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O Governo Federal apresentou na quinta-feira (10), no Palácio da Justiça, em Brasília, a estratégia “Crescer em Paz”, um conjunto de 45 ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como foco prevenir a violência, acolher vítimas, garantir acesso à justiça e ampliar a segurança no ambiente digital.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o plano é fruto de uma construção coletiva com diferentes setores da sociedade e secretarias da Justiça, em parceria com órgãos como o UNODC e os ministérios dos Direitos Humanos, Educação e Saúde. Para 2025, estão previstos cerca de R$ 82 milhões em investimentos.

A estratégia está estruturada em quatro eixos principais:

Insegurança e vulnerabilidade: ações de prevenção às drogas e à violência, com foco em escolas, famílias e comunidades.

Justiça: formação de profissionais, fortalecimento da escuta protegida e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Ambiente digital: combate a crimes cibernéticos e proteção no acesso a conteúdos on-line.

Jornadas vulneráveis: enfrentamento ao tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas.

Durante o evento, foram assinadas portarias para criação de comitês consultivos, incluindo um para regular a verificação etária em serviços digitais e outro para criar um fluxo nacional de denúncias de crimes digitais. Também foram firmados protocolos de intenção para a ampliação dos programas Cria e Pipa — Territórios Preventivos.

Outras ações anunciadas incluem o lançamento da Plataforma Cria, a 3ª edição dos programas Elos e #Tamojunto, acordos com o Unicef, e parcerias com institutos federais e o CIEE, incluindo a criação de uma versão do Estatuto da Juventude com a Turma da Mônica Jovem.

Para Pilar Lacerda, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o plano é essencial para transformar a realidade infantojuvenil brasileira. Já o jovem Raul Zainedin, também do Conanda, reforçou: “Crescer em paz é crescer em um país que garante nossos direitos e nos inclui nas decisões”.

Da redação

Fonte: Governo Federal

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