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Santa Catarina tem se consolidado como referência nacional na ressocialização de detentos por meio do trabalho. Em 2024, o Estado arrecadou R$ 28 milhões com a mão de obra carcerária, montante direcionado para áreas essenciais como segurança pública, saúde e educação.

Os detentos que exercem atividades laborais recebem um salário mínimo. Deste valor, 25% são destinados ao Estado para custos com a estadia, 50% é encaminhado à família do preso e os 25% restantes ficam depositados em uma poupança para quando ele ganhar a liberdade.

O percentual de presos que trabalham em Santa Catarina está acima da média nacional. Atualmente, 32% da população carcerária catarinense está inserida em atividades laborais, enquanto a média do país é de 19%. O envolvimento dos detentos com o trabalho também reduz a reincidência criminal e fortalece a infraestrutura prisional, pois parte dos recursos arrecadados é empregada em melhorias nas unidades e capacitação profissional.

O Estado investe em diversas frentes produtivas, como fabricação de móveis, confecção de uniformes e montagem de eletrônicos, entre outras atividades realizadas dentro e fora dos presídios. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) tem ampliado parcerias com o setor privado para criar mais oportunidades para os detentos.

Parcerias público-privadas modernizam o sistema prisional

O Estado também avança com um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar a infraestrutura carcerária. O edital, lançado em fevereiro, prevê a construção e manutenção do novo Complexo Prisional de Blumenau. A estrutura atual, datada da década de 1990 e localizada em uma região urbana, será desativada, aumentando a segurança da população e ampliando a capacidade do sistema prisional.

O projeto receberá um investimento inicial de R$ 210 milhões para a construção de duas unidades de regime fechado, uma de regime semiaberto e a reestruturação da Penitenciária Industrial de Blumenau, criando 2.979 novas vagas. A iniciativa é coordenada pelo Governo do Estado, através da Sejuri e da Secretaria da Fazenda, com apoio do BNDES e da InvestSC.

O governador Jorginho Mello ressalta os impactos positivos desse modelo. “Aqui em Santa Catarina, os presos trabalham, e os recursos gerados são revertidos para segurança, saúde e educação. Além disso, ao final da pena, o detento recebe uma quantia para recomeçar a vida, reduzindo as chances de retorno ao crime. Esse modelo contribui para que o Estado seja o mais seguro do Brasil”, afirmou o governador.

Ele também enfatiza a importância do envolvimento da iniciativa privada. “Nosso objetivo é modernizar, reduzir custos e oferecer serviços mais ágeis e eficientes. Já aplicamos esse modelo em Jaguaruna, e agora estamos avançando no sistema prisional, priorizando a segurança dos catarinenses”, destacou.

Da redação

Fonte: Secom

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