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SC avança na empregabilidade de pessoas com deficiência, avalia MPT

Assunto foi discutido durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nessa terça, 07 **Clique para ampliar

Publicado em 08/11/2023

Santa Catarina vem apresentando nos últimos anos um crescimento exponencial na inclusão ao mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados da Previdência Social. A afirmação partiu da auditora fiscal do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPT), Luciana Xavier Sans de Carvalho, que participou da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na manhã desta quarta-feira, 08.

A vinda da auditora, que atua como coordenadora estadual dos Projetos de Combate ao Trabalho Infantil, Aprendizagem Profissional e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mundo do Trabalho, teve o objetivo de apresentar aos deputados informações sobre o cenário atual do processo de inclusão em Santa Catarina e da nova Lei de Licitações 14.133/2021, que prevê a reserva de cargos para pessoa com deficiência, reabilitados da Previdência Social e aprendizes.

Lei de Cotas

Conforme Luciana, Santa Catarina conta com mais de 650 empresas que cumprem integralmente a Lei de Cotas, que estabelece que organizações com 100 ou mais empregados devem ter de 2% a 5% dos seus cargos preenchidos por pessoas com deficiência. No estado, 93% das PCD encontram-se empregadas por meio desta legislação. Ela apontou a realização das Semanas Inclusivas, eventos que procuram aproximar o empresariado das PCDs, como um dos principais fatores para os bons números apresentados pelo estado em termos de inclusão laboral.

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O evento, que iniciou em Florianópolis no ano de 2015, agora também já é realizado nos municípios de Blumenau, Chapecó, Itajaí e Joinville e vem surpreendendo até mesmo os seus organizadores. “Em um mês Santa Catarina criou quase 1.200 empregos para as PCDs. É um salto que surpreendeu até nós mesmos, que fazemos parte dessa rede, que acreditamos nesse trabalho, que trabalhamos para isso.”

A auditora afirmou, entretanto, que apesar do encaminhamento promissor, o estado ainda conta com um longo percurso a ser trilhado para incluir de forma plena a sua população de PCD em idade economicamente ativa, que estimada em 284 mil, conforme o Censo de 2010 (os dados do Censo de 2022 não foram disponibilizados).

Na última edição da Semana Inclusiva Santa Catarina, realizada em outubro de 2023, foram registradas 2.351 empresas com obrigação de contratar PCD, 49.495 vagas disponíveis para PCD, e 29.585 PCD contratados.

Da redação

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