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Músicas, videoclipes e outros materiais que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que tenham cunho sexual ou erótico estão proibidos nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina. A nova lei, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes, foi sancionada pelo governador Jorginho Mello e tem como objetivo garantir um ambiente escolar voltado à educação e à formação de valores.

A fiscalização ficará a cargo de diretores e gestores escolares, que deverão interromper imediatamente qualquer atividade que descumpra a norma. Além disso, qualquer pessoa poderá denunciar irregularidades aos órgãos competentes.

As penalidades variam conforme o tipo de instituição. Escolas privadas que descumprirem a lei poderão ser multadas entre 2 e 10 salários mínimos, com valores aumentados em caso de reincidência. Já nas escolas públicas, servidores envolvidos poderão responder a processos administrativos. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).

Ao sancionar a medida, Jorginho Mello afirmou que a norma reforça o compromisso do estado com a proteção dos estudantes e a qualidade da educação, evitando influências negativas no ambiente escolar.

Da redação

Fonte: RCN

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