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A partir desta quinta-feira (24), cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parte do 13º salário. O pagamento será feito de forma escalonada, com base no número final do NIS (Número de Inscrição Social), e seguirá até o dia 8 de maio.

O adiantamento do abono deve movimentar aproximadamente R$ 73,3 bilhões na economia. A segunda parcela está programada para ser liberada entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Além do NIS, o calendário também considera a faixa de renda: quem recebe apenas o salário mínimo será pago antes dos demais.

A consulta sobre as datas e valores já está disponível desde a semana passada por meio do aplicativo Meu INSS ou do site. Para quem não tem acesso à internet, a alternativa é ligar para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para realizar a consulta por telefone, é necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados ao atendente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que autorizou a antecipação no início deste mês. Este é o sexto ano consecutivo em que o INSS antecipa o 13º salário. A prática se tornou frequente a partir de 2020, inicialmente como resposta à pandemia de covid-19, e tem se mantido desde então. Em 2022 e 2023, o pagamento ocorreu em maio e junho. Neste ano, será feito entre abril e maio.

De acordo com os dados mais recentes do INSS, atualizados em fevereiro, aproximadamente 70,5% dos beneficiários — ou seja, 28,68 milhões de pessoas — recebem até um salário mínimo mensal (R$ 1.518). Já 11,98 milhões recebem valores acima do piso nacional. Dentre estes, cerca de 10,6 mil segurados recebem o teto previdenciário, que atualmente é de R$ 8.157,41.

A maior parte dos aposentados e pensionistas vai receber 50% do valor do 13º na primeira parcela. Para aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, o valor será calculado proporcionalmente ao tempo de concessão.

O Ministério da Previdência informa ainda que os beneficiários por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito ao 13º, mas em valor proporcional à duração do benefício. Já os que recebem benefícios assistenciais — como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia — não são contemplados com o 13º, conforme estabelece a legislação.

Da redação

Fonte: RCN

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