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Caminhar pelas ruas da cidade, ao mesmo tempo em que contribui para que possamos ter uma vida mais saudável, nos possibilita conhecer, de perto, suas mais diferentes realidades e especificidades. Nesses dois últimos anos, período em que convivemos com uma pandemia, esse foi um hábito que acabei intensificando, principalmente para fugir de espaços onde geralmente ocorria uma maior aglomeração. 

Com o olhar atento aos detalhes inerentes aos diferentes lugares percorridos, foi possível ratificar uma antiga percepção sobre um dos problemas mais debatidos por aqueles que discutem e vivenciam a realidade de nossos espaços urbanos. Falo das dificuldades de acessibilidade, mormente quando o assunto diz respeito às calçadas e aos passeios públicos. Muitos destes, em condições deploráveis.

Mesmo que nas últimas décadas tenhamos tido avanços, provocados sobretudo por força de legislações urbanísticas com características mais inclusivas, esse ainda é um problema fortemente vivenciado no dia a dia de nossas cidades.

No final dos anos de 1990, início dos anos 2000, numa tentativa de balizar aspectos construtivos e estéticos para as calçadas existentes nas vias públicas do município, a Prefeitura de Florianópolis, através do IPUF, elaborou uma série de normas que orientavam a padronização das mesmas. Apesar dos esforços e de algumas melhorias ocorridas a partir daquele momento, parece não ter havido, por parte dos cidadãos, uma efetiva compreensão do que estabeleciam as orientações para a implantação do novo modelo. Muitos passaram a utilizá-lo, muito mais para atender as exigências do poder público, do que como algo que pudesse proporcionar conforto e bem estar, principalmente aos portadores de deficiências físicas e visuais. O que se presenciou foi uma verdadeira babilônia nas “modernas calçadas” construídas a partir de então.

Mais recentemente, o órgão de Planejamento Municipal, procurando adequar-se às novas regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e sob a prerrogativa de estimular os deslocamentos a pé a partir da qualificação dos espaços públicos, criou um novo manual. Este, regulamentado pelo Decreto Municipal 18.369/2018, procura simplificar o emaranhado de possibilidades contidas na proposta anterior, além de estabelecer prazos para readequações às situações existentes.

Novo modelo de calçada, proposto pelo IPUF em 2018, com piso em placas (Esq. Rua Bocaiúva com Av. Pref. Othon Gama D’Eça)
 

Novas faixas complementares às calçadas, ampliando a mobilidade (Rua Esteves Jr)

No entanto, percebe-se que esta não é uma ação tão simples de ser concretizada quanto parece. Tendo como parâmetro as dificuldades anteriormente encontradas pela prefeitura municipal, em tornar reais os padrões que buscavam qualificar as calçadas existentes à época da elaboração do primeiro manual, verifica-se que não basta apenas que se estabeleçam novas orientações. Mais que isso, é necessário que, além de se estimular os munícipes para adequarem seus imóveis aos novos padrões, seja ampliado o processo de fiscalização para que estas se façam cumprir. 

Mesmo assim, reconhecendo tratar-se de uma questão importante e valiosa para que obtenhamos melhorias quanto à acessibilidade, é necessário levar em consideração que em lugares periféricos do município, carentes de outras demandas como habitação, saneamento e ruas pavimentadas, esta não é uma prioridade daqueles que ali residem. Para que essas melhorias possam ser estendidas a esses locais mais vulneráveis, investimentos do poder público são urgentes e extremamente necessários. Só assim poderemos ter uma cidade mais inclusiva, para todos.