Imagem da Ilha

Os primeiros sete meses da nova gestão do Governo Estadual marcam também a nova direção do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SC. A delegada Sandra Mara Pereira é a primeira mulher a ocupar o cargo desde a criação do órgão em 1966. Nesses 200 dias, juntamente com sua nova equipe técnica, tem trabalhado para modernizar, reestruturar, desburocratizar e digitalizar os serviços para garantir mais agilidade no atendimento, menor número de pessoas presenciais nos órgãos de trânsito de todo o Estado, e mais comodidade. Para isso, a diretora buscou parcerias, em inúmeras reuniões pelo Estado e em Brasília, dentre elas com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc), além de contar com o apoio irrestrito do governador Carlos Moisés.

Diante dessa reestruturação, os profissionais foram realocados de acordo com a formação e aptidão; na parte administrativa interna aderiu-se ao programa de governo sem papel, o que gera redução nos custos, além de facilidades para quem precisa dos serviços. Ainda foram publicadas portarias com padronização de procedimentos em todo o Estado, melhorias no site do órgão e intensificação do uso das mídias sociais (facebook e twitter). A parte tecnológica foi bastante explorada, com a implantação de serviços inovadores como o envio de avisos por e-mail; CRLV Digital e o Portal Digital. “Nosso trabalho está apenas começando. Queremos transformar o Detran numa referência, 100% Digital”, ressaltou a diretora.

Confira a entrevista exclusiva para o Imagem da Ilha.

Imagem da Ilha - A melhoria no portal do Detran é uma realidade, no entanto, baseado nas informações, o número de segundas vias de CNHs não é tão significativo: foram 997. O número de primeiras habilitações também não foi alto, apesar de estar tudo informatizado. O que a senhora acha que está faltando pra que a parte tecnológica deslanche?  

Sandra Mara Pereira - Nós estamos divulgando bastante. Eu considero Santa Catarina um Estado moderno, porque é pequeno em região e praticamente todos têm acesso à internet. Nós tivemos uma reunião com os Correios, já para no ano que vem entregarmos os documentos em casa. A missão que o governador me deu foi a seguinte: digitalizar 100% o Detran. Como não temos verba para fazer um marketing mais agressivo, nós realizamos a divulgação desses recursos nas mídias sociais do Detran e nas páginas do governador. Talvez o alcance não seja tão grande, porque quem está nas mídias sociais geralmente já está habilitado. Então eu penso que o Detran vai passar a ter um fundo em breve e nós teremos uma verba para promover campanhas não somente sobre os serviços do Detran, mas, principalmente de educação no trânsito, que o órgão precisa ter e que hoje não tem. Campanhas para alertar também sobre a veracidade das mensagens recebidas por e-mail. A pessoa recebe hoje (em casa) os avisos de vencimentos de IPVA, aviso de que a CNH irá vencer, notificação de infrações, mas não recebe o boleto. Isso ela precisa acessar pela internet. A cada 90 dias, o Ciasc nos entrega os produtos, que são a carteira definitiva pelo site, a segunda via da CNH e a permissão internacional pra dirigir. Isso significa 280 mil pessoas a menos presencialmente no Detran. Se a pessoa ia duas vezes, agora ela vai uma. No ano que vem, essas 280 mil pessoas não precisarão mais ir até o órgão, pois todas podem optar por receber o documento em casa.

Quantas carteiras de habilitação definitivas foram feitas de forma presencial e quantas foram feitas no portal? (no período de 04 de abril a 16 de julho).

Foram 28 mil definitivas presencialmente em todo o Estado nesse período e 1,9 mil através do site.

Eu vejo que o governo atual está utilizando muito as assessorias de imprensa para a divulgação de informações para os veículos de comunicação, mas muitas vezes estes não têm espaço para a publicação de tantas informações. Então muito se perde e não chega ao público em geral. 

O governador acredita nas redes sociais e optou por não trabalhar publicidade por questão de economia neste primeiro momento. 

Estamos vendo mais pessoas conectadas aos smartphones na direção, principalmente o WhatsApp. E temos observado acidentes mais fortes sem tempo de frenagem. O Detran/SC pretende colocar algum tipo de multa para a utilização dos aparelhos celulares ao dirigir?

Já temos essa multa, e o que pode ser feito é aumentar o valor. 

Já temos circuito de vigilância praticamente em toda a cidade. Em breve parece que será desenvolvido um programa para reconhecer as placas dos veículos à distância. Essa mesma câmera não seria uma boa alternativa para multar quem comete esse tipo de infração?

Seria, mas essas multas vêm da União, através do Denatran. Em reuniões com os diretores de Detrans de todo o Brasil, essa já foi uma pauta levantada. Fazemos uma provocação para o Denatran e ele toma uma providência.

O que podemos esperar para o segundo semestre?

Estamos caminhando em várias frentes. Essa parte digital é com o Ciasc. A cada 90 dias entregamos as demandas e eles têm 90 dias para desenvolver. As ideias vão caminhando juntas. O Detran tem uma auditoria operacional feita pelo Tribunal de Contas. E com a transferência do Detran da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o gabinete do governador, o órgão está passando por uma grande reestruturação administrativa. Nós estamos fazendo o nosso planejamento plurianual, que está praticamente pronto, sobre o que faremos nestes quatros anos de mandato. Nós temos que fazer a reforma administrativa, porque o Detran tem esse nome, mas ele é uma secretaria de Estado em todo o Brasil, alguns são autarquias e outros não. A importância do Detran é que ele é o segundo órgão arrecadador, depois da Fazenda. No ano passado foram R$ 1 bilhão 250 milhões de reais arrecadados em todos os serviços prestados pelo Detran. Então precisamos de um diretor financeiro, pois antes toda a parte administrativa era feita pela SSP. Com a desvinculação, o Detran passou a ter essa autonomia administrativa, que é muito importante para o órgão, mas também gera dificuldades. Hoje o Detran não tem uma gerência que cuide de tráfego e mobilidade urbana, uma gerência forte em campanhas educativas. Eu quero que tenha uma disciplina nas escolas sobre educação no trânsito, para que a criança aprenda a ser pedestre, aprenda a vigiar o seu pai e a sua mãe, aquele básico no trânsito, e os maiores deseducadores são os pais. Nós vemos os pais passando com o sinal vermelho, brigando no trânsito... e a criança vê isso. Estive numa reunião do colegiado na Secretaria de Estado da Educação para incorporar essa disciplina ao currículo escolar das escolas estaduais. E dentro da educação no trânsito, as campanhas fortes nas mídias. Minha ideia é fazer um órgão de referência. 

Qual é a previsão para a implementação do Portal de Transparência?

Eu pretendo implantar até julho de 2020. Nós não conseguimos neste ano por conta dessa reforma que o Detran está passando. Eu preciso criar agora uma estrutura de Secretaria de Estado, com diretor financeiro, comissão de licitações, diretor adjunto... É um órgão de 55 anos que não cresceu. 

O Detran criava dificuldades para os despachantes oferecerem facilidades. Estes estão se mantendo. Com toda essa evolução tecnológica, eles ainda são necessários? 

Eu acredito que os despachantes e as autoescolas terão que se readequar ao mercado, pois as regras serão modificadas. Eu não posso fazer reserva de mercado, porque vai contra qualquer regra democrática. Nós tínhamos um serviço de médicos peritos que era vergonhoso. Só podia entrar um, se morresse o outro. Era indicação. Hoje estamos com um edital de chamamento público e qualquer profissional médico e psicólogo que queira prestar serviço para o Detran deve vir até aqui para fazer o credenciamento se preencher os requisitos. Ele preenche a documentação e escolhe onde quer trabalhar. Isso não é um concurso público, não é reserva de mercado, não é uma capitania hereditária. Os credenciados do Detran, por conta de resolução, não podem trabalhar dentro do espaço público do Detran, mas eles trabalhavam. O Estado bancava e eles recebiam integralmente. Agora, os profissionais credenciados não são mais pessoas físicas, e, sim, pessoas jurídicas, uma forma de controlar e cobrar os tributos. 

Como serão realizados os exames médico e psicotécnico?

O agendamento será feito online. O sistema é randômico e escolhe em qual local o cidadão irá realizar os exames. Em Joinville e Florianópolis, pela questão da mobilidade, o cidadão poderá escolher em qual clínica cadastrada irá fazer, mais perto de sua casa. 

CLIQUE AQUI e confira a lista dos novos serviços disponibilizados pelo Detran/SC.

Por Hermann Byron