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Iniciada a reforma administrativa nos órgãos e entidades da Capital
Objetivo, segunda a PMF, é aperfeiçoar a máquina pública

Prefeitura promete mais eficiência e integração entre os órgãos, sem aumentar custos para os contribuintes florianopolitanos (Foto: Internet/ Reprodução) **Clique para ampliar

Publicado em 03/01/2023

A Prefeitura de Florianópolis (PMF) iniciou o processo de reforma administrativa nos órgãos e entidades municipais. A partir dessa segunda-feira, 02, uma nova estrutura de secretarias passa a valer, com a fusão de algumas pastas e criação de outras, bem como mudanças de nomenclaturas de algumas secretarias já existentes. Parte do novo secretariado também já foi nomeado. De acordo com a PMF, o objetivo da reforma é aperfeiçoar a máquina pública, trazendo mais eficiência e integração entre os órgãos, sem aumentar custos para os contribuintes florianopolitanos.

Dentre as mudanças, destaca-se a criação das secretarias de: Governo; Licitações, Contratos e Parcerias; Planejamento e Inteligência Urbana; Limpeza e Manutenção Urbana que realizarão trabalhos que antes funcionavam dentro de outras secretarias e que agora terão mais destaque na administração municipal. Foram ainda criadas duas secretarias executivas: Comunicação; e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Outras pastas também tiveram modificações como a de Transportes e Infraestrutura que integrou duas secretarias antes separadas; Turismo, Cultura e Esporte que também foram unificadas; e Segurança e Ordem Pública que agora engloba todas as modalidades de fiscalização da Prefeitura. Também foi feita a mudança de nomenclatura e de algumas estruturas internas das secretarias: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Habitação e Desenvolvimento Urbano.

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Foram mantidas as secretarias de: Administração; Casa Civil; Fazenda; Continente; Educação; Saúde; e Assistência Social. Para reestruturação administrativa, foi necessário exonerar servidores comissionados. Aqueles que prestam serviços essenciais serão imediatamente readmitidos, já os demais devem retornar ao quadro funcional da Prefeitura nos próximos dias.

Novidades da Reforma Administrativa

Uma das maiores mudanças, foi a criação da Controladoria-Geral do Município que atuará como um órgão fiscalizador interno, além de gerir a transparência e acesso à informação. Além disso, vai examinar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, orientar os gestores da administração no desempenho de suas funções e responsabilidades, realizar inspeções e auditorias, sempre que julgar necessário, entre outras atribuições.

Outra novidade é que, a partir da reforma, ficam atribuídas à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, todas as modalidades de fiscalizações, que ficarão alocadas na Subsecretaria de Fiscalização Municipal. A medida otimiza o trabalho, que vai contar com a atuação conjunta de outros órgãos da pasta, como Guarda Municipal e Defesa Civil, e ainda terá o apoio direto das demais secretarias.

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A Secretaria Municipal de Governo, recém criada, passa a incorporar Subsecretarias novas: de Atendimento e Defesa do Cidadão, com Procon e Pró-cidadão; de Relações de Governo e Projetos Especiais; e de Planejamento e Orçamento.

Já a Secretaria de Limpeza e Manutenção Urbana, irá promover a zeladoria da cidade, executando os serviços de limpeza e manutenção da cidade de forma direta ou por meio de suas intendências e com apoio da Autarquia de Melhoramentos da Capital (COMCAP). Através dela também serão feitas pequenas obras e reparos, antes atribuídos à Infraestrutura, bem como a administração dos cemitérios, antes de responsabilidade da SUSP.


Secretarias e secretários das pastas:

- Chefe de Gabinete: Ronaldo Freire
- Secretário Executivo de Comunicação: Bruno Oliveira
- Secretário Executivo Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: Juliano Richter Pires
- Secretário Executivo Do Conselho Superior De Gestão: Nelson Gomes de Mattos Júnior
- Procuradoria-Geral do Município: Ubiraci Farias
- Controladoria-Geral do Município: Sady Beck Junior
- Secretaria Municipal de Governo: Fábio Botelho
- Secretaria Municipal da Casa Civil: Carlos Eduardo de Souza Neves
- Secretaria Municipal de Administração: Everson Mendes
- Secretaria Municipal da Fazenda: Leandro Domingues
- Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias: Katherine Schreiner
- Secretaria Municipal de Planejamento e Inteligência Urbana: Michel Mittmann
- Secretaria Municipal de Limpeza e Manutenção Urbana: João da Luz
- Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura:  Valter Gallina
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Fábio Braga
- Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano:  Fábio Botelho
- Secretaria Municipal do Continente: Guilherme Pereira
- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte: Edmilson Carlos Pereira Junior
- Secretaria Municipal de Saúde: Cristina Pires Pauluci
- Secretaria Municipal de Educação: Maurício Fernandes Pereira
- Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública: Carlos Alberto de Araújo Gomes
- Secretaria Municipal de Assistência Social: Edenice Fraga da Cruz

As mudanças podem ser conferidas no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira 02.

Da redação
 

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