Imagem da Ilha

Sapatilha (Foto: Reprodução/Balé Bolshoi)

   Na visita a Joinville, sexta-feira, 30 de maio, o governador Carlos Moisés levou uma notícia que pôs fim a uma angustia: o governo estadual vai renovar a parceria com o Teatro Bolshoi no Brasil, destinando R$ 3,6 milhões neste ano. A direção da companhia, em Moscou, também ficou aliviada. É inquestionável o que a escola hoje representa não só com inclusão social, formação técnica educacional, cultural e artística, mas também para a imagem de Joinville, de SC e até do Brasil para o mundo.

Não à CPI

   Carlos Moisés foi um dos primeiros entre 17 governadores a ajuizar no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 848, com pedido de liminar, para suspender atos da CPI da Pandemia, que implique na convocação dele e dos demais para depor. Todos têm o mesmo argumento: a convocação de chefes do Poder Executivo – federal, estadual ou municipal – para depor em CPI configura lesão à cláusula pétrea da separação de Poderes. Outro é o de que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.

 

Colapso

   Os especialistas, inclusive da respeitada Fiocruz, estão dizendo isso nos últimos dias e horas: SC, Paraná e Rio Grande do Sul devem passar por novo pico de casos de covid-19 neste inverno, estação que facilita a propagação de enfermidades respiratórias, como a pneumonia e a asma. O medo maior é de uma nova sobrecarga do sistema hospitalar.

 

 Caso Mariana

   O caso Mariana Ferrer segue nos tribunais. O influente grupo Mulheres do Brasil, comandando pela empresária Luiza Trajano, deu entrada como “amicus curiae” no processo que corre no Tribunal de Justiça de SC. Para lembrar: o caso ganhou notoriedade nacional no ano passado quando a modelo e influenciadora digital, que alegava ser vítima de estupro numa conhecida casa noturna da Ilha de SC, foi alvo de humilhações durante audiência judicial por parte do advogado Gastão da Rosa, defensor do acusado.

 

 Vistas para o mar

  O site jurídico Espaço Vital conta que a “rádio-corredor” da OAB do Rio Grande do Sul está fazendo uma enquete interessante. Quer saber quantos magistrados estaduais e federais - profissionalmente classificados em postos de trabalho em Porto Alegre e no Interior - estão residindo em praias gaúchas e catarinenses. É que, quem pode, está trabalhando em suas casas de veraneio, protegido do risco de contágio. Enquanto isso, milhares de advogados estão às voltas com a rotina do emperramento jurisdicional.

 

Contra

    O deputado estadual  Sérgio Motta (Republicanos), que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, disse no programa “Fala, Deputado (a)”, da TV Assembleia, ser contra o lockdown por não haver nenhum estudo científico que comprove algum benefício desta iniciativa durante a pandemia de covid-19. Acredite se quiser.

 

Temor

   Nas já intensas movimentações contrárias à possível desestatização dos portos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul, a impressão que passa é que quem vai assumir acabará com eles, demitindo e fechando tudo. O fato é que há um apego quase doentio, cultural (e de interesses principalmente políticos) pela manutenção de tudo que é estatal, mesmo que dê prejuízos e não tenha a eficiência desejada. Quem se dispõe a assumir um porto, depois de um processo legal e transparente,  obviamente que não vai transformá-lo em museu. Fará de tudo para ampliá-lo, melhorar sua estrutura, concorrer com os demais, empregar mais pessoal, algo nada fácil se ficar estatal.

 

Origens

   “Sempre vou levar o nome da minha terra comigo para onde for”, disse o meio-campista Jorginho, do Chelsea, campeão da Liga dos Campeões da Europa, sábado. O craque é natural de Imbituba e citou, com muito orgulho, sua origem nas entrevistas que concedeu após o título. Um bom exemplo para alguns ídolos de barro que temos. Não precisa nominar. São tantos.

 

Estrela

   Alguns analistas políticos já percebem um movimento quanto à presença de uma novidade nas eleições para governador em 2022: um nome do MDB que vem ganhando espaço é o do prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli. A conferir.

 

Homenagem

   O plenário do Senado aprovou requerimento e vai fazer uma sessão especial para celebrar o bicentenário de nascimento do biólogo Fritz Müller (1821-1897). Nascido na Alemanha, Müller se radicou no Brasil e publicou várias pesquisas que consolidaram a teoria da evolução das espécies. Assinou cerca de 250 estudos científicos enquanto viveu no Brasil, em Blumenau.

 

Dono do PP

  Houve um tempo em que o Partido Progressista (PP) tinha como seu líder máximo no país o agora senador Esperidião Amin. Há anos que a sigla é comandada por notórios corruptos, como seu atual presidente, o senador Ciro Nogueira, do Piauí, que está doidinho para abrigar o presidente Jair Bolsonaro em seus quadros.

 

Provas digitais

   A Justiça do Trabalho de SC acaba de criar o primeiro núcleo do país especializado exclusivamente em produzir provas por meios digitais. Os registros em sistemas de dados das empresas, ferramentas de geoprocessamento, materiais publicados em redes sociais e até biometria são algumas das informações digitais armazenadas que podem servir como comprovação em processos trabalhistas.  Em janeiro deste ano, o TRT-SC já havia aderido ao juízo 100% digital, modalidade que permite que todos os atos de um processo aconteçam exclusivamente por meio eletrônico e de maneira remota, mesmo quando encerrar a pandemia da covid-19.

 

Voto impresso

   A deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC), que integra comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retorno do voto impresso nas eleições, foi autora de requerimento para realização de uma audiência pública. A discussão está dividida: os governistas defendem a proposta, para permitir a auditagem dos resultados das eleições. Os oposicionistas destacam que a urna eletrônica foi implantada justamente para proteção ao voto. Cá entre nós: que discussão inoportuna, diante questões anos-luz mais prioritárias!?

 

Palanque

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ainda diz que não é candidato a presidente da República, mas já tem uma lista de postulantes a governador montada e oferecida a ele pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab. De SC está lá, candidatíssimo, o ex-governador Raimundo Colombo.

 

Inconstitucionalidade

  O procurador-geral da República, Augusto Aras, está pedindo a inconstitucionalidade de leis estaduais, inclusive de SC, que garantem aos defensores públicos requisitar de autoridade pública ou de seus agentes, exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições. Para a PGR, as normas batem de frente com o artigo 5º da Constituição Federal.

 

Falsa pobreza

   Foi julgada sexta-feira, 30 de maio, no TJ-SC, uma ação tendo como autora uma moradora de Balneário Camboriú que tentava reverter decisão, refutada na corte, que lhe negou a justiça gratuita em uma demanda revisional contra instituição financeira. Apresentou declaração de hipossuficiência financeira e certidão negativa de bens imóveis. Mas a “inteligência” do Judiciário descobriu que ela é dona de quatro veículos, modelos Land Rover, BMW, Touareg e Crossfox. Para nossos padrões, uma mulher rica. E os que lhe deram a declaração e a certidão, sem se certificar do que lá atestaram, devem uma explicação. Se a tem.

 

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