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Coluna Raul Sartori - 2ª quinzena de junho/2017

Gustavo Kuerten - Crédito: Reprodução

Publicado em 16/06/2017

Frustração (FOTO)

Em praticamente todas as entrevistas que tem dado nos últimos dias por conta dos 20 anos de sua primeira e espetacular vitória em Roland Garros, Gustavo Kuerten faz questão de externar, de forma direta ou indireta, um ressentimento patriótico, digamos assim. De que sua histórica conquista não serviu para que o tênis ganhasse mais espaço ou fosse incentivado em seu país e em seu Estado natal. Não quer abertamente, mas se pudesse diria que nossas autoridades só gostam de futebol. Acham que o tênis é só para ricos. Asneira.

Vaquejada constitucional

País da piada pronta é isso. A farra do boi está proibida em SC por decisão do Supremo Tribunal Federal, que também considerou inconstitucional a vaquejada. Mas não é bem assim. A Câmara dos Deputados aprovou anteontem emenda constitucional garantindo tal prática. Agora, a matéria vai à promulgação em sessão do Congresso em data ainda a ser definida.

Dois preços

Com relatório do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) está indo agora à sanção presidencial, após aprovação no Senado, anteontem, providencial projeto que dá permissão a comerciantes de fazer um preço diferente para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. Também obriga o fornecedor a informar, em local visível, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento.

Isenções biliardárias

Na análise das contas do governo de 2016, o  Tribunal de Contas do Estado anotou que foi  concedida no ano passado a fortuna de  R$ 5,45 bilhões de isenções fiscais, valor que corresponde a 22,53% das despesas realizadas, de R$ 24,18 bilhões. Caso que será objeto de auditoria, diz o próprio TCE-SC. Hum...

Esquecido?

Consta que Raimundo Colombo e seu vice, Eduardo Pinho Moreira, afora algumas diferenças pontuais,  estão se entendendo para as eleições de 2018, mas como agora  fosse um clube do Bolinha. Aquele passarinho veio dizer que a “República de Joinville”, sob liderança espiritual do falecido senador Luiz Henrique da Silveira, estaria magoada com a exclusão, por ora, em tais tratativas, do nome do prefeito, Udo Dohler, como postulante a candidatura de primeira linha.

Mal acostumados

Os deputados estaduais estão divulgando nas suas bases o advento do Fundam 2, o Fundo de Apoio aos Municípios, com R$ 700 milhões para os 295 municípios. E já alertando prefeitos que primeiro de tudo é preciso estar com as negativas de débito em dia e ter projetos prontos. Pois ainda há gestores municipais crendo que não precisa projeto nenhum e como os recursos são a fundo perdido, tudo é possível.

Intromissão

Se essa moda pega... Foi derrubado por unanimidade na Assembleia Legislativa projeto declarando integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural de SC a ponte pênsil Padre Mathias Michelizza, na divisa entre Capinzal e Ouro, no Oeste. O Executivo agiu certo no veto: não cabe a político nenhum fazer tal proposta, mas sim à Fundação Catarinense de Cultura. Os deputados, mesmo pedindo a declaração como patrimônio, não deveriam ter esta liberdade.

Cerco

O Superior Tribunal de Justiça recebeu da Procuradoria Geral da República os dois primeiros pedidos de abertura de investigações de governadores delatados pela Odebrecht. São os de Raimundo Colombo (PSD) e o peemedebista Marcelo Miranda, de Tocantins. Quanto a Colombo, a PGR pediu quebra de seu sigilo telefônico e de pessoas de sua confiança e que a força-tarefa da Lava-Jato compartilhe com ela  informações envolvendo o governador, acusado em delação de ter recebido R$ 17,1 milhões entre 2010 e 2015 para sua campanha e de aliados, o que ele nega.

Futuro

Urbanistas e planejadores certamente não vão gostar quando  tomarem conhecimento de projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa que propõe a redução de 50% das faixas de domínio das estradas estaduais em SC. Hoje elas têm uma distância de 15 metros para cada lado a partir seu eixo central. Com a diminuição para 7,5  de  cada lado,  as estradas que cortam áreas de perímetro urbano poderiam receber regularização dos municípios. Mas quando for necessário ampliar as pistas, quem vai pagar a conta social e financeira das desocupações e indenizações?

Valores

Na Base Nacional Curricular Comum do ensino médio, que está sendo discutida, se quer valorizar a Filosofia e a Sociologia. E o que fará a UFSC no vestibular de 2018, que será realizado de 9 a 11 de dezembro? Só fará quatro perguntas das duas disciplinas.

Doença

A Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis divulgou uma estatística preocupante: a cada mês, 25% dos professores da sua rede  ingressam com algum atestado médico. Metade deles por transtornos mentais relacionados ao trabalho.

MPEs

O deputado Jorginho Mello (PR-SC) tem um poder que poucos sabem no papel de coordenador da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. É uma das maiores do Congresso Nacional, com 387 deputados e 33 senadores.  Está à frente de projeto propondo que produtos sujeitos à substituição tributária, adquiridos por MPEs, paguem apenas 3,95% de ICMS,  alíquota inferior à que é normalmente aplicada nos Estados.

Faz-de-conta

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Aderson Flores, disse na sessão de terça-feira, onde foram julgadas as contas do Executivo do ano passado, que a rejeição das contas seria mais prejudicial ao Estado do que seguir as várias recomendações e atender as 18 ressalvas. Será? Observou-se nas contas que na gestão de Raimundo Colombo em 2016 não foram aplicados na sua integridade os índices mínimos em saúde (15%), educação (25%) e às Apaes (1%). Alguém pode perguntar: o que vai acontecer? Nada, absolutamente nada. E não custa voltar a perguntar: para que serve então o Tribunal de Contas? 

Conta cara 

O deputado governista Maurício Skudklark (PR) foi à tribuna fazer o registro e reclamar acidamente que apesar de o governo estadual  mudar de nome e reduzir o  número de cargos, o custo das 35 Agências de Desenvolvimento Regional  em 2016 superou em R$ 40 milhões os gastos de 2015. É mais um que comunga a certeza da grande maioria de que as ADRs são mesmo um cabide de empregos, com raras exceções.

Contra

A OAB-SC se insurgiu, através de nota, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de extinguir mais da metade (de 105 para 50) das zonas eleitorais hoje existentes em SC. Sua reclamação, pertinente, é que para a decisão o TSE não ouviu os  atores locais, como o TER-SC, o Ministério Público e ela, OAB. 

Obrigação absurda

O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu a absurda proposta de emenda constitucional que obriga o Executivo a destinar 1% da receita corrente líquida (RCL) do orçamento estadual, anualmente, para atender as emendas elaboradas pelos deputados, o que equivale atualmente a mais de R$ 4 milhões para cada um dos 40 parlamentares estaduais.  Para ser aprovada e se transformar em emenda constitucional, precisa de 24 votos favoráveis.

Humanismo

Seria muito interessante – e os resultados seriam surpreendentes, com certeza – uma pesquisa, que poderia ser feita pela Secretaria de Estado de Saúde, para aferir o nível de satisfação no atendimento, nos municípios, dos médicos cubanos em comparação com os brasileiros. Os caribenhos priorizam a satisfação do paciente, ouvindo-o, pacientemente, em primeiro lugar. Os brasileiros, não sem exceções, tem comportamento inverso, mesmo ganhando cinco vezes mais.

Tristezas

Entristece ver hospitais filantrópicos ou municipais de todas as regiões de SC recorrendo a bazares beneficentes, com venda de cacarecos doados pela Receita Federal, para poder pagar suas contas.  Entristece também atender o telefone e, do outro lado da linha ouvir apelos dramáticos, pedindo ajuda financeira, para a Apae de Florianópolis, que está passando por muitas dificuldades. Seu orçamento mensal é de 500 mil, com déficit de R$ 80 mil. A partir de amanhã,  dia 1º de junho, interromperá o serviço de transporte para seus 565  alunos, que custa R$ 120 mil. 


Sobre o autor

Raul Sartori

Jornalista e colunista de política do Imagem da Ilha


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