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O que são bandeiras tarifárias?
O aumento no preço da eletricidade este mês, que teve a bandeira tarifária elevada (vermelha 2), por conta da crise hídrica que ameaça a geração de energia, requer que os consumidores se atentem ainda mais aos seus gastos. Mas, afinal, você sabe o que significam as bandeiras?
Desde 2015, as contas de energia passaram a trazer o Sistema de Bandeiras Tarifárias, que sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O Sistema apresenta as modalidades: verde, amarela e vermelha – as mesmas cores dos semáforos – e indica se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cada modalidade apresenta as seguintes características:
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre
acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
A Aneel destaca que todos os consumidores cativos das distribuidoras serão faturados pelo Sistema de Bandeiras Tarifárias, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.
Qual a diferença entre as Bandeiras Tarifárias e as tarifas de energia elétrica?
De acordo com a Aneel, as tarifas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e dão cobertura para os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais. As Bandeiras Tarifárias, por sua vez, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores.
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