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COLUNA RAUL SARTORI

Preparo 

Não aconteceu toda aquela tragédia que se previa, mas é fato, dos mais auspiciosos, que o Estado de SC mostrou nos últimos dias estar efetivamente preparado para enfrentar as consequências de eventos climáticos anormais. A Secretaria de Estado da Defesa Civil fez um trabalho de primeira linha. Também serviu para revelar a importância do ainda desconhecido Fundo da Defesa Civil, que tem uma reserva de aproximadamente R$ 30 milhões anuais.

Ex-destino gay

Ao contrário de várias outras pesquisas, uma que acaba de ser realizada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, sobre os destinos mais procurados pelo público LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) não tem mais Florianópolis nas primeiras  preferências. À sua frente estão São Paulo, Rio de Janeiro, Búzios, Fortaleza, Porto Seguro, Salvador, Recife e Juiz de Fora.

Escolha a fazer

Deputados governistas sugeriram ao governador Raimundo Colombo que primeiro melhore a infraestrutura do Estado para depois, se possível, salvar a ponte Hercílio Luz.

Álcool nas escolas

Pelo decreto 385, a lei estadual que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e privadas de ensino fundamental, médio, superior e profissionalizante de SC ganhou uma flexibilização. Pelo decreto, as escolas podem disponibilizar seus espaços para a realização, sem fins lucrativos, de festas comunitárias, beneficentes e eventos esportivos, entre outros, nos dias em que as escolas não têm atividades normais, com dispensa da restrição quanto à venda de bebidas alcoólicas.

Cabide, de novo

As secretarias regionais têm sido alvo crescente de críticas por serem, em sua grande maioria, um cabide de empregos. Há exemplos crassos disso nas SDRS de Joinville e Mafra. A primeira gastou R$ 6 milhões com pessoal e encargos em 2014, e investiu R$ 1 milhão. Na de Mafra, pessoal e encargos custaram R$ 4,9 milhões e os investimentos chegaram a apenas R$ 684 mil.

Caça fantasmas

É alvissareira e serve de alerta para casos parecidos em SC – e os há, sim – a noticia de que dois ex-servidores da Câmara de Vereadores de Guaraciaba, que recebiam salário sem trabalhar, vão ter que devolver tudo que receberam. Tiveram seus bens indisponíveis no valor de R$ 631 mil. O mesmo ocorreu com oito vereadores, que quando exerceram a presidência do Legislativo, permitiram a improbidade, no valor de 405 mil. Cabe recurso.

Empresa em casa

Por unanimidade, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que autoriza os microempreendedores individuais (MEI) a utilizar a própria residência como sede para o exercício da atividade. O texto segue para análise do Senado.

Crescimento negativo

SC deverá apresentar um crescimento negativo de -2% neste ano, segundo projeção divulgada pelo banco Santander.  Entre as 27 unidades da federação, só o Pará deve fechar 2015 ano com PIB estagnado. Para os vizinhos Rio Grande do Sul e Paraná a previsão é de
 -2,6% e -1,7%.

Mais saúde

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) apresentou seu parecer à proposta de emenda à Constituição 1/15, que eleva o valor mínimo a ser aplicado pela União em saúde. O percentual será de 15% da receita corrente líquida no ano seguinte à promulgação da emenda constitucional derivada da PEC, 16% no segundo ano, 17% no terceiro, 18% no quarto e 18,7% a partir do quinto. A PEC teve respaldo do movimento Saúde +10.

Idade mínima

A proposta de redução da idade mínima para o trabalho, de 16 para 14 anos, em discussão no Congresso Nacional e com a simpatia da maioria da bancada catarinense, já tem reações fortes por aqui. Empunha a bandeira contrária a desembargadora do TRT-SC Maria de Lourdes Leiria, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Qualifica a proposta como um “grave retrocesso”.

Fim

Finalmente foi aprovado no Legislativo estadual o projeto de lei 17/11, de autoria de Ana Paula Lima (PT), que proíbe a absurda puxada de cavalo no território catarinense.  Ambientalistas fizeram comemoração nas galerias do Palácio Barriga Verde. Agora precisa acabar também com as igualmente infames brigas de galo, canários e cães, entre outras.

Contenção

O Judiciário estadual é o primeiro a decidir, de fato, por medidas de contenção de gastos para fazer frente ao quadro econômico difícil. Projeções indicam que encerrará 2015 com cerca de R$ 100 milhões a menos do que o inicialmente previsto em seu orçamento. Por conta desse quadro, o TJ-SC está suspendendo despesas por pelo menos 60 dias.

Lixões

O Plenário da Câmara dos Deputados manteve a prorrogação do prazo, agora até 2018, para municípios acabarem com os lixões e criarem aterros sanitários. O prazo anterior era 3 de agosto de 2014 e o único Estado a cumpri-lo, eliminando todos os aterros sanitários, foi SC.

Presidente generoso

A nomeação, com posse no próximo dia 1º, do ex-deputado Joares Ponticelli (PP) para um  cargo de diretor da Assembleia Legislativa, é a mais recente generosidade do atual presidente do Legislativo estadual, deputado Gelson Merísio (PSD). Nos últimos meses arranjou uma boquinha para vários deputados da legislatura anterior que não se elegeram.

Referência

Pode ser referência para decisões futuras a tomada pelo TJ-SC ao determinar a internação de uma adolescente flagrada pela quinta vez traficando drogas na Capital. Sempre, em tais casos, o normal seria aplicar medidas socioeducativas de prestação de serviços à sociedade e liberdade assistida por certo período.

Conta  bilionária

Entre 2006 e 2014, o Governo do Estado gastou R$ 13,7 bilhões para pagamento de aposentados e pensionistas, valor que ultrapassou investimentos realizados em Saúde e Educação, por exemplo. Somente em 2014, o déficit foi de R$ 2,6 bilhões.

Estradas que matam

Noticia positiva: os acidentes nas rodovias catarinenses causados por embriaguez ao volante vêm diminuindo ano a ano. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, foram notificados 1.143 em 2012, 1.021 em 2013 e 979 em 2014. E negativa: em 2014, SC ocupou a nada honrosa vice-liderança nacional em número de acidentes de trânsito, com 18.178 ocorrências e 537 mortes. A liderança coube a Minas Gerais, que tem a maior malha viária do país.

Gasolina

Pelo fato de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não ter renovado contratos com 16 universidades, 20 Estados agora estão sem monitoramento da qualidade dos combustíveis, inclusive SC. Vigaristas se sentem liberados para ludibriar o consumidor. 

Drogaria

Está para ser divulgado oficialmente um levantamento negativo para SC: de que o Estado conquistou, rapidamente,  a segunda posição entre os maiores produtores de drogas sintéticas no Brasil.

Compreensível

Entende-se perfeitamente porque quase todos os deputados estaduais assinaram moção manifestando-se contrários a projeto no Congresso Nacional, que abre o capital acionário das empresas públicas, o que pode levá-las à privatização. Nessa abertura entra a Celesc, sobre quem, desde o sempre, a classe política mandou e desmandou. Privatizada, acaba a teta e o palanque, já que ao longo dos anos elegeu até governadores.

Delírio

Duplicar a BR 282 em SC, que vai do Litoral ao Extremo Oeste, é uma insensatez,  convenhamos. Insistir nisso, como estão fazendo alguns políticos, é provocar o adiamento contínuo de soluções mais práticas e baratas, como a implantação de terceira faixa em alguns trechos de aclive, duplicar parcialmente outros mais movimentados e manter em boas condições o resto, com cobrança de pedágio justo, se for necessário. Será tão difícil assim?