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Coluna Raul Sartori - 2ª quizena de agosto

Foto: Reprodução

Publicado em 21/08/2018

Privilégios (FOTO – Crédito: Reprodução)

Não dá para entender. O governo estadual não se decide sobre esperados editais na área de cultura e destina R$ 1 milhão para a Camerata de Florianópolis. Enquanto isso trata a pão e água a sua Orquestra Sinfônica (Ossca).

Crise?

Não há dia sem que se leia que este ou aquele governador de Estado esteja envolvido em alguma trama ou que, cheio de problemas, parece decidido a sair da política. Tudo cena. Dezesseis dos atuais 27 governadores concorrem à reeleição.

Vitória

Vitória pessoal do ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, que pode render muitos dólares também para SC: o número de pedidos de vistos de viagem de estrangeiros para o Brasil cresceu 42% nos últimos seis meses depois que foi oferecida a modalidade eletrônica. O impacto que pode chegar a US$ 41 milhões. Em números, foram 70.793 americanos, 13.975 australianos e 7.233 japoneses. A China e a Índia deverão entrar no sistema mais adiante.

Nepotismo

O vereador florianopolitano Lino Peres protocolou um projeto de lei que proíbe atos de nepotismo na administração municipal direta e indireta da Capital. Não existe regulação municipal sobre a contratação de parentes. Se o projeto tivesse efeito retroativo, o prédio do Legislativo da Capital ficaria vazio. É, talvez, um dos maiores exemplos de nepotismo em SC e no país. Um escândalo.

Continua

O industrial Glauco Côrte, que entregou a presidência da Fiesc ao construtor joinvilense Mario Cezar de Aguiar, continua no andar de cima, como um dos cinco vice-presidentes executivos da representação máxima do setor, a poderosa Confederação Nacional da Indústria (CNI). Não há dúvida nenhuma que a liderança de Côrte reforçou a visibilidade e o respeito da sociedade catarinense pela Fiesc, que defende a indústria e também participa ativamente do debate das demais questões relevantes da agenda de desenvolvimento de SC.

Triste ranking

Tão decantada, Florianópolis não é aquele paraíso que muitos imaginam. Em ranking divulgado semana passada, foi a segunda dentre 27 capitais que tiveram a maior alta (90%) de mortes violentas no ano passado (37 para cada 100 mil habitantes).

Candidatos militares

Incentivados pela reprovação a políticos de carreira, militares ampliaram a participação na disputa por cargos do Poder Executivo nas eleições 2018. Conforme o jornal “O Estado de S. Paulo”, o número de candidatos originários das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros quase dobrou em relação ao pleito de 2014. Agora são 25 nomes, da ativa ou da reserva, que vão concorrer a presidente, vice-presidente, governador ou vice-governador, ante 13 nomes na eleição passada. De SC está o coronel Carlos Moises Silva, candidato a governador pelo PSL.

Destinos

Já há analistas políticos preocupados com o futuro dos candidatos ao Senado por SC que vão sobrar, já que são duas vagas em disputa e 14 concorrentes, dentre eles três ex-senadores e um buscando a reeleição. Estão queimando neurônios em vão. Na prostituída política brasileira, Esperidião Amin, Paulo Bauer e Raimundo Colombo terão seu lugar ao sol, eleitos ou não, se a esquerda não chegar ao Palácio do Planalto. Se chegar lá, Ideli Salvatti (PT) será rainha.

Lavanderia

Apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter recomendado, ainda no distante ano de 2006, aos tribunais estaduais a criação de varas especializadas em lavagem de dinheiro e organização criminosa, pouco foi feito desde então. Pesquisa da Transparência Internacional mostra que só existem no país sete varas, das quais uma no TJ-SC. Espantoso: dois dos maiores tribunais estaduais (de São Paulo e Rio de Janeiro), não possuem uma vara deste tipo.

Cerveja certificada

Desenvolvida em Blumenau a partir de um dos mais tradicionais estilos da Alemanha, a Berliner Weisse, a Catharina Sour é a primeira receita tipicamente brasileira incluída no respeitado catálogo da Beer Judge Certification Program (BJPC), que publica um guia de estilos da bebida que serve de parâmetro para os produtores caseiros, artesanais e industriais. Com o reconhecimento da Catharina Sour, fabricantes de todo o mundo poderão inscrever seus produtos em concursos que julgam a qualidade da bebida. O estilo é levemente ácido e com acentuado sabor de frutas, que pode lembrar um espumante.

Vera inelegível

Se a atriz Vera Fischer pretendesse concorrer a algum cargo eletivo em SC, estaria impedida. Seu nome está entre os 1.068 de agentes públicos que o Tribunal de Contas do Estado enviou ao Tribunal Regional Eleitoral e que nos oito anos anteriores à eleição deste ano tiveram suas contas julgadas irregulares por irregularidade insanável e em decisão irrecorrível. O caso de Vera está no processo 11/00303623, e refere-se a notas de sub empenho de junho de 2006, no valor de R$ 150 mil, do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura, repassados à ela para o projeto envolvendo a peça teatral Porcelana Fina, que apresentou em SC.

Desperdício

Com a gráfica da Imprensa Oficial do Estado praticamente ociosa, já que não faz mais a impressão do Diário Oficial do Estado, que virou eletrônico e muito mais prático, o TJ-SC decidiu extinguir a sua gráfica e assim deixar de gastar R$ 5 milhões por ano, que é o que ela custa hoje.

Acompanhante

Agora só depende da sanção do governador Pinho Moreira para virar lei estadual projeto que torna obrigatória a reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral em SC. O autor do projeto é o deputado João Amin (PP).

Balaio de gatos

Esta eleição presidencial já apresenta algumas situações inusitadas: já tem vice do vice; candidato preso e general da reserva subordinado a capitão reformado. Definitivamente, o Brasil não é um país sério. E muito menos para amadores.

Adicional

No final das contas, sabe-se quem vai pagar o resultado de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª  Região (TRT-SC), que aprovou súmula garantindo adicional de periculosidade (30%) para casos de armazenamento de substâncias inflamáveis a trabalhador em ambientes superiores a 200 litros. Em outra súmula, deliberou-se que o tempo gasto pelo empregado para esperar o transporte fornecido pela empresa não configura tempo à disposição do empregador e, portanto, não é devido o pagamento de horas extras. Ser empresário neste país, e não raro ser qualificado como vilão, é ser herói.

Indicação geográfica

O Catálogo Indicações Geográficas Brasileiras, que apresenta os 58 produtos e serviços típicos de territórios brasileiros, foi lançado sexta-feira em Belo Horizonte, pelo Sebrae. De SC está o Vale da Uva Goethe, polarizado por Urussanga, cujas uvas e vinhos incorporam elementos influenciados pela energia da radiação solar, correntes da Malvinas, umidade e sais do Oceano Atlântico e ventos das escarpas. São condições inigualáveis, que permitem um vinho único no mundo.

Calado

Candidatos às eleições de outubro podem ter uma certeza, se já não a tem: quem defender, publicamente ou não, à infame proposta de aumento de salários para os ministros do Supremo Tribunal Federal, cujo efeito cascata custará dezenas de bilhões, perderá muitos votos. De SC, o candidato a senador Jorginho Mello (PR), e deputado federal, foi o primeiro a se manifestar: é contra. Perguntar não ofende: os outros irão se acovardar, ficando calados?

Rodovia Ulysses?

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado projeto denominando à BR 282 “Rodovia Ulysses Guimarães”, em toda sua extensão de quase  700 quilômetros, que vai do litoral de SC ao extremo oeste, na fronteira com a Argentina. Com todo respeito a aquele que foi um dos maiores políticos do país em todos os tempos (mas também com seus muitos defeitos e vícios), porque não homenagear uma personalidade de SC, uma vez que a estrada fica toda em território catarinense? Por que não Anita Garibaldi, Zilda Arns? Em boa parte por omissão da nossa representação no Congresso Nacional, perdeu-se oportunidade idêntica em relação ao trecho duplicado da BR 101 no Estado, que se chama “Governador Mário Covas”. Sim, também um político ilustre, mas desconhecido da grande maioria dos catarinenses.

Rodovia Ulysses 2

Isso explica porque temos uma identidade frágil como povo, em muitos sentidos, sempre predisposto a aceitar passivamente tudo o que vem do outro lado de suas fronteiras, seja algo de valor ou não. Mas sempre, não raro, uma aceitação fácil, submissa e de indisfarçável acovardamento, revelando sempre uma incapacidade de mostrar que temos nossos próprios valores.

Acesso proibido

A Assembleia Legislativa votará nos próximos dias projeto que proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de escolas públicas estaduais visando o recrutamento ou cadastramento de possíveis futuros clientes de seus serviços.

Casos polêmicos

A Veja On Line publicou, resumidamente, 10 dos 102 casos mais polêmicos decididos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008, com a punição de juízes e desembargadores, desde corrupção pura e simples, materializada na venda de sentenças, ao abuso de autoridade capaz de produzir gravíssimas distorções processuais. De SC está o caso revelado por um grampo telefônico da Polícia Federal em uma investigação sobre jogos de azar, em que um desembargador  foi flagrado conversando com um amigo que tinha relações com uma menor de idade e que se prostituía em uma boate frequentada pelos dois. Em vez de impedir ou denunciar o crime de exploração sexual, o magistrado incentivou a prática. Terminou se aposentando.

Violência

É espantoso. Em SC, de janeiro a abril deste ano, foram registrados 1.116 estupros de mulheres, uma média de nove por dia.

Inconstitucionalidade

O governador Pinho Moreira está questionando no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de lei municipal de Mafra, de 2012, que permite a comercialização de produtos de conveniência por farmácias e drogarias, cuja norma é de competência reservada ao Estado. Em SC tal comércio é proibido. Aos municípios, sustenta, cabe apenas dispor de forma complementar sobre a matéria para atender às particularidades e interesses locais, sem, contudo, contrariar o contido nas normas federais e estaduais.

Custo dobrado

O TJ-SC escolheu três novos desembargadores nas vagas abertas com a recente aposentadoria dos magistrados Eduardo Mattos Gallo Júnior, Cláudio Valdyr Helfenstein e Jorge Henrique Schaefer Martins. Gallo, como se sabe, desonrou a toga. Foi aposentado compulsoriamente após acusação, exibida nacionalmente em vídeo, de receber propina. Então ficamos assim: ele, mesmo com seus malfeitos, foi aposentado mantendo o polpudo salário pelo resto de sua vida, quando poderia produzir por mais algumas dezenas de anos. E para seu lugar se nomeou outro desembargador, com o mesmo salário. O contribuinte está, na verdade, pagando para dois. É um absurdo, intolerável e inaceitável. Quem ousa mudar tal aberração?

Cargo chave

Uma das funções mais concorridas e cobiçadas nesse momento no mundo político é a de coordenador de campanha, especialmente para governador. Se o candidato se eleger, é evidente que o chefe-mor da campanha será mais que premiado com um cargo importante em seu governo. Tem prefeito e secretário de Estado em fila de espera e se engalfinhando à espera da unção.

Socorro!

É estarrecedor saber que a corte suprema do Brasil (STF) havia admitido, por maioria, há dias, decisão que foi revertida anteontem (o peso na consciência deve ter sido terrível entre os “supremos”), que ações de ressarcimento por ato de improbidade administrativa cometida por agentes públicos prescreveria em cinco anos. Esse não é mesmo um país sério. O MP-SC, felizmente, publicou nota pela imprescritibilidade, em qualquer tempo, das ações de reparação de dano ao erário.

Dependência

Agora focados na campanha eleitoral, a maioria dos deputados estaduais demonstra indiferença em relação ao projeto do governo do Estado, enviado em junho, em regime de urgência/urgentíssima, que institui a rede integrada de transporte coletivo na região metropolitana da Capital. Pelo menos 150 mil pessoas que usam o sistema atual, de mil deficiências, dependem da boa vontade de suas excelências, aparentemente não convencidas de que trará enormes benefícios à população, como integração física e tarifária (dentro e fora dos terminais), em oito municípios, e uso de um único cartão de transporte e um só sistema de informações.

DCE

Foi-se o tempo em que diretórios estudantis de universidade produziam líderes políticos de renome estadual e nacional. Cooptados todos eles? É algo a estudar. O fato é que há reações à tanta apatia. Acadêmicos da Universidade do Estado (Udesc) acabam de aprovar a reabertura de seu Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Blumenau no foco

Blumenau estará no epicentro, necessariamente, das eleições desse ano em SC. Tem dois ex-prefeitos – Napoleão Bernardes (PSDB) e João Paulo Kleinubing (DEM) – como candidatos a vice-governador, além de outro ex-prefeito, Décio Lima (PT), deputado federal, como postulante à sucessão de Pinho Moreira. A reboque está Paulo Bauer, que é blumenauense, que tentará a reeleição como senador.

Percepção

Uma pesquisa provavelmente confirmaria uma percepção sentida nas rodas, ou seja, que a maioria dos simpatizantes do PSDB em SC preferiria uma aliança com o PP de Esperidião Amin e não com o MDB. As urnas dirão o quanto importará, em votos, tal contrariedade. Há bombeiros de todos os lados para apaziguar ânimos exaltados.

Vaquinha virtual

Único a não utilizar os fundos eleitoral e partidário, o Partido Novo inova com uso do formato de financiamento coletivo para levantar recursos para suas campanhas. O presidenciável João Amoêdo já juntou R$ 321 mil até agora. Entre os candidatos em SC, dos oito que mais arrecadaram com a “vaquinha” virtual, sete são do Novo.

Bancada da bala

Ampla reportagem no jornal “O Estado de S. Paulo” destaca que 6,8% dos 513 deputados federais integram a chamada “Bancada da Bala”. De SC faz parte o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), que na atual legislatura apresentou três projetos com sugestões sobre armas e munições. O Estado  é o terceiro do país com mais armas registradas nas mãos de particulares: 33.984.

Diferentes

Lê-se que Balneário Camboriú receberá 40% mais escalas de cruzeiros na próxima temporada de verão. Enquanto isso, naquela ilha-capital de casos e ocasos, cercada de água e que já se auto intitulou “capital turística do Mercosul”, quem ousar soltar um reles barco de papel na água corre o risco de ser processado.

Monopólio

Há algo estranho nos critérios que a Comissão Permanente do Vestibular (Coperve) da UFSC usa para selecionar os livros de autores catarinenses para seus concursos. Sai ano e entra ano e Salim Miguel está quase sempre lá. Não há dúvida que ele merece a deferência, como, da mesma forma, outros tantos e ilustres nomes da literatura estadual, que estão sendo ignorados.


Sobre o autor

Raul Sartori

Jornalista e colunista de política do Imagem da Ilha


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