Imagem da Ilha

Pauta feminina

   A deputada estadual reeleita Paulinha (Podemos), sinaliza que a pauta feminina seguirá no novo mandato, mas que lamenta a redução da bancada, de cinco para três deputadas na próxima legislatura no Parlamento catarinense. Faz questão de dizer que só ela e Luciane Carminatti (PT), reeleita, defendem tais pautas. A terceira deputada é Ana Campagnolo (PL).

 

Roleta

   O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. A sugestão partiu das lideranças partidárias que estiveram reunidas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em busca de soluções que possam viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem. De autoria de Renato Vianna, ex-deputado por SC, o projeto foi encaminhado ao Senado após a Câmara ter concluído a votação da matéria, em fevereiro de 2022. Os deputados mantiveram o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. Cada Estado poderá ter um cassino, com a exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, três.

 

Nós e a Copa

  Com o cruzamento de vários indicadores, como mercado de trabalho, crédito e volume de vendas, a Confederação Nacional do Comércio estima que Copa do Mundo de 2022, que começa em 20 de novembro, no Catar, movimentará R$ 1,48 bilhão no Brasil, dos quais R$ 91 milhões em SC. Tais gastos serão em móveis e eletrodomésticos, eletroeletrônicos e artigos pessoais.

 

Fim de privilégio 1

   Um obsceno privilégio concedido por leis estaduais deve acabar logo em SC. Oficiadas pelo deputado estadual Sargento Lima (PL) em fevereiro deste ano, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra duas leis de SC que garantem o pagamento de indenização pelo uso de veículo próprio a procuradores do Estado, auditores fiscais da Receita Estadual e auditores internos do Poder Executivo estadual. Para evitar danos maiores ao erário, Aras pede que o STF suspenda os pagamentos imediatamente, por meio de liminar, até o julgamento final da questão.

 

Fim de privilégio 2

   Garantida pela lei estadual 7.881/1989 (portanto há 33 anos!), tal indenização correspondia a 8,966% da remuneração do cargo de auditor fiscal da Receita Estadual, nível IV. Como achavam que era pouco, apesar de ser uma das categorias melhor remuneradas no serviço público estadual, foi  aumentado por outra lei (18.316/2021), de tal forma que hoje chega a 14% do salário. Aras cita que a parcela vem sedo paga a eles pela mera disponibilização do carro, independentemente do uso efetivo ou da comprovação de despesas realizadas com deslocamentos em razão do serviço. Além disso, com o pagamento, o salário dos beneficiados pode ultrapassar o teto estadual, conforme aponta a ação.

 

Em frente

   Apesar da derrota eleitoral, Carlos Moisés segue sua rotina de governador e elogiar seus feitos. Ao entregar 34 caminhões para o Corpo de Bombeiros Militar em diversos municípios, no último final de semana, afirmou que nada foi financiado e sim resultado das economias de mais de R$ 600 milhões por ano feitas desde 2019, ao revisar contratos e diminuir o número de cargos no Governo.

 

Burocracia

   A burocracia parece uma doença em SC. Que o diga a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) que questiona, no Supremo Tribunal Federal, a lei catarinense 14.675/2009, que exige licenciamento ambiental com condicionantes para a instalação e a operação de antenas de telecomunicações. A lei, ao considerar que a atividade das antenas é potencialmente causadora de degradação ambiental, está colocando em xeque as competências da União, que é quem estabelece os requisitos de certificação dos equipamentos para essas estações e fixa as condições necessárias para fabricação, comercialização e implantação das redes de telecomunicações de interesse coletivo.

 

Perigo no palco

   O colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, relata que Bolsonaro, quando esteve em Balneário Camboriú, terça-feira da semana passada, não escondeu sua contrariedade, exibida com imagens em redes sociais, quando recebeu informação de Célio Faria, ministro da Secretaria de Governo, e em seguida o empurrou para abrir caminho e ir conversar com o senador e candidato Jorginho Mello. Motivo: Bolsonaro queria colocar no palco os 200 prefeitos que estavam no evento. Mas Faria o avisou que já havia atingido o limite de capacidade máxima. Mais do que aquilo, o palco poderia ceder.

 

Ricos eleitos

   Dos 10 candidatos mais ricos do Brasil, este ano, apenas dois foram eleitos, em 2 de outubro. Dentre eles Antídio Lunelli (PSC-SC), o 5º candidato mais endinheirado. O empresário e ex-prefeito de Jaraguá do Sul declarou ao Tribunal Superior Eleitoral um patrimônio de R$ 390 milhões.

 

Jornalismo desonesto

   Nunca se praticou jornalismo tão desonesto como nesses tempos no país e em SC. Um exemplo catarinense é o caso de supostos assédios eleitorais por parte de empresários para que seus empregados votassem neste ou naquele candidato. Em nenhum houve apresentação de provas contundentes, mas em todos as “denúncias” partiram de sindicatos que, se sabe, salvo exceções, alimentam paixões e ódios pelos dois candidatos.