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Nesta terça-feira, 14, foi anunciado o Plano 1000. De acordo com o Governo de Santa Catarina, serão destinados aos municípios R$ 7,3 bilhões para colocar em prática "projetos engavetados", define.

Nesta primeira etapa, 70 prefeitos serão recebidos pelo governador e por secretários de Estado em um evento no Teatro do CIC, nesta terça-feira, às 19h, em Florianópolis. Os gestores municipais representam as cidades que, juntas, concentram cerca de 80% da população catarinense. O ato sela o compromisso que será firmado com todos os municípios, ao longo dos próximos anos. Inicialmente, eles terão direito a receber em recursos para projetos o equivalente a R$ 1 mil por habitante.

Pelo programa, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. Um município de 516,5 mil habitantes, como é o caso de Florianópolis, por exemplo, será contemplado com cerca de meio bilhão de reais em recursos. Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes, fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. 

Saiba mais sobre o Plano 1000

Quem terá direito aos recursos?

Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos. 

Como foi estabelecido o valor que cada município terá direito a receber?

Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

O valor pode ser solicitado ou acessado pelos próprios cidadãos?

Não. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado.

O Plano 1000 será a única maneira de os municípios receberem recursos do Governo do Estado?

Não. O Governo do Estado continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios.

De onde virão os recursos para a execução do Plano 1000?

Por conta da eficiência da máquina pública, alcançada pela atual gestão, o governo garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.

Fonte: Governo de SC
 

Da redação

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