Fiscalização contra esgoto irregular autua por crime ambiental proprietários em Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui
Foto: PMF/Divulgação
Publicado em 08/11/2019
Atendendo a demandas da população local, a Prefeitura de Florianópolis e a Casan fiscalizaram, nesta semana, imóveis com ligações irregulares de esgoto em Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui, no Norte da Ilha. Ao todo, 12 locais foram inspecionados em dois dias de ação, com intimações e quatro autuações por crime ambiental, em casos de esgoto lançado na rede pluvial.
No primeiro dia de operação, a 50ª, a equipe do Grupo Sanear – formada por fiscais e técnicos da Casan, Secretaria de Infraestrutura, Vigilância em Saúde, Floram e ECHOA Engenharia, empresa responsável pela gestão do programa Floripa Se Liga Na Rede – fiscalizou 7 casas em Santo Antônio de Lisboa.
Apenas um dos imóveis, após a realização de testes pela equipe técnica, não apresentou irregularidades. O caso mais grave foi encontrado na Rua Padre Lourenço Rodrigues de Andrade, principal via de acesso ao bairro: um conjunto de casas localizadas no mesmo terreno lançava esgoto na rede pluvial. A Floram vai autuar o proprietário por crime ambiental. Aos demais imóveis inspecionados em Santo Antônio de Lisboa, a Vigilância em Saúde exigirá a apresentação do Habite-se.
No segundo dia, a força-tarefa atuou no bairro de Sambaqui. Foram realizadas 5 inspeções, todas concentradas na Travessa Jandira Pires da Cunha. Três casas fiscalizadas lançavam esgoto diretamente na galeria de drenagem pluvial, que recebia resíduos de tanques, máquinas de lavar, vasos sanitários, pias e banheiros. Pelo crime ambiental, os proprietários serão autuados pela Floram.
Em outras duas casas, a Blitz encontrou indícios de cano ligado na rede pluvial, mas não pôde aplicar testes para constatar a irregularidade – ambas encontravam-se fechadas durante a ação. A Vigilância em Saúde, nesse caso, fará o requerimento do Habite-se aos proprietários, para averiguar se a situação dos imóveis é regular ou não.
Blitz Sanear
A Blitz Sanear é uma força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis e da Casan, por meio do Grupo Sanear Floripa, criada com o objetivo de fiscalizar ligações irregulares de esgoto que causem prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.
Conhecida anteriormente como Blitz Se Liga Na Rede, o novo nome, Blitz Sanear, busca associar as ações de fiscalização ao Grupo Sanear, responsável pelas operações. A alteração também procura marcar a diferença entre as formas de atuação da Blitz e do Floripa Se Liga Na Rede – um programa independente, de ação mais voltada à conscientização dos moradores com relação ao problema de esgoto irregular na cidade, e não à fiscalização ostensiva.
Com ações semanais realizadas desde outubro de 2018, a Blitz já inspecionou residências, imóveis comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, pousadas, condomínios e edifícios em mais de 30 localidades de Florianópolis. Na semana passada, o grupo fez operações nos bairros Balneário, José Mendes e Centro.
Da Redação