Imagem da Ilha

Hum...

Mais enrolação na enrolada obra de restauração da Ponte Hercílio Luz. O governo estadual agora diz que não tem mais prazo de entrega, porque a necessidade de complicadas desapropriações, no  Estreito, não permitem que se faça um cronograma. Mas foi assinado mais um aditivo de R$ 37 milhões. Só os nove contratos assinados desde 2014 envolvem gastos de R$ 429 milhões. Pelo jeito vai voltar à torcida interiorana para que a velha ponte desabe e pare de levar mais dinheiro do contribuinte.

Grito de Guga

O tenista Gustavo Kuerten foi às redes sociais dar seu duro e incisivo recado de crítica contra a medida provisória do presidente Michel Temer que diminui percentuais das loterias destinados ao esporte e cultura para o Fundo Nacional de Segurança Pública. “Que educação se quer dar para os jovens”? se pergunta, sugerindo que o governo olhe para seu próprio umbigo e corte verbas do famigerado Fundo Partidário (R$ 2,5 bilhões para este ano). Guga qualifica o ato do governo como “de desespero e covardia”. Não há o que se discordar do tricampeão de Roland Garros.

Falsos

Vários vereadores de Florianópolis que defendiam o aumento da verba de gabinete de R$ 20 para R$ 23 mil e do número de assessores para cada gabinete, de 10 para 13, agora arquivado, são os mesmos que assumiram com a Associação Comercial e Industrial (Acif) compromisso público, à época da última campanha, em não aumentar despesas e custos do Legislativo. Falsos e hipócritas!

Dinheiro mal investido

Mesmo diante da imensa e negativa repercussão ao tentar terceirizar a contratação de 30 cargos, com despesa mensal superior a R$ 3 milhões, a Assembleia Legislativa faz cara de paisagem e está promovendo outra e igualmente desnecessária despesa. Apesar da competente equipe de profissionais que já tem, está fazendo a licitação 0018/2018, pela qual, a um custo de R$ 3.763.746,96, quer contratar empresa terceirizada para execução de diversos serviços na área de comunicação, como os programas “Em pauta”, Legislativo em rede” “Agora é lei”, “Mulher em foco”, “ORG” e “Tribuna aberta”. O estranho é que ao saber que alguém estava atrás do assunto, inexplicavelmente o aludido edital sumiu do site do Legislativo.

A conta

Embora haja uma resolução que autorize – o que não altera o privilégio pago pelo contribuinte – já passa de R$ 3 milhões a conta que a Assembleia Legislativa pagou até agora para que seu presidente, deputado Aldo Schneider (MDB) recupere sua saúde.

Compre de SC

Digno de aplauso o movimento Compre de SC, lançado pelo Governo do Estado para incentivar a compra de produtos catarinenses, motivando o consumo interno, fomentando a economia e, consequentemente, promovendo a necessária melhoria na receita de impostos. Quem não faria isso, em sã consciência, sabendo que o objetivo é o bem de todos?

Mas é preciso dizer que nesse momento de visível tristeza e desanimo geral da população, a boa intenção do Executivo, ao fazer seu papel, com transparência incomum, até, encontra comportamento inverso nos demais poderes, como Judiciário e Legislativo que, intramuros, tem feito tentativas seguidas, via projetos explicitamente corporativos, para aumentar gastos em momento tão difícil para todos. Notas seguidas, aqui, representando uma gota no oceano de uma mídia que se acovarda no silêncio ou indiferença intencional, insistem, teimosamente, em não deixar apagar as já tênues chamas do que ainda resta de indignação e revolta com tanta insensibilidade e oportunismo.  

Transparência parcial

A Secretaria de Estado da Fazenda diz que se escuda em lei federal para recusar-se, até diante do Tribunal de Contas, em listar as empresas beneficiadas com renúncias fiscais (são mais de R$ 5 bilhões) e que resultados isso dá em receitas, se é que se pode dizer isso. Resolveu-se, então, assinar um protocolo entre as partes. Certamente cheio de regras e limitações, mas um avanço, afinal. Nisso, até agora, o TCE foi um faz-de-conta.

Inconstitucionalidade

O governador Pinho Moreira ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a lei complementar estadual 717/2018, que institui o plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública do Estado. Alega que é de competência exclusiva dele a propositura de leis relativas ao regime jurídico dos servidores. Pediu, ao todo, a impugnação de 24 artigos e sete anexos da lei, entre eles um que cria 20 cargos em comissão de assessor de credenciamento.

Dinheiro devolvido

Enquanto o corrupto Legislativo de Florianópolis tentava mais um de seus cambalachos à custa do contribuinte, frustrado pelo clamor da opinião pública, o vizinho congênere de São José, que também já teve seus momentos de Sucupira, se regenera. Devolveu ao Executivo, semana passada, R$ 5,6 milhões, que serão usados na revitalização do Centro Histórico e na construção de um completo esportivo em um de seus populosos bairros.

Apesar de...

Apesar do apoio náutico a navios de turismo ser uma piada em SC, as grandes companhias armadoras internacionais ainda tem a coragem de agendar escalas por aqui. Uma grande novidade na próxima temporada de verão será o navio Seaview, lançado semana passada em Gênova, na Itália, com capacidade para 5.331 passageiros, um recorde até agora neste tipo de embarcação. Fará escalas em fevereiro em Balneário Camboriú e Porto Belo.

Motociclistas

O governador Pinho Moreira, que é médico, sensibilizou-se pela campanha “Mais segurança no trânsito”. O objetivo é sensibilizar os catarinenses quanto ao elevado número de acidentes com motocicletas e suas graves consequências. Em 2017, os cinco principais hospitais de SC atenderam mais de 5,7 mil acidentes envolvendo motocicletas, uma média de 477 por mês.

Desumanidade

Não há como se deixar comover – e até revoltar pela irresponsabilidade das autoridades – com a situação desesperadora de cerca de 100 famílias que foram desalojadas em função do lago que será formado pela barragem de São Roque nos municípios de Brunópolis, São José do Cerrito e Vargem. Elas tiveram de abandonar suas casas ou foram tiradas à força. A obra está parada, as empresas não dão as caras e as famílias estão no completo abandono.

Clube do bolinha

Dos 175 candidatos até agora anunciados para governador em todo país, apenas 27 (15%) são do sexo feminino. Apesar de em SC o eleitorado feminino ser numericamente maior que o masculino, há apenas uma candidata à chefia do Executivo estadual. É Ingrid de Assis, do PSTU.

“O golpe”   

Em nome da “plena autonomia” que julga que tem, a UFSC, através do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (Necat) decidiu organizar seu tradicional evento, neste mês. Batizou-o como 14º Seminário Necat “2 anos de golpe de Estado no Brasil”, que aconteceu  quarta-feira passada, 21,  no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE) com os economistas Paulo Nogueira Batista Jr. e Lauro Mattei.

Abismo social

Brusque está em primeiro lugar entre as 10 cidades mais pacíficas do Brasil com uma taxa de homicídios de 4,8 por 100 mil habitantes (em 2016). Na outra ponta está Queimados, no Rio de Janeiro, com 134,9 mortes para cada 100 mil habitantes no mesmo ano. Um abismo social  inacreditável.

Guerra

Há uma guerra não declarada entre dezenas concessionárias de veículos em SC com algumas das maiores montadoras do país. Conforme denúncias, quando os distribuidores de veículos não conseguem atingir as metas de venda estabelecidas, são descredenciados pela montadora sem o pagamento de indenização pelos investimentos realizados, sob a alegação de cometerem faltas contratuais.

Novela com fim?

Diz “O Globo” que a disputa que já dura quase três décadas no STF, movida por SC, que busca alterar a demarcação do limite interestadual marítimo que divide com o Paraná e que envolve os royalties da exploração de petróleo e gás dos campos Tubarão, Estrela do Mar, Coral, Caravela e Caravela do Sul, definidos como "águas paranaenses" pelo IBGE, está perto do fim. O STF marcou o julgamento para o próximo dia 27, sob relatoria do ministro Luis Roberto Barroso. A causa envolve cerca de R$ 300 milhões, mas entendimento do tribunal tem consequências sobre os poços de Baúna e Baúna Sul, cujos royalties estão sendo pagos a São Paulo. Seguindo a lógica de SC, cerca de R$ 500 milhões anuais deveriam ser divididos entre SC, PR e SP.

Sem bônus

A UFSC foi oficialmente notificada de decisão judicial liminar de que não pode aplicar o chamado “bônus regional” - 20% a mais na nota final para candidatos que estudaram ou que são residentes na região – no vestibular para o curso de Medicina em Araranguá. A instituição diz que vai recorrer, “em nome da plena autonomia da universidade” e que está mantido o cronograma do concurso.

Bom senso

As várias TVs Câmara, de legislativos municipais de SC, passam décadas sem que sua audiência saia do traço, mas consomem milhões. Não há proporcionalidade. Mas há algo mudando. O presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Anderson Kassner (PP), conseguiu reduzir em 78,5% o valor do contrato anual de prestação de serviço da TV Câmara, que era de R$ 560 mil e passará para R$ 120 mil. A decisão foi tomada em razão dos baixos índices de audiência. Com a economia defende a contratação de médicos para atender melhor a demanda de pacientes não considerada emergência e urgência no município.

Cadeira de rodas

Há sempre alguém pensando no bem de alguém no serviço público, apesar de tanta maracutaia. Um exemplo é a regulamentação da lei estadual 13.337, que dispõe sobre o uso de cadeira de rodas motorizada para pessoas portadoras de distrofia muscular progressiva. Com recursos do Ministério da Saúde, o governo estadual criou um programa especial pelo qual a Secretaria de Estado da Saúde cederá o equipamento, de forma gratuita, às pessoas cujas deficiências não permitam a utilização de cadeira de rodas manual.

Para refletir

Segundo o Datafolha, 45% dos eleitores brasileiros estão otimistas com a eleição deste ano. Acham que melhorarão a vida. Mas seria bom se aqueles mesmos 45% votarem melhor do que têm feito. Não há outra mágica que não seja esta.

Conta pavorosa

Poucos param, principalmente os políticos, que não dão trégua com aprovação de projetos que só criam mais despesas, para refletir sobre uma conta bilionária que direta e indiretamente afeta a todos os sete milhões de catarinenses: o governo do Estado retirou R$ 3,6 bilhões do orçamento em 2017 para pagar pensões e aposentadorias. É o mesmo valor do orçamento da área de saúde para todo este ano.

Irresponsabilidade

O Código Estadual do Meio Ambiental vai ganhar dois novos artigos. Ambos proíbem o poder público de criar novos parques ambientais em SC sem antes regularizar os já existentes, com o pagamento das indenizações aos proprietários de imóveis neles situados e a regularização fundiária desses espaços. Perguntar não ofende: mas já não há leis prevendo tudo isso?

Reféns da história

Antes tarde do que nunca. Anda depende da sanção do prefeito de Laguna para virar lei um projeto já aprovado na Câmara que dá até 80% de desconto aos proprietários das 600 residências situadas no Centro Histórico da cidade. O justo mesmo seria isentá-las completamente do tributo. O que representa um incentivo para sua preservação.

ZPE

Está pronta para votação na Câmara dos Deputados a criação de uma zona de Zona de Processamento de Exportações (ZPE), na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital do Maranhão, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar. Empresas que se instalam em ZPEs tem isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou aquisições no mercado interno. No arquivo da coluna consta que a primeira ZPE criada no Brasil foi a de Imbituba, em abril de 1994. Desde então o Estado, dono majoritário do condomínio industrial, investiu mais de R$ 15 milhões sem nunca o local ter sido efetivamente aberto.