Imagem da Ilha

Listão dos corruptos

Só cresce a lista de políticos catarinenses que devem explicações por supostos atos de corrupção, conhecidos na política do Estado, como a ex-senadora Ideli Salvatti (PT) e o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP), ou fora dele, como o deputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer (natural de Caçador) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), natural de São João do Sul, cuja campanha em 2010 foi abastecida com R$ 500 mil de roubalheira da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. 

Ambição

Não há como não ficar encucado com o fato. Quase todas as prefeituras catarinenses estão operando com extremas dificuldades, com dívidas imensas. E não param de aparecer pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2016. A grande maioria, infelizmente, representada por pessoas que já estiveram no comando das mesmas prefeituras e não corresponderam às expectativas. Querem servir-se, não servir. 

Ranking universitário

A “Folha de S. Paulo” publicou  seu já conhecido ranking universitário, na quarta edição, na que é tida a mais ampla avaliação de qualidade de instituições de ensino superior no país. É liderado pela Universidade de São Paulo (USP). Das catarinenses destacam-se, entre as 100 melhor ranqueadas, a UFSC (7º), Udesc (41º), Univali (59º), Furb (75º), Unesc (89º).

Ilhas marítimas

Cidades em ilhas marítimas serão definitivamente excluídas da relação de bens da União, prevê a proposta de emenda à Constituição 71/2013 aprovada no Senado,  pela Comissão de Constituição. A mudança atinge cidades-capitais como Florianópolis, Vitória e São Luís. A primeira consequência é que os proprietários de imóveis serão taxados somente pelos municípios. 

Gestão pública

Santa Catarina tem quase o dobro de  secretarias de Estado  que o Paraná e Rio Grande do Sul somados. Não significa eficiência. Pelo contrário. Ao rebaixar o grau de investimento de SC, a agência Standard & Poor’s afirmou, sem citar especificamente o Estado, que os governos estaduais têm habilidade muito limitada para cortar custos, tendo em vista altos e estruturalmente rígidos gastos operacionais e necessidades urgentes de infraestrutura.

Fim das SDRs

Relator do projeto de lei do Executivo que transforma as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional em Agências de Desenvolvimento Regional, o deputado João Amin (PP) foi radical: apresentou um substitutivo global pelo fim das SDRs e a implementação das 11 Regiões Metropolitanas como órgão de descentralização. Em tempo: a obesa máquina pública de SC tem hoje 59 secretarias de Estado, um número realmente  absurdo

Inexplicável

A Funai em SC explica, quanto ao projeto da Ferrovia Litorânea, cujo trajeto passaria por sua intocável reserva no Morro dos Cavalos, em Palhoça – por isso seria necessário um novo projeto, quadruplicando seu custo de R$ 4 bilhões para R$ 16 bilhões – que está “apenas cumprindo a legislação e garantindo a preservação dos direitos dos índios”.  Respeite-se, sim, tais direitos, mas que tenham um mínimo de razoabilidade.

Voto frustrado

Um eleitor de Florianópolis, impedido de votar nas eleições municipais de 2012 por um erro no caderno de votação,  recorreu à justiça alegando “abalos psicológicos” e, por isso, se considerou no direito de ser indenizado pela União, por danos morais. A ação foi  julgada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e o eleitor perdeu. Mas cabe recurso. Por isso que a Justiça deste país ainda é tarda e falha por se ater a tais varejinhos que seriam resolvidos por um juiz de paz e pronto. 

Menos veneno

Uma noticia alvissareira: um programa do Ministério Público de SC, em parceria com outros órgãos, já conseguiu reduzir  em 13 pontos percentuais o índice de desconformidade de resíduos agrotóxicos em alimentos. Quando as ações efetivas começaram a ser feitas era de 34,4%; agora são 21,5%.

É possível

Um dado que mostra o sucesso, na Penitenciária Industrial  de Joinville, do sistema de cogestão, que é um modelo para o país: de 1.398 internos que saíram da unidade prisional nos últimos 10 anos, houve uma reincidência de 19%, contrariando a máxima do Brasil, que é em torno de 80%. A parceria com 22 empresas permitiu aos internos receber cerca de R$ 15 milhões até agora, dos quais R$ 11 milhões foram transferidos para suas famílias.

Os outros

Vários prefeitos de SC estão reduzindo seus próprios salários, colocando-se como exemplo da necessidade de reduzir custos das prefeituras, à beira da falência. O estranho é que até agora não se tem notícia de que vereadores pretendam imitar o gesto.

Olhando o butim

Lê-se, alhures, nomes de notáveis políticos do sul de  SC, de diferentes partidos, que se reuniram para fechar parceria visando assumir o comando de uma grande cooperativa, cujo alvo de cobiça são R$ 28 milhões que tem  em caixa. Perguntar não ofende: esses senhores vão trabalhar para a cooperativa ou servir-se dela? 

Voz do povo

No novo regimento interno que está sendo proposto para o Legislativo estadual existe  uma novidade. Na que os deputados gostam de chamar “Casa do Povo”, vai se tentar dar voz a ele, povo, com a criação de horário para o cidadão se manifestar no plenário. Outra medida há muita reclamada é a regulamentação das entidades que atuam defendendo seus interesses no Legislativo. O lobby de alguns é uma vergonha, pelo descaramento que não raro deriva em leis aprovadas em plenário que resultam em bilhões para uns poucos.

Cerveja nos estádios

Nenhum deputado estadual de SC se animou, talvez por saber que terá consequências políticas, em propor projeto pela volta da cerveja nos estádios de futebol. Na notória Assembleia do Rio de Janeiro já são três apenas na atual legislatura. Todos justificam que não há referência estatística entre o cometimento de ilícitos e o consumo de bebidas alcoólicas fermentadas durante os eventos esportivos.

Contra mais impostos

Do governador Raimundo Colombo, em Brasília, após a última reunião com a presidente Dilma Rousseff: "Não sou a favor da CPMF e acho que o governo federal precisa fazer os ajustes que está fazendo. Vou ajudar na redução de custos e procurar debater fortemente na questão da Previdência, que é uma decorrência da Constituição de 1988, que também atinge todos os Estados, fragiliza as contas públicas – é um problema mais grave que nós temos e precisamos fazer alguma coisa". A conferir.

Emenda à Constituição

Com aprovação certa, mais uma emenda será acrescida à Constituição de SC brevemente. Ela  possibilita que nas operações com cartão de crédito, o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja faturado para o município em que o gasto for realizado. Na regra atual, o tributo é revertido para o município que sedia a operadora da bandeira de cartão de crédito.

.Maioridade

O juiz Alexandre Takashima, do Núcleo de Direitos Humanos do TJ-SC, que é contrário à redução da maioria penal, defende sua posição com números da Secretaria Estadual de Segurança Pública: no último trimestre de 2014 foram registradas  6 mil prisões de adultos e apreensões de 300 adolescentes no Estado. Para ele, o dado  demonstra a total desproporção no discurso de que a juventude entre 16 e 18 anos tenha realmente responsabilidade pelo aumento da violência.

A salvo

Apesar dos cortes generalizados no Orçamento da União e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área de concessões de estradas  um único projeto ainda está a salvo para este ano, por ter estudos concluídos e audiências públicas realizadas. É o da BR-476/SC-PR, que ligará Chapecó a Lapa (PR). O leilão deve acontecer ainda em 2015.

Deputados avaliados

O site Congresso em Foco divulgou a  lista dos deputados mais bem avaliados por 186 jornalistas que cobrem o Congresso na atual legislatura. De SC estão Esperidião Amin (PP) em 39º lugar; Carmem Zanotto (PPS), 61º; e Valdir Colatto (PMDB), 78º.

SC de fora

A classe política catarinense deve estar cega, surda e muda. O Plano Plurianual anunciado pelo governo federal  não prevê qualquer recurso para SC  nas áreas ferroviária, de aeroportos e portos. Mas Paraná e Rio Grande do Sul foram contemplados.

Haraquiri

Perguntar (para a bancada catarinense no Congresso) não ofende: quem dos três senadores e 16 deputados federais cometerá suicídio político se respaldar o assalto ao bolso proposto por Dilma para tapar os imensos buracos financeiros de bilhões e mais bilhões de infinita  gastança generalizada e corrupta?

Teatro no Legislativo 

Aguarda-se, na Assembleia Legislativa, o agendamento de uma peça de teatro: a sabatina dos futuros titulares da Agência Reguladora de Serviços Públicos de SC: o presidente, Reno Caramori; o diretor administrativo, Içurity Pereira da Silva; o diretor técnico, Sérgio Grando; e o diretor da pomposa e absolutamente desnecessária diretoria de assuntos internacionais, Francisco Camargo Filho. Este espaço não tem nada de pessoal contra tais pessoas. O que se questiona é porque não se valorizam técnicos para tais funções. E é preciso repetir a pergunta: que  interesses vão defender tais senhores, do consumidor ou daquele ou daqueles que os instalaram no cargo? 

Observatório social

Várias cidades de SC já têm organizações não governamentais chamadas “observatórios sociais”. O de São José, por exemplo, é muito ativo. Outro que está começando a aparecer é o de Criciúma, que há dias detectou um escândalo no Legislativo local: aposentadorias superiores a R$ 25 mil.

Contramão

Nos autos de ações judiciais encontram-se pérolas. Há dias chegou ao Tribunal Superior do Trabalho, sediado em Brasília, uma originária de SC, com pedido de indenização pedida por  família de carteiro de Lages, que morreu a caminho de casa. Apesar de reconhecerem que ele foi vítima de acidente de trabalho, os ministros entenderam que o acidente foi causado pelo próprio carteiro, foi julgada improcedente por um detalhe especial: o carteiro transitava na contramão. 

Só cresce a lista de políticos catarinenses que devem explicações por supostos atos de corrupção, conhecidos na política do Estado, como a ex-senadora Ideli Salvatti (PT) e o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP), ou fora dele, como o deputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer (natural de Caçador) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), natural de São João do Sul, cuja campanha em 2010 foi abastecida com R$ 500 mil de roubalheira da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. 

Ambição

Não há como não ficar encucado com o fato. Quase todas as prefeituras catarinenses estão operando com extremas dificuldades, com dívidas imensas. E não param de aparecer pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2016. A grande maioria, infelizmente, representada por pessoas que já estiveram no comando das mesmas prefeituras e não corresponderam às expectativas. Querem servir-se, não servir. 

Ranking universitário

A “Folha de S. Paulo” publicou  seu já conhecido ranking universitário, na quarta edição, na que é tida a mais ampla avaliação de qualidade de instituições de ensino superior no país. É liderado pela Universidade de São Paulo (USP). Das catarinenses destacam-se, entre as 100 melhor ranqueadas, a UFSC (7º), Udesc (41º), Univali (59º), Furb (75º), Unesc (89º).

Ilhas marítimas

Cidades em ilhas marítimas serão definitivamente excluídas da relação de bens da União, prevê a proposta de emenda à Constituição 71/2013 aprovada no Senado,  pela Comissão de Constituição. A mudança atinge cidades-capitais como Florianópolis, Vitória e São Luís. A primeira consequência é que os proprietários de imóveis serão taxados somente pelos municípios. 

Gestão pública

Santa Catarina tem quase o dobro de  secretarias de Estado  que o Paraná e Rio Grande do Sul somados. Não significa eficiência. Pelo contrário. Ao rebaixar o grau de investimento de SC, a agência Standard & Poor’s afirmou, sem citar especificamente o Estado, que os governos estaduais têm habilidade muito limitada para cortar custos, tendo em vista altos e estruturalmente rígidos gastos operacionais e necessidades urgentes de infraestrutura.

Fim das SDRs

Relator do projeto de lei do Executivo que transforma as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional em Agências de Desenvolvimento Regional, o deputado João Amin (PP) foi radical: apresentou um substitutivo global pelo fim das SDRs e a implementação das 11 Regiões Metropolitanas como órgão de descentralização. Em tempo: a obesa máquina pública de SC tem hoje 59 secretarias de Estado, um número realmente  absurdo

Inexplicável

A Funai em SC explica, quanto ao projeto da Ferrovia Litorânea, cujo trajeto passaria por sua intocável reserva no Morro dos Cavalos, em Palhoça – por isso seria necessário um novo projeto, quadruplicando seu custo de R$ 4 bilhões para R$ 16 bilhões – que está “apenas cumprindo a legislação e garantindo a preservação dos direitos dos índios”.  Respeite-se, sim, tais direitos, mas que tenham um mínimo de razoabilidade.

Voto frustrado

Um eleitor de Florianópolis, impedido de votar nas eleições municipais de 2012 por um erro no caderno de votação,  recorreu à justiça alegando “abalos psicológicos” e, por isso, se considerou no direito de ser indenizado pela União, por danos morais. A ação foi  julgada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e o eleitor perdeu. Mas cabe recurso. Por isso que a Justiça deste país ainda é tarda e falha por se ater a tais varejinhos que seriam resolvidos por um juiz de paz e pronto. 

Menos veneno

Uma noticia alvissareira: um programa do Ministério Público de SC, em parceria com outros órgãos, já conseguiu reduzir  em 13 pontos percentuais o índice de desconformidade de resíduos agrotóxicos em alimentos. Quando as ações efetivas começaram a ser feitas era de 34,4%; agora são 21,5%.

É possível

Um dado que mostra o sucesso, na Penitenciária Industrial  de Joinville, do sistema de cogestão, que é um modelo para o país: de 1.398 internos que saíram da unidade prisional nos últimos 10 anos, houve uma reincidência de 19%, contrariando a máxima do Brasil, que é em torno de 80%. A parceria com 22 empresas permitiu aos internos receber cerca de R$ 15 milhões até agora, dos quais R$ 11 milhões foram transferidos para suas famílias.

Os outros

Vários prefeitos de SC estão reduzindo seus próprios salários, colocando-se como exemplo da necessidade de reduzir custos das prefeituras, à beira da falência. O estranho é que até agora não se tem notícia de que vereadores pretendam imitar o gesto.

Olhando o butim

Lê-se, alhures, nomes de notáveis políticos do sul de  SC, de diferentes partidos, que se reuniram para fechar parceria visando assumir o comando de uma grande cooperativa, cujo alvo de cobiça são R$ 28 milhões que tem  em caixa. Perguntar não ofende: esses senhores vão trabalhar para a cooperativa ou servir-se dela? 

Voz do povo

No novo regimento interno que está sendo proposto para o Legislativo estadual existe  uma novidade. Na que os deputados gostam de chamar “Casa do Povo”, vai se tentar dar voz a ele, povo, com a criação de horário para o cidadão se manifestar no plenário. Outra medida há muita reclamada é a regulamentação das entidades que atuam defendendo seus interesses no Legislativo. O lobby de alguns é uma vergonha, pelo descaramento que não raro deriva em leis aprovadas em plenário que resultam em bilhões para uns poucos.

Cerveja nos estádios

Nenhum deputado estadual de SC se animou, talvez por saber que terá consequências políticas, em propor projeto pela volta da cerveja nos estádios de futebol. Na notória Assembleia do Rio de Janeiro já são três apenas na atual legislatura. Todos justificam que não há referência estatística entre o cometimento de ilícitos e o consumo de bebidas alcoólicas fermentadas durante os eventos esportivos.

Contra mais impostos

Do governador Raimundo Colombo, em Brasília, após a última reunião com a presidente Dilma Rousseff: "Não sou a favor da CPMF e acho que o governo federal precisa fazer os ajustes que está fazendo. Vou ajudar na redução de custos e procurar debater fortemente na questão da Previdência, que é uma decorrência da Constituição de 1988, que também atinge todos os Estados, fragiliza as contas públicas – é um problema mais grave que nós temos e precisamos fazer alguma coisa". A conferir.

Emenda à Constituição

Com aprovação certa, mais uma emenda será acrescida à Constituição de SC brevemente. Ela  possibilita que nas operações com cartão de crédito, o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja faturado para o município em que o gasto for realizado. Na regra atual, o tributo é revertido para o município que sedia a operadora da bandeira de cartão de crédito.

.Maioridade

O juiz Alexandre Takashima, do Núcleo de Direitos Humanos do TJ-SC, que é contrário à redução da maioria penal, defende sua posição com números da Secretaria Estadual de Segurança Pública: no último trimestre de 2014 foram registradas  6 mil prisões de adultos e apreensões de 300 adolescentes no Estado. Para ele, o dado  demonstra a total desproporção no discurso de que a juventude entre 16 e 18 anos tenha realmente responsabilidade pelo aumento da violência.

A salvo

Apesar dos cortes generalizados no Orçamento da União e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área de concessões de estradas  um único projeto ainda está a salvo para este ano, por ter estudos concluídos e audiências públicas realizadas. É o da BR-476/SC-PR, que ligará Chapecó a Lapa (PR). O leilão deve acontecer ainda em 2015.

Deputados avaliados

O site Congresso em Foco divulgou a  lista dos deputados mais bem avaliados por 186 jornalistas que cobrem o Congresso na atual legislatura. De SC estão Esperidião Amin (PP) em 39º lugar; Carmem Zanotto (PPS), 61º; e Valdir Colatto (PMDB), 78º.

SC de fora

A classe política catarinense deve estar cega, surda e muda. O Plano Plurianual anunciado pelo governo federal  não prevê qualquer recurso para SC  nas áreas ferroviária, de aeroportos e portos. Mas Paraná e Rio Grande do Sul foram contemplados.

Haraquiri

Perguntar (para a bancada catarinense no Congresso) não ofende: quem dos três senadores e 16 deputados federais cometerá suicídio político se respaldar o assalto ao bolso proposto por Dilma para tapar os imensos buracos financeiros de bilhões e mais bilhões de infinita  gastança generalizada e corrupta?

Teatro no Legislativo 

Aguarda-se, na Assembleia Legislativa, o agendamento de uma peça de teatro: a sabatina dos futuros titulares da Agência Reguladora de Serviços Públicos de SC: o presidente, Reno Caramori; o diretor administrativo, Içurity Pereira da Silva; o diretor técnico, Sérgio Grando; e o diretor da pomposa e absolutamente desnecessária diretoria de assuntos internacionais, Francisco Camargo Filho. Este espaço não tem nada de pessoal contra tais pessoas. O que se questiona é porque não se valorizam técnicos para tais funções. E é preciso repetir a pergunta: que  interesses vão defender tais senhores, do consumidor ou daquele ou daqueles que os instalaram no cargo? 

Observatório social

Várias cidades de SC já têm organizações não governamentais chamadas “observatórios sociais”. O de São José, por exemplo, é muito ativo. Outro que está começando a aparecer é o de Criciúma, que há dias detectou um escândalo no Legislativo local: aposentadorias superiores a R$ 25 mil.

Contramão

Nos autos de ações judiciais encontram-se pérolas. Há dias chegou ao Tribunal Superior do Trabalho, sediado em Brasília, uma originária de SC, com pedido de indenização pedida por  família de carteiro de Lages, que morreu a caminho de casa. Apesar de reconhecerem que ele foi vítima de acidente de trabalho, os ministros entenderam que o acidente foi causado pelo próprio carteiro, foi julgada improcedente por um detalhe especial: o carteiro transitava na contramão.