00:00
21° | Nublado

Coluna do Raul Sartori - 1ª quinzena de julho


Publicado em 26/06/2017

Lá e cá (FOTO – Crédito: Petra Mafalda/PMF)

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, mandou fazer pesquisa e constatou que aproximadamente 80% dos cariocas apoiam o corte de verbas de escola de samba. Se o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, fizer a mesma consulta, provavelmente terá o mesmo resultado.

Referência

Evidentemente que não são poucos os prefeitos de SC que estão esperando no que vai dar ou como vai ficar a agora famosa Cracolândia, na cidade de São Paulo, para também tomar uma atitude diante da pressão diária da população. Praticamente todas as cidades médias e grandes de SC têm suas cracolândias, de todos os tamanhos. Mas o desafio dos prefeitos é maior: onde acomodar os viciados e quem vai bancar o custo das internações?

Empregão

Com mandato eletivo ou não, nossos políticos nunca ficam desempregados e não sabem o que a fila do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Relatam as folhas sulinas que o suplente de deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC) está se despedindo da função de secretário de Assuntos Legislativos do agitado Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, para ocupar uma tranquila diretoria do BRDE, em Florianópolis.

Nomes-pesadelo

O Judiciário deveria tomar uma atitude, urgente, enviando para os cartórios um memorando no sentido de negar registro a nomes que possam trazer constrangimento para seus portadores. É o caso de Xana, que um cartório paranaense registrou para uma menina, agora com oito anos, que acaba de se transferir para uma escola do interior de SC. Logo no primeiro dia de aula foi vítima de bullyng dos mais cruéis de seus colegas da mesma idade, que sabem o significado da palavra quando percebida apenas como substantivo comum.

Se...

Se o governo do Estado decidisse transformar o atual comodato de cessão, em venda, de imensas e supervalorizadas áreas públicas na costa norte da Ilha de SC, ocupadas por riquíssimas entidades de servidores públicos estaduais, que lá construíram complexos de lazer invejáveis, conseguiria algumas centenas de milhões para investir em outras prioridades, principalmente na saúde e segurança, os nós do momento.

Homenagem

Enquanto a memória de Zilda Arns continua sendo vergonhosamente esquecida em SC, onde nasceu, o mundo a reverencia. A médica fundadora da Pastoral da Criança foi homenageada postumamente no Haiti, semana passada. O Hospital Comunitário Referência, em Porto Príncipe, cidade e capital em que ela morreu, vítima do terremoto de 2010, ganhou o nome dela.

Os santos

De rir ver a cara-de-pau (mas com pose de santos, quando não usando paramentos púrpuras) de alguns políticos que frequentam atos religiosos em SC e são os primeiros a se apresentar (ou são apresentados por puxa-sacos de plantão) para carregar o andor sobre o qual imagens sagradas saem às ruas. Ali parecem ser os homens mais pios do mundo.

Jeitinho negado

O MP-SC, em iniciativa modelar, recomendou ao prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, revogar decreto municipal que relaxa exigências para fornecimento de água potável e energia elétrica às residências unifamiliares irregularmente construídas. A Casan e a Celesc também foram alertadas quanto à legislação federal, a decisões judiciais e acordos anteriores vedando ligações em imóveis irregulares.

Mérito

As secretarias de Defesa Civil dos Estados do Rio de Janeiro e de SC e os municípios de Petrópolis, Friburgo (RJ) e Blumenau,  receberam o principal prêmio de redução de risco de desastres da Organização das Nações Unidas(ONU), o Sasakawa Award, concedido a cada dois anos a organizações, indivíduos ou iniciativas que contribuam substancialmente para salvar vidas e reduzir a mortalidade global por catástrofe.

Insanidade

Mais um absurdo começou a tramitar no Legislativo estadual: projeto quer obrigar casas lotéricas a contratar vigilantes. Será que os empresários da área foram consultados?

Dilema

Deputados governistas que pensam na reeleição em 2018 ou mesmo candidatos a governador e senador estão em um dilema desde já: defendem ou não a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs)? Embora não haja consulta popular sobre o assunto, alguns deputados têm a percepção de que a maioria quer seu fim. Da boa intenção inicial, em 2003, a imagem que as 36 passam, hoje, é de um cabide de empregos. E um desperdício de cerca de R$ 600 milhões por ano.  

Interesses

Foi aprovado, com folga, mais um absurdo no Legislativo estadual. Trata-se da famigerada proposta de emenda à Constituição de SC que destina até 1% de parte do orçamento do Estado para emendas elaboradas pelos deputados estaduais e com a obrigação de serem atendidas pelo Executivo. Algo em torno de R$ 5 milhões por ano.   

Indiferença

Sim, dezenas de rodovias estaduais estão em pandarecos, inclusive em trechos que passam pelo perímetro urbano de dezenas de cidades. Mas será que custa tanto às prefeituras gastarem algumas centenas de reais e elas mesmas executarem o serviço em poucos minutos, com algumas pás de asfalto ou cimento e não ficar esperando que o governo do Estado faça?

Amanhã

Os políticos brasileiros que abram o olho. Há uma percepção de que eles vão levar uma surra do eleitor em 2018, em especial os que têm o cheiro da corrupção e querem a reeleição. Há o exemplo francês do momento, envolvendo Marine Le Pen, aquela que quer expulsar imigrantes. Há dois meses, com o apoio de Trump e Putin, seu partido estava perto de assumir o poder.  Perdeu feio para a presidência e, domingo passado,  na eleição legislativa, elegeu apenas  oito deputados,  ela inclusive, dentre 577 cadeiras. Uma sova.

Promoção da vaidade

O contribuinte vai gostar de saber de projeto, em caráter conclusivo no Congresso Nacional, do deputado federal Mauro Mariani (PMDB-SC), que proíbe a exposição de fotos ou imagens dos titulares do Poder Executivo em imóveis utilizados pela administração pública direta ou indireta. Quem infringir a medida será punido com multa de R$ 1 mil ao mês. A exposição de fotos ou imagens de governantes depõe contra o interesse público, pois representa, na verdade, muito mais a promoção da pessoa do mandatário, com forte carga ideológica, do que uma demonstração de espírito cívico.

Traição

Foi enquanto o líder tucano no Senado, Paulo Bauer (PSDB-SC) estava na companhia do presidente Michel Temer a Moscou, na Rússia, que o senador do partido Eduardo Amorim (SE), votou contra a reforma trabalhista. Consta que Bauer foi instado a enquadrar o colega.

Não emplaca

Com passagem por anos em SC, onde inclusive graduou-se na UFSC – a respeitada procuradora da República Ela Wiecko de Castilho, caso integre a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores para a sucessão de Rodrigo Janot, já tem uma unanimidade de apostas: jamais será a escolhida pelo presidente Michel Temer. Seu pecado maior foi segurar uma faixa com a inscrição "Fora Temer", num ato público em Portugal, em junho. Atitude estudantil.  

Isenções

Por tratar o assunto como “sigilo fiscal”, a Secretaria da Fazenda negou pedido de informação feito pelo deputado estadual Mário Marcondes (PSDB) sobre as isenções fiscais concedidas às empresas sediadas em SC. Sabe-se que é de R$ 5,45 bilhões ao ano. Uma das mais notórias beneficiadas foi a empresa Mabel, em Araquari. Quando venceu o prazo da isenção, vendeu o terreno e o galpão e foi embora. O temor é que a BMW faça o mesmo.

LGBT

Inexplicavelmente no limbo há quatro anos, acaba de ser desarquivado na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 315/13, do  Poder Executivo, que  institui o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de SC (CELGBT-SC).

Dois lados

Há pelo menos um objetivo edificante na Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de SC, lançada na Assembleia Legislativa: a promessa de lutar para garantir não só o fortalecimento da Casan, Celesc, Epagri, Cidasc e Ceasa, mas melhorar a qualidade dos serviços que prestam. Que, por ora, não podem ser considerados bons.

Em alta

O concordiense e ex-ministro da Indústria e Comercio de Lula, Luiz Fernando Furlan, foi nomeado pelo prefeito de São Paulo, João Dória, presidente do Conselho Deliberativo da SP Negócios, órgão ligado à prefeitura paulistana. Furlan é também presidente do Lide, badalada entidade empresarial fundada por Doria.

Confusão instalada

Ao vetar na íntegra medida provisória que diminuía a área do Parque Nacional de São Joaquim, mantendo a ampliação feita por resolução do Ibama de 2016, o presidente Michel Temer criou mais uma área de conflito pela terra em SC. Nos  103 quilômetros a mais estão áreas ocupadas há décadas por agricultores, fruticultores e agropecuaristas, afetando também empreendimentos turísticos e de aproveitamento eólico, que aguardam licenciamento ambiental. Agora tudo fica engessado, como os milhões investidos. Arrogância do Ibama à parte, faltou diálogo.   

Bagunça

Depois de extinto o Ministério da Pesca, que chegou a ter a ex-senadora por SC Ideli Salvatti como titular, o governo não se acertou mais. Passou a atribuição para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e agora para Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Nesse tempo, por estes dois,  passaram oito ministros. E portarias a torto e direito estão deixando a pesca da tainha em SC, por exemplo, praticamente parada em plena safra e refém da burocracia. Socorro!

Como assim?

Como não deixar de questionar o rateio de R$ 29,4 milhões entre empregados e dirigentes da Celesc se ainda se ouve pungentes reclamações de empresários que deixam de investir na construção de fábricas em alguns lugares com falta de empregos porque a estatal não garante fornecimento de energia? Quando não demora meses para ligar máquinas, também por insuficiência de redes.  

Ninharia 1

Diante dos quase R$ 550 milhões que tem para este ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no final de 2016 com validade para 2017, faz rir saber que aprovou-se em plenário projeto que reorganiza a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa, com o objetivo de dar “maior eficiência à gestão e economizar recursos públicos”. Redução de apenas R$ 1 milhão por ano.  

Ninharia 2

Nas adequações administrativas está prevista a limitação em 100 no número de servidores de outros órgãos colocados à disposição do Legislativo (invariavelmente apadrinhados, parentes, cabos eleitorais, amantes, etc.), cedidos pelo Executivo. Detalhe: as “adequações” possibilitarão a criação de 30 funções gratificadas na área administrativa que poderão ser ocupadas por aquele contingente de servidores. Rir ou chorar?  

Ensino sobre gênero

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Das cinco,  há uma de Blumenau e outra de Tubarão.


Sobre o autor

Raul Sartori

Jornalista e colunista de política do Imagem da Ilha


Ver outros artigos escritos?