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Quantos passam fome?

   Quantos catarinenses vivem na linha de pobreza? São 715 mil, conforme dados do IBGE, ou 300 mil, que é o número de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em todas as 295 prefeituras? No Legislativo estadual foi criado um grupo de trabalho para tirar isso a limpo com a construção de uma rede de dados reais sobre a situação e apontar saídas para a segurança alimentar e nutricional dos catarinenses.

Eleitor jovem

   Uma das melhores notícias eleitorais dos últimos dias: entre janeiro e abril deste ano, o País ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47% em relação às eleições de 2018 e de 57% em relação a 2014. Faça-se o reconhecimento à Justiça Eleitoral, que entre 14 e 18 de março promoveu a Semana do Jovem Eleitor, uma iniciativa criada em 2015.

Voto da casa

   As principais entidades do comércio, indústria e serviços de Tubarão lançaram segunda-feira a campanha “Vote por Tubarão e Região da Amurel”. O objetivo é convencer o eleitor da importância de eleger deputados estaduais e federais que melhor possam representá-los nos parlamentos. Motivos não faltam: a cidade passou os últimos quatro anos sem um nativo no Parlamento estadual e federal.

Não retroativo

   Quem ainda crê neste país recebeu com alivio decisão do Supremo Tribunal Federal, para quem o novo teto da Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações inseridas pela lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos nos quais houve condenações definitivas e processos em fase de execução das penas. Caso contrário, aquelas conhecidas quadrilhas de políticos condenados estaria de volta, agora, procurando se eleger e, assim, continuar a roubar, literalmente.

Urubici ameaçado

   Privilegiado por magnificas belezas naturais e um clima acolhedor, o município de Urubici consolidou-se como um dos principais destinos turísticos da Serra catarinense, despertando também empreendedores, bons e maus. O Ministério Público, que instaurou um inquérito civil, constatou que o poder público local não desenvolveu mecanismos eficientes para coibir obras irregulares. Assim, o caos urbano já se instalou, com obras em áreas de preservação permanente, falta de licenças ambientais e alvarás sanitários, manejo inadequado do solo e desrespeito às normas de sustentabilidade, entre outras. 

Tema tabu

   Nos debates com os candidatos a governador de SC realizados até agora, os entrevistadores não lembraram de perguntar a eles, ainda, se defendem ou não sua reeleição. A percepção de quem acompanha a política é de que a grande maioria dos eleitores não apoia.

Patriotismo?

   Os dois candidatos mais cotados à Presidência da República – Lula e Bolsonaro – não deixam de passar um dia sem que ofendam o brasileiro de bom senso e, sobretudo, patriota. Lula, por exemplo, além de bater na Lei da Ficha Limpa, qualificou como “babaca” aquele que exibe as cores verde e amarela. E Bolsonaro dá a entender que não está dando importância maior ao voto dos católicos.

Sem direito

   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem jurisdição sobre SC, Paraná e Rio Grande do Sul, confirmou nesta semana a legalidade da restrição da gratuidade de passagem para idosos de baixa renda nos ônibus interestaduais executivos. Assim, são legais os decretos federais e resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.

Assédio

  O juiz do trabalho do TRT do Rio de Janeiro, Otávio Torres Calvet, em palestra no TRT-SC, sobre violência e assédio no mundo do trabalho, apresentou pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, realizada neste ano, revelando que 55,7% dos integrantes do Judiciário, entre juízes, servidores e estagiários, afirmam ter sofrido alguma vez assédio ou discriminação no trabalho. A maioria (74,1%) se refere a assédio moral realizado pelo superior hierárquico, e 12,9% teriam sido casos de assédio sexual.

Inclusão

  Enquanto faz campanha pela reeleição, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) continua extremamente ativa na Câmara, onde começou a tramitar nesta semana novo projeto seu, que autoriza a entrada e a permanência, em hospitais e clínicas, de intérprete de Libras para acompanhar paciente com deficiência auditiva que necessite de cuidados médicos.

Projeto bom

   Há uma torcida para que se torne lei projeto em tramitação na Câmara dos Deputados determinando que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se conecte a estações de recarga, conforme configuração padronizada nacionalmente, na forma de um regulamento. Estão ali os cabos dos celulares comercializados no Brasil, cada um diferente do outro, complicando demais a vida dos usuários.