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Raul Sartori - 2ª quinzena de maio


Publicado em 21/05/2013

Exclusão

Uma coleção de 28 livros, lançada pela “Folha de S. Paulo”, pretende desenhar um amplo panorama da pintura brasileira. Aborda a vida de artistas acadêmicos, vanguardistas e contemporâneos, critério que excluiu o catarinense Victor Meirelles, autor de “Primeira Missa no Brasil” (foto), um dos maiores ícones da pintura verde-amarela em todos os tempos.

Foi acidente

A Comissão Nacional da Verdade deve anunciar nos próximos dias que a morte de Juscelino Kubitschek não foi provocada pela ditadura militar. Foi, de fato, um acidente rodoviário. Dois personagens importantes dessa história são os caminhoneiros catarinenses Ademar Jahn, de Guaramirim, testemunha ocular do acidente que matou o ex-presidente dia 22 de agosto de 1976, no KM 165 da Via Dutra, e Ladislau Borges, de Orleans, em cujo caminhão chocou-se o Opala desgovernado onde estava Juscelino.

Dois pesos, ....

Foi a partir de iniciativa do Ministério Público de São Paulo que acabou o auxílio-moradia de R$ 2.250 para seus 94 deputados estaduais paulistas. Em SC, lamentavelmente, não se pode esperar atitude idêntica do mesmo Ministério Público, porque seus integrantes do andar de cima são beneficiários de um imoral auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, que também privilegia uma casta de mil outros servidores (desembargadores, juízes, conselheiros do Tribunal de Contas, deputados estaduais etc.). A sensação que o cidadão de bem tem é que está sendo roubado.

Pesadelo nas contas

Enquanto o Legislativo, Judiciário e Ministério Público de SC parecem nadar em dinheiro – tais os privilégios que se autoconcedem com extrema facilidade e desfaçatez – como o imoral auxílio-moradia mensal de R$ 4,3 mil, indigesto para os cidadãos de bem que pagam impostos - o Executivo, que tem o caixa, passa por agruras. O limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,55% da receita corrente liquida, foi ultrapassado e chega a inéditos 47,38%. Assim, por ora, o Executivo está impedido de conceder aumentos de salários, criar cargos ou funções, nomear novos servidores e contratar horas extras. Quando atingido o limite legal de 49% com folha de servidores, a LRF é mais radical. Determina o bloqueio das transferências voluntárias da União e as contratações de operações de crédito.

Inimigos íntimos

Dentro do PP de SC e fora dele todos estranham que os deputados Joares Ponticelli e João Pizzolatti, que sempre fizeram restrições ao casal Esperidião e Angela Amin, agora brigam entre si. Aliás, algo que é preciso dizer: o casal nada tem a ver com a disputa, mesmo porque quem manda mesmo no PP, de fato, é Aldo Rosa.

Diferenças

A inusitada disputa pelo comando estadual do PP teve lances curiosos na infraestrutura dos candidatos. O deputado estadual e presidente da Assembleia, Joares Ponticelli, mais “pobre” que o adversário, digamos assim, fez campanha por todos os recantos de SC usando automóvel. O deputado federal João Pizolatti – que tem um patrimônio declarado de toda classe política catarinense - tentou ganhar tempo nos contatos utilizando-se de um helicóptero alugado.

Campanha antecipada

SC está se transformando em palanque das eleições de 2014. Toda semana um ou mais ministros aterrissam no Estado. O próximo é dos Transportes, César Borges, ainda neste mês, para dar as ordens de serviço para iniciar a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e da BR-280, no Vale do Itapocu.

Insalubridade máxima

O trabalho em quartos de motel é tão insalubre quanto a coleta de lixo urbano. Assim entendeu o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) ao julgar recurso de uma trabalhadora de Chapecó. Conforme o acórdão, as tarefas deixavam a trabalhadora exposta a agentes biológicos nocivos à saúde, pelo contato com secreções e excreções, havendo o risco potencial de aquisição de doenças.

Eleições diretas

Segue tramitando de forma surpreendentemente silenciosa, na Assembleia Legislativa, projeto de lei do deputado Gelson Merísio (PSD), que institui a eleição direta para a escolha dos diretores de escolas públicas estaduais. A proposta exige que os candidatos tenham participação em cursos de gestão e a apresentem um plano de gerenciamento escolar, afastando influências partidárias do processo.

Geni

Finalmente o governo federal concluiu que há caroço em um angu chamado Funai (Fundação Nacional do Índio) e determinou que a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul também deve ser submetida a parecer da Embrapa. A Funai de um lado, posicionando-se como dona da verdade absoluta, e todo o resto no outro, brigam, em SC, por terras em Cunha Porã e Saudades, além da bulha que ela arrumou no Morro dos Cavalos, em Palhoça, atrasando ainda mais as obras da BR-101.

Verdade

Sim, se tem que considerar um fato importante na rejeição de algumas cidades a receber penitenciárias. Nos pequenos municípios isso causa inchaço populacional, por familiares dos detentos. E, sem hipocrisia: esses novos agrupamentos que se formam no entorno das prisões são um foco permanente de criminalidade.

Ontem e hoje

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se opõe radicalmente à medida provisória dos portos, reuniu-se com Ideli Salvatti e leu discurso de 2008 da ministra quando senadora por SC. Uma frase dela: “Porto é uma questão de soberania e, por isso, ele é público”.

Grau de cultura

Uma pessoa culta – no caso uma graduada em Letras, mestre em Ciências da Religião e doutora em Psicologia e Teologia – de Campos Novos, não conseguiu reduzir pena de dois anos e quatro meses de prisão por falsificar recibo e evitar o pagamento de honorários para um advogado. Observação da juíza: "O grau de instrução da teóloga deixa claro sua consciência da ilicitude dos atos e a possibilidade que detinha para agir de modo contrário".

Modelo hospitalar

Oferecer atendimento hospitalar por meio de uma rede interligada composta por hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), unidades básicas de saúde, Samu, salas de reabilitação e pequenos hospitais, de acordo com a gravidade do paciente, é a nova modalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), em planejamento e testes em SC. O modelo pode servir de referência nacional. Técnicos do Ministério da Saúde virão ao Estado nos próximos dias para dar inicio ao processo.

Sexismo

A Carta do Fórum da Mulher Vereadora do Estado de SC, realizado em Joinville no inicio do mês, em três páginas propõe diversas ações de valorização e afirmação da mulher, dentre elas atitudes contra o sexismo como evitar o uso do termo “primeira dama”.

Pingos nos is

Que fique claro, porque leu-se e ouviu-se informações equivocadas: o edital lançado em Chapecó foi de licitação para contratação da empresa que vai fazer o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da decantada Ferrovia da Integração ou Ferrovia do Frango, entre Dionísio Cerqueira, no extremo da fronteira oeste e Itajaí, com mais de 800 quilômetros de extensão, e não da obra propriamente dita.

Balada

Como é um tema polêmico, na audiência pública, na Assembleia Legislativa, para discutir o horário para a realização de shows, eventos culturais e artísticos em casas noturnas, restaurantes e bares em SC, decidiu-se pela constituição de um grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta de projeto de lei sobre o assunto.

Dependência

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está prestes a deliberar sobre projeto do ex-senador Neuto de Conto (PMDB-SC) que amplia de 21 para 28 anos a idade dos dependentes que podem ser declarados para fins de dedução no Imposto de Renda.

Subutilização

SC já teve uma fabulosa malha de 1,3 mil quilômetros de ferrovias. Hoje só utiliza 350 e apenas 5% das cargas são transportadas por trem. Por conta de políticas equivocadas no passado, um estudo da Fiesc de 2011 mostrou que mais de 10 mil caminhões passam por dia pela BR-282 em SC, cada um levando cerca de 30 toneladas de produtos.

Repercussão geral

Na importação de veículo usado para uso próprio incide IPI? As interpretações são conflitantes. Um caso desse tipo, de veículo ano 1964, adquirido por um colecionador, ocorrido no porto de São Francisco do Sul, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a reconhecê-lo como de repercussão geral. Por isso deve exigir um pronunciamento do plenário da corte.

Mérito

O colunista político Cláudio Humberto destacou um mérito do ministro do Trabalho, o catarinense Manuel Dias. Ele completou dois meses no ministério sem aparecer nas páginas de jornais de forma negativa, como acontecia ao presidente do partido, o liso Carlos Lupi.

Forfait

Porque não houve a devida movimentação que um caso desses exige, é que o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, em visita ao Brasil, ignorou a existência de Blumenau. Faltou senso de oportunidade.

Etiqueta

Que sirva de lição para o governo de SC, que não raro tem colocado a carroça à frente dos bois, o caso do cancelamento de uma reunião entre executivos da Mercedes-Benz com o governador Raimundo Colombo e comitiva, na Alemanha. Os alemães, discretíssimos quando se tratam de negócios, demonstraram não ter gostado nem um pouco do exagero de publicidade que os brasileiros deram ao encontro.

Prisão perpétua

Não existe prisão perpétua no Brasil, apesar de impressão contrária. Esta semana um líder religioso de meia idade do Alto Vale do Itajaí, responsabilizado por violências sexuais praticadas contra seis adolescentes com idades entre 12 e 13 anos, teve sua pena reduzida de 71 para 64 anos de reclusão, em regime fechado.

Falsa nobreza

É justamente em Criciúma – a capital catarinense das vaidades - onde uns espertos vigaristas estão fazendo o maior sucesso com vendas de títulos de “comendador”. Absolutamente fajutos, lógico.

Gargalo

Em audiência pública na Assembleia Legislativa, o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, disse que em algumas regiões do Estado existe “vazios elétricos”, onde não há indústrias e nem energia de alta tensão como Lages, Porto União e Abelardo Luz. Fica a questão: não tem indústria porque não tem energia de alta tensão ou não tem energia de alta tensão porque não tem indústria?


Sobre o autor

Raul Sartori

Jornalista e colunista de política do Imagem da Ilha


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