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A grande farra 1

   Quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 41,6 mil, denunciou o “Estadão”, com base em levantamento nacional feito no mês de outubro de 2023. E o otário do contribuinte comparece bancando a fortuna anual de R$ 8,3 bilhões a esse bando de privilegiados.

 

A grande farra 2

  Um detalhe importante do levantamento: os procuradores e promotores estaduais mais bem pagos são de SC entre todos os Ministérios Públicos Estaduais. Em outubro, os 499 membros do órgão embolsaram em média R$ 106,6 mil brutos (R$ 92,3 mil líquidos), custando um total de R$ 53 milhões aos cofres públicos. Somente 10 membros, ou seja, uma pequena parcela de 2%, não ganharam verbas acima do teto. Questionados, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”. Revoltante.

 

Algo mais 1

  Balneário Camboriú, que é notícia quase diária na mídia nacional, vai comparecer com mais uma por estes dias. Sua Câmara de Vereadores aprovou semana passada projeto de lei que multa em R$ 411,93 quem "utilizar, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização" em ruas outras áreas públicas da cidade, como praças, ginásios, repartições e estacionamentos descobertos. O valor pode dobrar se o infrator for reincidente ou casso flagrado com drogas próximo a determinados tipos de estabelecimentos, como escolas, hospitais e casas de espetáculo, entre outros. Entre eles estão as praias do município. A lei seria aplicada "sem prejuízo de eventuais medidas no âmbito penal", diz o texto.

 

Algo mais 2

   O projeto de lei foi protocolado em regime de urgência na Câmara Municipal pelo prefeito Fabrício de Oliveira (PL) no dia 9, às 16h24, e aprovado menos de 25 horas depois com votos favoráveis de todos os vereadores presentes, às 17h10, em sessão extraordinária. Agora, segue para sanção. Para fiscalizar o cumprimento da lei, o projeto define que até 70 guardas municipais exercerão a função gratificada de "fiscal de posturas".

 

Algo mais 3

  O curioso, porque a grande maioria desconhecia, é que dois municípios vizinhos, sem haver uma combinação previa entre eles,  aprovaram projetos semelhantes em 2023. Em Porto Belo, onde ainda não está regulamentada, a multa estabelecida parte de R$ 360. Em Itapema um projeto parecido foi aprovado em outubro. A multa é de 90 unidades fiscais de referência (R$ 438).

 

Agenda de Lula

   Lula poderá visitar SC ainda neste mês, conforme revelou o Palácio do Planalto, sem explicitar, ainda, datas e locais onde passará no Estado. A ideia é “entregar” algo, seja obras federais ou recursos e, lógico, alavancar palanques regionais de olho nas eleições municipais do final do ano.

 

Celular Seguro

   Prestes a completar um mês de seu lançamento pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aplicativo Celular Seguro tinha contabilizado 11.440 alertas de bloqueio em todo Brasil até às 12 horas de anteontem, das quais 252 de SC.

 

Capital cara

    O preço dos imóveis para aluguel no Brasil acumulou alta de 16,16% em 2023, em média, de acordo com o Índice FipeZap, bem acima da inflação oficial do país medida pelo IPCA, de 4,62%. Mas entre as capitais, houve saltos ainda maiores. A líder foi Goiânia, com 37,28%, seguida por Florianópolis, com 27,68%.

 

Gourmet Floripa

   Chama-se Gourmet Floripa o restaurante do TJ-SC, agora sob nova direção, que abriu ontem após certame licitatório. Uma das exigências diz respeito ao chefe de cozinha, que precisou comprovar formação superior na área com no mínimo 1.600 horas.

 

Resposta a Blumenau

 

  O portal da Câmara dos Deputados informa da tramitação do projeto de lei 1671/23, determinando que  BNDES abra  linhas de crédito para financiar a implantação de sistemas de segurança nas escolas, acessível por micro e pequenos empresários da educação e por escolas e creches da rede pública. O projeto é uma resposta à tragédia ocorrida na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, alvo de um ataque que vitimou quatro crianças em abril de 2023.

 

Da redação 

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