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Monitoramento

  Quem escreve bobagens sobre eleições nas redes sociais, atenção: durante as eleições deste ano, o Facebook e o Instagram vão adotar tarjas que levam diretamente ao site do Tribunal Superior Eleitoral, que diz já ter mecanismos que permitem ir até a fonte emissora da informação e, se for o caso, tomar as medidas judiciais cabíveis. Ótimo.

 

Coincidência

  No mesmo dia (anteontem) em que o IBGE anunciou a maior inflação em seis anos, 10,06%, a Petrobras apresentou os novos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. Desde janeiro do ano passado a gasolina acumula alta de 77% e o diesel, de 78,7%.

 

Dupla feminina

    A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi autora e sua colega catarinense Ângela Amin (PP-SC) a relatora, de projeto de lei que será votado na volta do recesso, que  autoriza o governo a remanejar recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para projetos de pesquisa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública que financia pesquisas básicas em instituições e empresas. Pelo texto, os recursos deverão ser destinados, preferencialmente, ao desenvolvimento de vacinas, medicamentos e equipamentos destinados ao combate da covid-19.

 

Empreendedor

   O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) é um dos nove autores de projeto de lei que cria o mais que esperado Código de Defesa do Empreendedor, cujo principal objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor, gerar mais liberdade econômica e garantir a segurança jurídica.

 

O que dizem

   Do colunista Cláudio Humberto: “A lei que prorroga os contratos (milionários) com usinas térmicas movidas a carvão mineral condena o Brasil a sustentar, por mais 15 anos, uma atividade suja, cara e poluidora. Mas, e daí? Garante a reeleição do senador Esperidião Amin (PP-SC), figuraça do Centrão”.

 

Erva-mate

   Um dos primeiros projetos a irem para o plenário da Câmara dos Deputados neste ano proíbe o corte de árvore de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente. O texto define um raio de 10 metros ao seu redor como área de preservação permanente. Tanto em SC como no Rio Grande do Sul,  é árvore-símbolo. Além dos chás e do tradicional chimarrão, vem se tornando matéria-prima para o desenvolvimento de diversos outros produtos na indústria de alimentos e bebidas, servindo de  base para a fabricação de geleias, pães, bolos, pudins, sobremesas e sucos.

 

Homenagem

    Há um movimento que sugere o nome do jornalista Sérgio Lopes, falecido semana passada, para a Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, criada por sua iniciativa em 1988. Homenagem mais que justa e merecida.

 

Sigilo

   Foi sancionada a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids, hepatites crônicas e  pessoas com hanseníase e tuberculose. A lei 14.289/22 proíbe a divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado em casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus.

 

Linguagem

   O Partido Novo se vangloria de seu prefeito joinvilense, Adriano Silva, que sancionou lei municipal proibindo o uso da linguagem neutra em órgãos públicos municipais. É uma das primeiras iniciativas municipais do país. Um exemplo de linguagem neutra é a substituição do “o” ou do “a” pelo “x” ou “e” em escritas como “todxs” ou “todes”, em vez de “todos” ou “todas”, numa tentativa de neutralizar os gêneros masculino e feminino. Será isso uma necessidade ou prioridade diante de tantas outras?  

 

Férias polêmicas

   Para o “Correio Braziliense”, as polêmicas férias de Bolsonaro em SC, enquanto milhares de baianos submergiam nas enchentes, contribuíram para que a reprovação do presidente atingisse o patamar mais alto durante seu mandato, conforme dados da 63ª edição da Pesquisa Modalmais-AP Exata, que monitora as redes sociais, atingindo 54%. Na pesquisa anterior o percentual era de 53,8%. O principal jornal do Distrito Federal diz ainda que a “repercussão negativa do presidente farreando nas geladas praias catarinenses e provocando aglomerações sem máscara (...) não foi revertida mesmo após sua internação com crise intestinal no primeiro dia útil do ano”.

 

 

Presencial

    A Universidade do Estado (Udesc) anuncia que terá 100% dos seus alunos em sala de aula, de forma presencial, a partir do início do primeiro semestre letivo de 2022, em 4 de abril, uma segunda-feira. O semestre letivo iniciará em 28 de março, mas a universidade estabeleceu que só retornaria a 100% presencial após o fim do estado de calamidade pública em todo o território catarinense, o que ocorrerá somente após 31 de março, conforme decreto estadual.

 

Protesto

  O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, recebeu muita solidariedade após postar em rede social sua repulsa à pichação de uma histórica ponte local. “Isso não é arte! Não agrega e desvaloriza espaços da cidade. Desrespeita nossa história e, principalmente, desrespeita os artistas sérios que Blumenau tem”. Vai tomar medidas judiciais contra quem, de certa forma, permitiu a agressão. Apoiado!

 

Exemplo contrário

   Mesmo com a ampliação da praia e assim abrandar as sombras dos edifícios em boa parte do dia, Balneário Camboriú é tomado como um exemplo a não seguir em famosas cidades do litoral brasileiro, como Ubatuba, em São Paulo, onde um grande movimento da população quer impedir, por lei, a verticalização na quadra da praia, que também receberá engordamento. A propósito, o famoso destino de verão dos paulistas está sendo cunhado de “cortiço de ricos”, enquanto Balneário Camboriú se encaminha para ganhar o título de capital das lavanderias do país. 

 

 

Socorro às empresas

   O senador Jorginho Mello (PL-SC) voltou apressado à Brasília, no inicio desta semana, com uma proposta de solução para o inesperado veto de Bolsonaro ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, que visava beneficiar pequenas e microempresas e também microempreendedores individuais — os MEIs — com o parcelamento de dívidas em até 15 anos. Mello tem pronto texto de portaria para o Conselho Geral do Simples Nacional (CGSN), cuja ideia é manter o prazo de adesão ao Simples até 31 de janeiro, enquanto a portaria prorrogaria o prazo para a regularização dos débitos de 31 de janeiro para 31 de março. É o tempo que se precisa para derrubar o veto no Congresso, já na abertura legislativa, em fevereiro. Mello é presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, e o autor do elogiado e providencial projeto de lei que previa a criação do programa.

 

Exemplo

    Ainda este mês inicia o funcionamento de captação de energia solar no Palácio Barriga Verde, a sede do Poder Legislativo de SC, por meio de placas fotovoltaicas, visando à redução dos custos com energia elétrica e maior cuidado com o meio ambiente. Que sirva de exemplo.
 

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