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A deputada estadual Paulinha (Podemos) protocolou na sexta-feira, 28, a denúncia de violência política de gênero cometida pelo deputado estadual Ivan Naatz ao Ministério Público Federal (MPF) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação ocorre após uma série de ataques direcionados à atuação parlamentar de Paulinha, que ultrapassam os limites da crítica política e configuram tentativa de intimidação. A parlamentar detalhou a denúncia publicamente na última quarta-feira, 26, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). 

No documento protocolado, Paulinha destaca que tem sido alvo de ataques sistemáticos que buscam deslegitimar sua atuação, expondo-a a situações de constrangimento e ameaças. “Não se trata apenas de opiniões contrárias ou críticas ao meu mandato, mas de um esforço coordenado para me silenciar e desqualificar, simplesmente por ser mulher e ocupar um espaço de poder”, afirma um trecho da denúncia.

A legislação brasileira já prevê punição para esse tipo de conduta. A Lei 14.192/2021, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. 

Paulinha reforça que sua iniciativa não é apenas uma defesa pessoal, mas um alerta sobre um problema recorrente no cenário político brasileiro. “Se queremos uma democracia mais justa e representativa, é fundamental que as mulheres tenham assegurado seu direito de participar da vida política sem sofrer retaliações desproporcionais”.

Leia também: Denúncia foi detalhada no plenário da Alesc

Durante o pronunciamento da parlamentar na tribuna da Alesc, na semana passada, ela relatou que chegou ao limite ao ser alvo de declarações do deputado Ivan Naatz (PL) em um grupo de mensagens da Bancada Parlamentar do Vale do Itajaí. No grupo, Naatz chamou Paulinha de golpista sucessivas vezes por assumir a coordenação do grupo. A deputada mencionou que tentou conduzir a conversa de maneira harmoniosa, mas o deputado não parou com as ofensas. 

Da redação

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