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Coluna Raul Sartori - 2ª Quinzena de Abril/2019


Publicado em 25/04/2019

Símbolo maculado (FOTO - Crédito: Reprodução/Secom)

Pesquisa de opinião do Instituto Mapa, em que pediu a mil entrevistados para apontar, de forma espontânea, o que consideram o maior símbolo ou cartão postal de SC, elegeu a Ponte Hercílio Luz, com 37% das citações, seguida por Florianópolis (7%), empatada com a Serra do Rio do Rastro (7%). Balneário Camboriú ficou em quarto, com 4%. Uma pena que para sempre este símbolo leve a mácula da corrupção. Boa parte dos R$ 700 milhões tidos como gastos em sua restauração não tiveram este destino. Uma CPI em andamento talvez descubra em que bolsos foram parar.

Certinho

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e uma das determinações da lei previa o fim dos lixões no Brasil até julho de 2014. E SC continua sendo o único a cumprir a lei. Não há mais nenhum lixão à céu aberto no Estado. Mas, em todo país, governos relapsos permitem a existência de cerca de 3 mil daqueles depósitos irregulares. Enquanto isso no Congresso tramita um projeto para prorrogar mais uma vez o prazo.

Cabide

Pouquíssimos contribuintes catarinenses sabem o que faz uma tal de Santa Catarina Participações e Parcerias S/A (SCPar), criada no início da administração do governador Luiz Henrique da Silveira, há 16 anos. O que se sabe é que paga uma folha salarial de R$ 4,2 milhões mensais. Vários deputados querem mandá-la para o limbo na reforma administrativa que está tramitando no Legislativo. Mas há resistências.

Estrada esquecida

O presidente Jair Bolsonaro não lembra mais da grande vitória que teve em SC no ano passado? Parece. Para agradar caminhoneiros, anunciou investimentos diversos, inclusive em recuperação de estradas em vários Estados. A BR 282, que está em pandarecos em alguns trechos, como entre Chapecó e São Miguel do Oeste, foi completamente esquecida, mais uma vez.
 
Escanteio

De seu refúgio na praia do Campeche, na Ilha de SC, o ex-craque Paulo Cezar Caju escreveu uma nova crônica para “O Globo” onde expressa o que a maioria dos torcedores percebe: que jogadores não sabem chutar e trocar passes porque quem os ensina também não sabe. Fuzila: “Nosso futebol precisa de mais sensibilidade, de menos Carilles e Felipões, e mais Zé Robertos, Afonsinhos, Purucas e Rogérios Bailarinos”.

Previdência

Os 7 milhões de catarinenses, contribuintes ou não, tiraram do seu bolso R$ 615 cada um, em 2018, para pagar os servidores aposentados e pensionistas do governo estadual. A conta só cresce e não fecha pelo simples motivo de haver 1,06 aposentado ou pensionista para cada servidor ativo. O Ministério da Previdência ainda não incluiu SC entre os Estados qualificados como “casos críticos” na área previdenciária, mas o coloca no entorno e não tão distante assim dos falidos Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná.
 
Farra permanente
   
Está no Diário Oficial da Assembleia Legislativa portaria autorizando o coordenador da tesouraria da Casa a realizar despesas sob o regime de adiantamento para pagamento de diárias de deputados e servidores entre 15 de abril e 15 de maio. Valor: R$ 400 mil. A farra não tem fim. Assim, o Legislativo perde qualquer moral para contrapor a proposta de redução de seu duodécimo, como quer o governador Carlos Moisés.
 
Escolas militarizadas

Além dos já existentes em Florianópolis, Lages, Laguna, Blumenau e Joinville, os municípios de Correia Pinto, Brusque e Otacílio Costa também querem colégios militares, vinculados a PM-SC. Seus prefeitos e políticos da região estão fazendo lobby sobre o governo estadual. Alegam que, em especial, eles têm apresentado um novo modelo de civismo.
 
Controle interno 

O que deveria ser algo absolutamente normal, precisa de lei para valer. É o que propõe um projeto do deputado Nilso Berlanda (PR), prestes a ir ao plenário. Determina que os responsáveis pelo controle interno dos órgãos e entidades de SC tem que comunicar ao Tribunal de Contas do Estado qualquer irregularidade ou ilegalidade que identifiquem, sob pena de responsabilidade solidária.
 
Tio Patinhas

A Operação Tio Patinhas, da Receita Federal em Florianópolis, confirmou o que já se suspeitava: boa parte do dinheiro que contribuintes declaram guardar em casa simplesmente não existe. Trata-se, na maioria dos casos, de informação fraudulenta, de dinheiro fictício utilizado para planejamento de futuras sonegações fiscais, corrupção e lavagem de dinheiro. Em apenas um ano de trabalho foi reduzido em R$ 4,1 bilhões o montante de recursos declarados irregularmente na capital catarinense, diz a auditora fiscal Aline Damásio, que coordena a ação no Estado e integra o Sindifisco Nacional - Florianópolis.
 
Esforço em vão

Este espaço não arreda pé: só acreditará nas autoridades, quando dizem que estão fazendo “de tudo” para combater a famigerada farra do boi, quando seus praticantes – verdadeiros criminosos -  forem presos e duramente condenados, conforme a lei. Esta “tradição” é abominável. Mesma qualificação tem as brigas de galo, canários, cães e puxada de cavalos, verdadeiras sandices intoleráveis no gênero humano.
 
Estarrecedor

O depoimento de Raul Almeida, sócio fundador e responsável técnico da Roca Construtora, de Curitiba, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga o corrupção nas obras da Ponte Hercílio Luz, estarrece. Disse que quando a empresa assumiu as obras, em 1980, as condições da ponte eram lastimáveis e que “já deveria estar fechada há muito tempo”. Disse mais: “Nunca houve um projeto de recuperação. O que aconteceu é que a gente ia apagando incêndios. Era uma caixa de surpresas. Você montava o andaime e não se sabia o que seria encontrado de problema”.
 
Consulado

Alvíssaras para os cerca de 3,5 milhões de catarinenses “oriundi” (de descendência italiana). O Ministério das Relações Exteriores da Itália sinalizou que em junho enviará um diplomata ao Estado para dar tratativas concretas quanto à instalação de um consulado em Florianópolis. Representação diplomática que SC teve até os anos 1980 e absurdamente transferida para Curitiba.

Se...
 
Se na composição da tarifa de pedágio na BR 101 em SC entrou o Contorno Viário da Grande Florianópolis, que deveria ser entregue em 2012 e agora não tem mais prazo para conclusão, porque não houve até agora um questionamento jurídico? Estranho, não? No Paraná, tarifas cobradas nas praças de pedágio pelas concessionárias Caminhos do Paraná e Viapar terão que baixar 19,02%, percentual que corresponde ao somatório de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes que, conforme apurado, foram obtidos mediante pagamento de propina a agentes públicos. Pode até baixar mais quando forem julgados outros questionamentos, parecidos com os daqui, ou seja, obras que não foram feitas mas que entraram no computo de cálculo do pedágio.
 
Irresponsabilidade

É deplorável o descaso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com SC. Não se dignou a sequer responder convite para integrar uma comissão coordenada pela Assembleia Legislativa para acompanhar a execução e a divulgação de um cronograma das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, que deveria estar pronto em 2012. A ANTT acha que não tem nada a ver com isso.
 
Vilipêndio

Agora é oficial. Tem o número 74/2019 o projeto de lei da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) que propõe proibir a liberação de verbas públicas para a contratação ou financiamento de cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos e marchas de ONGS, associações, agremiações, partidos e fundações que pratiquem a intolerância religiosa travestida de manifestação cultural. Parada da Diversidade não pode? Marcha para Jesus pode? Hum...
 
Vilipêndio 2

É também dela a autoria de outro projeto que quando entrar em pauta gerará muito bate-boca: obriga que professores, admitidos após concurso público para a rede de ensino estadual, apresentem, junto com os exames de rotina, um bem mais específico: toxicológico.
 
Outra caixa-preta

Via projeto de lei, o deputado estadual Ivan Naatz (PV) quer extinguir a estatal SC Participações, outro monstro criado na administração de Luiz Henrique da Silveira que recebeu créditos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e negociou-os com deságio de até 60%. Quem comprou, com certeza, hora dessas, vai apresentar a conta. De bilhões. Quem vai pagar? Outra caixa-preta que Carlos Moisés terá que abrir mais cedo ou mais tarde. Terá arrepios.
 
Cais

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) elegeu o Terminal Público Pesqueiro de Laguna como o primeiro ativo que considera “pouco viável” em sua “nova cultura organizacional”. Vai tentar repassá-lo a uma estatal do governo catarinense.
 
Capitania em Chapecó

A Marinha do Brasil pediu apoio de deputados estaduais para sensibilizar o Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília e garantir R$ 4 milhões para a construção de uma agência da Capitania dos Portos em Chapecó. Parece estranho, mas não é. Os 30 militares que formariam a unidade atuariam na fiscalização e segurança de dezenas de balsas que atravessam rios e das represas de várias hidrelétricas.

Mansão na água

A Rio Boat Show, que está acontecendo no Rio de Janeiro, tem uma atração à parte. É o barco Azimut Grande 30 Metri, construído no estaleiro da empresa italiana em Itajai. Com 110 toneladas, tem 350 metros de área em três pavimentos onde se distribuem cinco suítes, três dependências para empregados, cozinha, salas de estar e jantar, jacuzzi, bar, churrasqueira e grande varanda. Preço? R$ 45 milhões,
 
Glu-glu-glu

No frigorífico da BRF de Chapecó começou o abate de perus, com as marcas Sadia e Perdigão, para atender o mercado consumidor no final do ano, apesar de o Natal estar oito meses à frente. A multinacional tem 76% daquele mercado no país. Estima-se que 8 milhões de perus vão para a mesa em cada Natal brasileiro.

Governador ousado

Em um dos gestos mais ousados de sua administração até agora –  que seus antecessores, de forma covarde, jamais cogitaram sequer pensar -, o governador Carlos Moisés encaminhou para a Assembleia Legislativa, na véspera do feriadão da Páscoa,  o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 contendo uma novidade que deve dar muita discussão, mas que certamente tem quase total simpatia da população, há muito farta de tanta e incontrolável gastança: a redução, no comparativo com a LDO deste ano, dos percentuais que serão repassados, na forma de duodécimo, para a Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Udesc. Conforme a proposta, o Legislativo (que tem tido “sobras” nos últimos anos, apesar do banquete conhecido de sempre, incluindo rateio com imorais bonificações natalinas) receberá 3,91% da receita líquida do Estado, ante 4,34% previstos para este ano. O Judiciário terá 8,47% em 2020 contra os 9,41% deste ano. O percentual do TCE (que também tem tido “sobras”) pode cair de 1,66% para 1,49%, enquanto o Ministério Público terá 3,58% ao invés dos 3,98%. A Udesc, por fim, que deveria ficar fora (nunca é demais investir em educação) terá garantidos 2,24% da receita ao invés dos 2,49% previstos para este ano. 

É importante lembrar que no seu governo, Luiz Henrique da Silveira, para fazer média e ter um escudo de proteção para seus atos, que seriam muito questionáveis em contexto diferente, generosamente aumentou os duodécimos da Alesc, Judiciário e MP-SC que, se sabe,  foram “investidos” especialmente em salários, formando castas superiores no serviço público, ampliando ainda mais a abissal diferença com os servidores da administração direta. Dentre tantas, a consequência maior foi a diminuição das disponibilidades financeiras do Executivo para atender suas enormes demandas em educação, saúde, moradia, segurança, saneamento, estradas, infraestrutura, etc. Será que os deputados estaduais vão se submeter ao corporativismo ou atender os apelos do governador, que são os mesmos do contribuinte, enojado de tanta farra por sua conta? A conferir. Que se tenha sempre em mente – só para ficar em um fato – que os auxílio-moradia, auxílio-combustível e outros odiosos penduricalhos no serviço público estadual, são imoralidades que o contribuinte não está mais disposto a bancar. Não dá para deglutir que um professor da rede pública, com jornada de 40 horas, ganhe 15 vezes menos que alguns privilegiados servidores do Estado, que trabalham muito menos e, mais, não fazem por merecer.
 


Sobre o autor

Raul Sartori

Jornalista e colunista de política do Imagem da Ilha


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