampliação do iate de luxo Pilar Rossi, atracado em estaleiro de Navegantes, morreu numa explosão no porão da embarcação. Não cabe mais recurso.
Gafe
O presidente Michel Temer tem sido muito infeliz em suas declarações. Convidado para conhecer a Oktoberfest, em Blumenau, brincou, cometendo gafe: “Vamos ver se agora, após o convite feito, eu vou tomar umas três canecas”. Não se toma chope ou cerveja em canecas, e sim em canecos.
Quem foi?
No alto comando do governo estadual todos se perguntam quem foi pedir – se é que isso aconteceu mesmo - para o presidente Michel Temer ou para o atrapalhado ministro Moreira Franco, a inclusão da Casan na nova agenda de privatizações da União. Se depender da Assembleia Legislativa, isso nunca acontecerá. Perder um trampolim político, um cabine de empregos por excelência como a estatal foi, e sempre será? Jamais!
Confissão pública
Um veranista que construiu irregularmente uma casa na praia da Galheta, em Laguna, não só vai ter que demoli-la, como recuperar o ambiente degradado e pagar R$ 100 mil ao Estado por dano ambiental. Na sentença judicial consta que ele também terá que instalar uma placa, bem visível, na frente do imóvel, informando estar localizado em área de proteção permanente.
Carros de luxo
Crise? Que crise? Onde ela está? Nos primeiros 45 dias deste ano, a Top Car, revenda oficial das marcas Jaguar e Land Rover, totalizou 20 e 71 emplacamentos, respectivamente, em SC. Em relação ao mercado nacional foi a que teve o maior volume de vendas em 2017 naqueles 45 dias, superando outros grupos de mercados como São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que tradicionalmente são os que mais vendem no país.
Popularidade
Pesquisa para uso interno, mas que vazou, feita por um instituto a pedido do governo do Estado, aponta o prefeito Joares Ponticelli (PP), de Tubarão, como o mais popular de SC (83% acham sua gestão regular, boa ou ótima), seguido por Luciano Bulligon, de Chapecó (80%), e Antídio Lunelli, de Jaraguá do Sul (76%). Gean Loureiro, de Florianópolis, e Udo Döhler, de Joinville, tem menos de 50%.
ADRs aprovadas
O governador Raimundo Colombo quis tirar a prova, mais uma vez, através do mesmo levantamento, com 2.200 pessoas ouvidas em todo Estado, se as 35 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) estão ou não atendendo as expectativas quanto à efetiva prestação de serviços e concretizando os compromissos agendados. Houve casos, como de Joinville e Blumenau, com alta aprovação (80% e 78% respectivamente).
Jeitinho
Pelo menos 50 investigados na Lava Jato detêm, atualmente, “foro privilegiado-indireto” no STF, novo jeitinho de driblar a cidadania. São casos de alvos da operação que não detêm cargos com prerrogativa para serem julgados pela corte maior, mas têm suas demandas lá conduzidas em razão da ligação das investigações com autoridades. Encaixa-se nessa manobra dois filhos do corrupto deputado (catarinense de Caçador) Nelson Meurer (PP-PR).
Preferência
Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que concede preferência de atendimento no SUS para doadores de órgãos e seus familiares. Em vida receberiam credenciais de caráter vitalício para fazer os procedimentos, inclusive cirurgias e internações. O projeto aumenta ainda a pena e a multa para crimes relacionados ao tráfico de órgãos, classificando-os como hediondos.
Roda-presa
Em nenhuma estrada asfaltada se vê placa alertando aos motoristas para a velocidade aquém da permitida. Pois deveria. Que digam os habituais usuários da movimentada SC-410, entre Tijucas e Brusque, onde turistas que vão ao santuário Santa Paulina, em Nova Trento, circulam quase sempre abaixo dos 80 km/hora, sem pressa nenhuma, muitos com mão e braço para fora da porta (e outra no volante). Assim engrossam cada vez mais o grupo dos jocosamente chamados “roda-presa”.
Démodé
Houve tempos em que prefeitos incluíam como suas “grandes realizações” a instalação de chafariz em praça pública. Hoje é símbolo de cafonice e desperdício de dinheiro, percepção que teve a prefeitura de Joinville, que acaba de desativar o último da cidade e talvez até de SC, na movimentada Praça Hercílio Luz. Avaliou-se que seria melhor manter o espaço para passeio público.
Faço melhor
Sem citá-los nominalmente, o presidente da Casan, Valter Gallina, tem dito publicamente que nos municípios que optaram pela municipalização, os serviços de água e esgoto regrediram. Ousa dizer que as empresas selecionadas só se preocupam em cobrar, sem oferecer toda a estrutura necessária. Há controvérsias.
Representatividade
Constatação: Pernambuco tem quatro ministros no governo Michel Temer. SC nenhum. A desproporcionalidade é gritante. Humilhante para nós, catarinenses.
Ironia
A população de Canoinhas, município tido como a capital dos doadores de sangue de SC, está perplexa com o fechamento do posto de coleta de sangue do Hemosc. A alegação é que as coletas estavam abaixo do volume esperado, mas não foram apresentadas metas a serem alcançadas. Na cidade morava o falecido Orestes Golanowski, fundador da Associação dos Doadores de Sangue da Região e recordista mundial em doações, atestado pelo Guiness Book.
Mérito
O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou projeto criando a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser concedida pelo Senado, para homenagear empresas, atletas, dirigentes e outros profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção desse esporte. O senador disse ter se inspirado nos exemplos de solidariedade e espírito esportivo após o acidente com o avião da Chapecoense, em novembro de 2016.
Sucessão estadual
Alguém já fez uma lista de nomes de pré-candidatos oficiosos a governador de SC em 2018. Tem oito até agora, de vários partidos, incluindo os nanicos. E deve aumentar. Mas no final das contas, sobrarão três, no máximo.
Barbie de Moro
Em entrevista publicada na última edição da revista “Cláudia”, a advogada Rosangela Moro, mulher do juiz Sérgio Moro, diz que ficou muito lisonjeada com uma associação catarinense (a coluna foi saber tratar-se do Grupo de Soroptimistas, de São Bento do Sul) que elegeu madrinhas para vestirem bonequinhas que depois foram a leilão beneficente. Achou “sensacional” uma Barbie vestida como ela, Rosângela, com o mesmo coque e modelo de vestido que usou quando acompanhou o marido em Nova York, para receber prêmio da revista “Time”.
Beber
Apesar das boas intenções, é inconstitucional lei municipal de Canoinhas, de 2010, mas só agora julgada no TJ-SC, que proibia o consumo de bebidas alcoólicas de qualquer graduação em logradouros públicos da cidade. Foi considerada inconstitucional por ofensa ao princípio da separação dos poderes e restrição ao direito de liberdade individual. Em dezenas de países existem leis prevendo a mesma restrição, com prisão e multa para quem sair da linha.
Ocaso profissional
Crítico gastronômico da “Folha de S. Paulo”, Josimar Melo contou há dias, em deliciosa crônica, que descobriu sua profissão há mais de 40 anos na tranquila praia de Cacupé, em Florianópolis, enquanto se escondia, com mais dois irmãos e líderes estudantis, da ditadura militar. Como naquele tempo não havia internet, celular e TV a cabo, os três passaram por cima do isolamento inicial dando uma dinâmica no exílio. Um passou a cuidar da limpeza da casa dos anfitriões e outro os presenteou com peças de xadrez esculpidas em pedaços de cabos de vassoura. E ele, Josimar, atracou-se em uma velha edição do livro de receitas “Dona Benta”, que terminou aguçando sabores de uma futura profissão.